SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 20 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo, objetivando o acréscimo de quantitativos e a prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e Recursos Próprios. Contratado: CONVICTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.314.461/0001-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Valor Global: R$ 417.173,70 Vigência do Termo: 2/1/2026 até 31/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025.
FRANCISCA FLAVIANA MOURA NOVAIS,
Secretária Municipal de Educação de Inhangapi/PA.