PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA · 26 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 002-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 002-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final da etapa de habilitação do Edital nº 002/2026, resolve homologar o resultado final do processo de premiação de agentes culturais com relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Irituia, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
1. Da homologação
Fica HOMOLOGADO, para todos os fins de direito, o resultado final de habilitação do Edital nº 002/2026, publicado em 21 de agosto de 2026, declarando-se habilitados os 7 agentes culturais relacionados neste Termo.
2. Da fundamentação
Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, além das disposições dos respectivos editais.
3. Relação dos agentes culturais premiados
Cada agente cultural premiado receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme previsto no edital.
Pos.
Agente cultural
Projeto / iniciativa
Situação
Premiação
1º
IZARQUINO GOMES FERREIRA
MESTRE QUITO
HABILITADO
R$ 5.000,00
2º
Antônio Magno Gonçalves Ribeiro (Mestre Magno)
MESTRE MAGNO
HABILITADO
R$ 5.000,00
3º
CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA
MESTRA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA
HABILITADO
R$ 5.000,00
4º
FRANCISCO SALES DE CASTRO PEREIRA
MESTRE CHICO
HABILITADO
R$ 5.000,00
5º
Cleide Maria da Rocha Alencar
Cleide Rocha: Guardiã do Carimbó e da Memória Cultural Irituiense
HABILITADO
R$ 5.000,00
6º
AREOLINO BORGES
MESTRE AREOLINO
HABILITADO
R$ 5.000,00
7º
Barbara Maria de Nazaré Oliveira
Bárbara Nunes: Música, Memória e Cultura Popular de Irituia
HABILITADO
R$ 5.000,00
4. Da formalização e do pagamento
Os agentes culturais habilitados ficam convocados para a formalização do Termo de Premiação Cultural no período de 21/08/2026 a 26/08/2026, conforme o cronograma informado no resultado final de habilitação.
Registra-se que a premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, nos termos do edital, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, observadas as condições legais e administrativas aplicáveis.
5. Disposições finais
Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado pelos meios oficiais, para que produza seus efeitos legais.
Irituia/PA, 21 de agosto de 2026.
PIO X SAMPAIO LEITE JÚNIOR
Prefeito Municipal