GABINETE DO PREFEITO · 23 de julho de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO N.º 006/2025-PMI
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO N.º 006/2025-PMI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO N.º 006/2025-PMI
Eu, JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR, na qualidade de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Inhangapi/PA, no uso das atribuições que me foram conferidas, em face da presente contratação, e com fundamento no art. 31 do Decreto nº 11.462/2023 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores), e em consonância com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 0606001/PMI, que tem como objeto a ADESÃO N.º 006/2025-PMI, visando a Contratação De Empresa Para Realização Dos Eventos Da Prefeitura Municipal De Inhangapi/PA, Incluindo Locação De Estruturas, Som, Iluminação E Shows Pirotécnicos, de acordo com os termos e regras instituídos no Termo de Referência, que objetiva as contratações da empresa: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF sob o nº 49.337.910/0001-53, totalizando o valor global de R$ 945.830,00 (novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais), referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 9/2025-006-PE/SRP.
Dessa forma, RATIFICO o despacho do Ilmo. Sr. Huggo Hermann da Silva Amaral, Agente de Contratação, AUTORIZO a contratação através de adesão à Ata de Registro de Preços, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, bem como aos procedimentos subsequentes para formalização da contratação da empresa supracitada.
Inhangapi/PA, 11 de julho de 2025.
JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal