GABINETE DO PREFEITO · 5 de abril de 2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONALACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N. 01/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INHANGAPI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº05.171.921/000
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONALACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N. 01/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INHANGAPI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº05.171.921/000
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2022 firmado entre o Município de Inhangapi pessoa jurídica de direito público interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº05.171.921/0001-30, e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 01 de abril de 2022 para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Vigência 24 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes.
Inhangapi, 04 de abril de 2022