PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA · 26 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM DIVERSAS LINGUAGENS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final da etapa de habilitação do Edital nº 001/2026, resolve homologar o resultado final do processo de seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
1. Da homologação
Fica HOMOLOGADO, para todos os fins de direito, o resultado final de habilitação do Edital nº 001/2026, publicado em 20 de agosto de 2026, declarando-se habilitadas as 19 propostas relacionadas neste Termo, observadas a ordem de classificação e a distribuição de vagas por modalidade de concorrência.
2. Da fundamentação
Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, além das disposições dos respectivos editais.
3. Relação das propostas homologadas
Cada projeto contemplado receberá o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme previsto no edital. O valor global homologado é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Pos.
Proponente
Projeto cultural
Nota
Modalidade
Valor
COTAS
1º
Pedro Oliveira de Lima
“EternizArt – Olhares da Periferia”
66,00
Negros
R$ 10.000,00
2º
Arlesson Cunha da Conceição
Cordas da Inclusão: Oficinas de Banjo para Jovens
66,00
Negros
R$ 10.000,00
3º
Trindade Vieira de Oliveira
Axé e Cura: Celebração do Preto Velho e Rituais
58,00
Negros
R$ 10.000,00
4º
Alex Fabio Madalena Luz
Oficina de Musicalização Banda Heróis da Fé Bairro Lourdelandia
58,00
Negros
R$ 10.000,00
5º
Francinelton da Costa Xavier
Corpo-Memória: criação cênico-coreográfica quilombola para o mês da Consciência Negra
58,00
Negros
R$ 10.000,00
AMPLA CONCORRENCIA
1º
Maria Elane Lima Costa
“Fios que Transformam – Oficina de Moda, Corte e Costura Criativa na Cultura Popular de Irituia”
66,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
2º
Carolina de Oliveira Lima
“Reciclart – Oficinas de Artesanato Sustentável e Inclusivo”
62,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
3º
Sueli das Graças de Pinho
Ritmos da Nossa Terra: Oficina de Iniciação ao Banjo e Curimbó
62,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
4º
Laurimar Lopes dos Santos
300 Histórias para Irituia - Um Podcast de Memória, Cultura e Identidade
58,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
5º
Francisco Almir Pereira e Silva
Acordes Juvenis: vivenciando o mundo dos instrumentos de sopro
58,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
6º
Antônio Magno Gonçalves Ribeiro (Mestre Magno)
Projeto Pingo de Ouro - Música e Inclusão na Periferia
58,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
7º
Ronaldo Augusto Monteiro Nunes
FEST REDIL
58,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
8º
Jucimara Gois Costa
Projeto Costurando o Futuro
58,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
9º
Indioo Drone
Vozes de Irituia: Memórias, Histórias e Identidade de um Povo
54,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
10º
Milena Kelly Soares Pedreira
Raízes do Carimbó: Cultura Viva na Educação
54,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
11º
José Carlos Trindade Pereira
Festival Veretica - Festival de carimbó
54,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
12º
Larissa Benazir da Rocha Alencar
1º Festival Cultural do Canoa Virada
54,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
13º
Eliana Oliveira Silva
Flores do Carimbó: Empoderamento Feminino na Cultura Popular
54,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
14º
Maria Amelia Oliveira Silva
Entre Laços e Ancestralidade: Oficinas de Turbantes e Vestimentas Afro-Quilombolas
50,00
Ampla concorrência
R$ 10.000,00
4. Da formalização
Os agentes culturais habilitados ficam convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural no período de 21/08/2026 a 24/08/2026, conforme o cronograma informado no resultado final de habilitação e nas demais regras do edital.
A formalização fica condicionada à observância das exigências documentais e demais condições estabelecidas no Edital nº 001/2026 e na legislação aplicável.
5. Disposições finais
Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado pelos meios oficiais, para que produza seus efeitos legais.
Irituia/PA, 20 de agosto de 2026.
PIO X SAMPAIO LEITE JÚNIOR
Prefeito Municipal