SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 15 de abril de 2025
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.005.02
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE JANEIRO DE 2024, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRORROGAÇÃO SERÁ POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ (MF) SOB O Nº 12.054.197/0001-20.
CONTRATADA: POLYMEDH EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNID. ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
FUNC. PROGRAMÁTICA: 10 301 0200 2040 0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAB/UBS).
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 16000000 – TRANSF. RECURSOS DO SUS
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNID. ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
FUNC. PROGRAMÁTICA: 10 301 0203 2045 0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTRATÉGICA (PSF)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 16000000 – TRANSF. RECURSOS DO SUS
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNID. ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
FUNC. PROGRAMÁTICA: 10 302 0210 2042 0000 – SAMU 192 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 16000000 – TRANSF. RECURSOS DO SUS
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNID. ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
FUNC. PROGRAMÁTICA: 10 302 0210 2050 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA COMPLEXIDADE (MAC – HOSPITALAR E AMBULATORIAL)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 16000000 – TRANSF. RECURSOS DO SUS
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNID. ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
FUNC. PROGRAMÁTICA: 10 302 0230 2052 0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 16000000 – TRANSF. RECURSOS DO SUS
VIGÊNCIA: 20/01/2025 A 31/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.