SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 044/2026. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA. Contratante: Município de Inhangapi/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMUS), CNPJ nº 12.054.197/0001-20. Contratada: RAINHA DO GAS E CIA LTDA, CNPJ nº 61.262.756/0001-01. Valor global: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: de 06/11/2026 a 06/11/2027. Data do contrato: 06/11/2026.
FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA,
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.