Secretaria Municipal de Assistência Social · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA, inscrita no CNPJ nº 05.171.921/0001-30, torna público o Aviso de Dispensa de Licitação nº 037/2026, referente ao Processo Administrativo nº 01.2.115/2026, cujo objeto é a aquisição de brinquedos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em comemoração ao Dia das Crianças do Município de Inhangapi/PA. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Critério de Julgamento: menor preço global. Prazo para envio das propostas de preços e dos documentos de habilitação: até o dia 15 de outubro de 2026, às 10h, horário de Brasília/DF. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e a documentação de habilitação para o endereço eletrônico licitainhangapi@gmail.com, identificando no assunto do e-mail a Dispensa de Licitação nº 037/2026.
JOÃO MARCOS DA SILVA E SILVA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.