GABINETE DA PREFEITA · 1 de julho de 2026
DECRETO Nº 084, DE 11 DE JUNHO 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 084, DE 11 DE JUNHO 2026
EXONERA O SR. RODRIGO DOS SANTOS BRANDÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gurupá,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica exonerado, nos termos dos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, o Sr. RODRIGO DOS SANTOS BRANDÃO, portador do CPF/MF: XXX.219.372-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA PREFEITA, nomeado através do Decreto nº 033, de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos 01 de junho de 2026.
Art. 3º. - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá, em 11 de junho de 2026.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024