PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA · 16 de junho de 2026
EDITAL 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EDITAL 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, visando incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais do Município de Irituia, com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB — Lei nº 14.399/2022).
MODALIDADE E CATEGORIA: Edital Multilinguagem, contemplando de forma ampla e integrada todos os segmentos culturais (Música, Teatro, Dança, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Cultura Popular, Patrimônio, Artesanato, entre outros).
VAGAS E RECURSOS FINANCEIROS: O presente edital dispõe de um valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para a seleção de 19 (dezenove) projetos. Cada projeto contemplado receberá o valor individual fixo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
POLÍTICA DE COTAS: Ficam garantidas cotas para pessoas negras (25% — 5 vagas), pessoas indígenas (10% — 2 vagas) e pessoas com deficiência — PCD (5% — 1 vaga).
PÚBLICO-ALVO: Agentes culturais (Pessoa Física, MEI, Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos e Coletivos Culturais sem CNPJ) que atuem ou residam no município de Irituia há, pelo menos, 2 (dois) anos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 16 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026.
LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO: Por meio da plataforma eletrônica do município (https://irituia.coolify.fps92.dev/) ou através do e-mail oficial (cultura@irituia.pa.gov.br ).
CRONOGRAMA ESTIMADO:
• Lançamento e Inscrições: 16/06/2026 a 07/07/2026.
• Publicação da Relação de Inscritos: 08/07/2026.
• Análise de Mérito: 08/07/2026 a 22/07/2026.
• Resultado Preliminar (Mérito): 23/07/2026.
• Prazo para Recursos (Mérito): 23/07/2026 a 26/07/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta do orçamento da Secretaria, na dotação: 13.392.0008.2.181 – Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc, Elementos de Despesa: 3.3.50.41.00; 3.3.90.31.00; 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00; 3.3.90.48.00.
ÍNTEGRA DO EDITAL: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: https://irituia.coolify.fps92.dev/. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cultura@irituia.pa.gov.br ou telefone/Whatsapp (91) 99395-8207.
Irituia — PA, 16 de junho de 2026.
TÂNIA PINHEIRO
Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Portaria Municipal: 010/2025