GABINETE DA PREFEITA · 4 de novembro de 2025
DECRETO N° 543, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 543, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
EXONERA O SR. PAULO ROBERTO FARIAS COELHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS E EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gurupá,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica exonerado, de acordo com os artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, o Sr. PAULO ROBERTO FARIAS COELHO, portador do CPF/MF: XXX.231.592-XX, do cargo em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS E EMENDAS, nomeado através do Decreto Municipal nº 417, de 03 de julho de 2025.
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 03 de novembro de 2025.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024