PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA · 2 de setembro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 004-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 004-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 004/2026, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Corpo-Memória: criação cênico-coreográfica quilombola para o mês da Consciência Negra.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
FRANCINELTON DA COSTA XAVIER
Agente Cultural