PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU · 14 de maio de 2025
DECRETO Nº 09-A/2025-GP/PMI, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU CONFORME DETERMINA A LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
DECRETO Nº 09-A/2025-GP/PMI, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU CONFORME DETERMINA A LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Márcio Nogueira Lopes, Prefeito Municipal de Igarapé-Açu do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais conferidas por Lei e conforme determina os art. 7° e 8°, §1° e 3° da Lei Federal n° 14.133/2021, arts. 7°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 898/2024 e art. 22, §°, II do Decreto Municipal n° 032/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Fica DESIGNADA a Equipe de Licitação da Prefeitura de Igarapé-Açu:
1. Erlane Carvalho Uchoa, inscrita no CPF sob o nº ***.238.982-** para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO;
2. Roberta Mirian dos Santos Lopes, inscrita no CPF sob o nº ***.821.802-** para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO;
3. Werika Martins Melo, inscrita no CPF sob o nº ***.881.322-** para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO;
4. Gilvana Conceição de Quadros Franco, inscrita no CPF sob o nº ***.482.892-**para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Açu/PA, em 02 de JANEIRO de 2025.
MÁRCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito Municipal de Igarapé-Açu