SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 30 de maio de 2025
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.006.03 CONTRATO Nº. 01/2024-PE CHAMADA PUBLICA Nº. 011/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.006.03 CONTRATO Nº. 01/2024-PE CHAMADA PUBLICA Nº. 011/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA CNPJ (MF) Nº 05.171.921/0001-30, (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)
CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES CURUÇAENSE DO ESTADO DO PARÁ AACEP, CNPJ nº 52.180.488/0001-80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2025
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME
Função Programática:12.122.0401.2015.0000 – Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Fonte de Recurso:15001001 – Recursos Vinculados de Impostos à Educação
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME
Função Programática:12.306.0251.2017.0000 – Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Fonte de Recurso:15520000 – Transferência de Recursos do FNDE – PNAE
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME
Função Programática:12.306.0251.2088.0000 – PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar
Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Fonte de Recurso:15001001 – Recursos de Impostos Vinculados à Educação
VIGÊNCIA:21/05/2025 A 21/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.
Ordenador de Despesas:
JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR.
Prefeito Municipal de Inhangapi/ PA.