GABINETE DA PREFEITA · 18 de março de 2026
DECRETO Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SÃO CAMILO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO JABURU, DISTRITO ITATUPÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, caput, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gurupá, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 794, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a denominação de dependências de prédios e escolas públicas e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 1º O Posto de Saúde São Camilo, localizado na Comunidade São João do Jaburu, Distrito Itatupã, zona rural do município de Gurupá, passa a denominar-se “POSTO DE SAÚDE JOSÉ COSTA DE ALMEIDA”.
Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população sobre a referida denominação.
Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gurupá (PA), 16 de março de 2026, 402º de Fundação do Município.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este Decreto foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá, no Diário Oficial do Município e no Portal da Prefeitura Municipal de Gurupá: www.gurupa.pa.gov.br
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024
JUSTIFICATIVA
A referida denominação se deve em homenagem ao saudoso servidor público, Sr. José Costa de Almeida, “in memoriam”, como reconhecimento ao seu legado no serviço de saúde, prestado com dedicação e ética às famílias do Distrito Itatupã, área rural do município de Gurupá.
José Costa de Almeida, iniciou suas atividades no Posto de Saúde São Camilo, no dia 10 de agosto de 1983, exercendo suas funções com compromisso, responsabilidade e profundo respeito à comunidade, permanecendo atuante na unidade, até o ano de 2024, quando precisou se afastar
Durante toda a sua trajetória no serviço público, José Costa de Almeida, conquistou o respeito, a admiração e o reconhecimento da comunidade do Distrito Itatupã, tornando-se uma referência de dedicação no serviço público e no cuidado com a saúde da população ribeirinha.
Dessa forma, considerando sua relevante contribuição e legado deixado à comunidade, entendemos ser uma justa e merecida a homenagem, que manifesta o anseio das famílias do referido Distrito.
Gurupá (PA), 16 de março de 2026
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá/PA