GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026
AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026
A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XVII, nº 4106, edição de 07 de outubro de 2026, referente ao Processo Administrativo nº 01.6.110/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “Data da abertura: 19/10/2026. Hora: 08h00min.”
LEIA-SE: “Data da abertura: 22/10/2026. Hora: 08h00min (horário de Brasília/DF).”
Fica igualmente retificado o item 7.6.7 do Edital, passando o prazo-limite para recebimento das propostas a ser 22/10/2026, às 07h59min, mantido o início do recebimento em 08/10/2026, às 08h00min.
A presente alteração decorre de deliberação proferida em resposta à impugnação ao instrumento convocatório, no exercício da autotutela administrativa, e restringe-se à alteração da data e do horário de abertura da sessão pública, não implicando modificação nas condições de participação, nos requisitos de habilitação ou na formulação das propostas. Dessa forma, permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
O Edital retificado e a íntegra da decisão encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), no Portal da Transparência do Município e na plataforma COMPRAS BR, disponível em https://comprasbr.com.br/.
JOÃO MARCOS DA SILVA E SILVA ,
Agente de Contratação/Pregoeiro.