GABINETE DA PREFEITA · 4 de novembro de 2025
DECRETO Nº. 546, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 546, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AMIL DE ALMEIDA ALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas o disposto no inciso IV, do Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá/PA,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica nomeada a senhora GELMA DO SOCORRO GAMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº. XXX.563.462-XX, ao cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AMIL DE ALMEIDA ALHO – POLO CIDADE, nos termos dos artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único. Cabe a servidora nomeada cumprir no exercício da função as atribuições inerentes ao cargo, conforme anexo I da Lei Municipal nº 1.223, de 16 de novembro de 2016.
Art. 2º. - A referida servidora perceberá todas as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando-se o que estabelece o Art. 40 da Lei Municipal nº 1.223, de 16 de novembro de 2016.
Art. 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 03 de novembro de 2025.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024