GABINETE DA PREFEITA · 25 de agosto de 2025
DECRETO N° 501, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 501, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
EXONERA A PEDIDO O SR. GUSTAVO LAZAMÉ RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gurupá,
CONSIDERANDO o Requerimento s/n, do servidor Gustavo Lazamé Rodrigues, protocolado no dia 21/08/2025, no Gabinete da Prefeita.
DECRETA:
Art. 1º. - Fica exonerado a pedido, de acordo com os artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, o Sr. GUSTAVO LAZAMÉ RODRIGUES, portador do CPF/MF:XXX.401.452-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, nomeado através do Decreto Municipal nº 046, de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 25 de agosto de 2025.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município, de 25 de agosto de 2025.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024