PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 106/2026-GP/PMI, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
PORTARIA Nº 106/2026-GP/PMI, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Designação do Sr. Allan Araujo Pinheiro, para a função de Fiscal de Obra referente ao Convênio nº 083/2026, celebrado entre a SEINFRA e o município de Igarapé-Açu/PA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de 9,896 km em vias localizadas no bairro Uberlândia, bairro Botafogo e vila São Luís, no município de igarapé-açu/PA, e dá outras providências.
O Excelentíssimo Sr. Márcio Nogueira Lopes, Prefeito Municipal de Igarapé-Açu, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Engenheiro Civil o Sr. Allan Araujo Pinheiro, inscrito no CPF sob o nº ***.552.112-**, portador do RG de nº **907**, registro no CREA n° 27.002-D/PA, para a função de Fiscal de Obra referente ao Convênio nº 083/2026, celebrado entre a SEINFRA e o município de Igarapé-Açu/PA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de 9,896 km em vias localizadas no bairro Uberlândia, bairro Botafogo e vila São Luís, no município de Igarapé-Açu/PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Açu, em 09 de outubro de 2026.
MÁRCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito Municipal de Igarapé- Açu