PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 60-A/2026-GP/PMI, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
PORTARIA Nº 60-A/2026-GP/PMI, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Sr. ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, para a função de Fiscal da Obra do Convênio Estadual N° 018/2022-SEDUC, cujo objeto é a Reforma e Adequação da EEEF Antonio Alves Ramos, no Município de Igarapé-Açu-PA, e dá outras providências.
O Excelentíssimo Sr. Márcio Nogueira Lopes, Prefeito Municipal de Igarapé-Açu, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o Engenheiro Civil Sr. ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº ***.702.992-**, portador do RG de nº **933**-PC/PA, registro no CREA n° **1163962-*, para a função de Fiscal de Obra referente ao Convênio Estadual N° 018/2022-SEDUC, cujo objeto é a Reforma e Adequação da EEEF Antonio Alves Ramos, no Município de Igarapé-Açu-PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Açu, em 02 de março de 2026.
MÁRCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito Municipal de Igarapé-Açu