GABINETE DA PREFEITA · 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
DESIGNA A SERVIDORA MARIA ELZARINA PASTANA DA SILVA, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS DO GABINETE DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso VII, do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá,
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica designada a servidora, Sra. MARIA ELZARINA PASTANA DA SILVA, CPF nº XXX.273.102-XX, para a COORDENAÇÃO DO CERIMONIAL e EVENTOS oficiais do Gabinete da Prefeita.
Parágrafo único: Compete a servidora designada, sob a orientação da Chefia de Gabinete da Prefeita, organizar, em parcerias com as secretarias municipais o planejamento e execução das solenidades oficiais do Poder Executivo, garantindo o cumprimento do protocolo oficial e o bom andamento das cerimônias.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Gurupá/PA, 25 de agosto de 2025.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e na Edição do Diário Oficial do Município, de 25 de agosto de 2025.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeitura
Dec. 191/2024