GABINETE DA PREFEITA · 8 de dezembro de 2025
DECRETO 561, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO 561, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E O INÍCIO DOS FESTEJOS DE SÃO BENEDITO DE GURUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá,
CONSIDERANDO o dia 08 de dezembro, data importante no calendário da Igreja Católica, Dia de Nossa Senhora da Conceição;
CONSIDERANDO a programação do início da Festividade do Glorioso São Benedito de Gurupá, no dia 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, o expediente nas repartições públicas municipais, os dias 08 e 09 de dezembro de 2025 (segunda-feira e terça-feira).
Art. 2º - As disposições deste Decreto NÃO se aplicam às atividades consideradas essenciais e ininterruptas ao setor público, tais como: saúde, limpeza pública, segurança, fiscalização, transporte e outras assim consideradas essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá/PA, 05 de dezembro de 2025
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este Decreto foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024