GABINETE DA PREFEITA · 9 de abril de 2026
DECRETO Nº. 041, DE 01 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 041, DE 01 DE ABRIL DE 2026
EXONERA A SRA. JOSIANE BASTOS COIMBRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.M.E.EI.F. MARIOCAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado Do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gurupá,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica exonerada, nos termos dos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, a Sra. JOSIANE BASTOS COIMBRA, portadora do CPF/MF: XXX.163.792-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.M.E.I.F. MARIOCAY, nomeada através do Decreto nº 293, de 14 de abril de 2025.
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá, em 01 de abril de 2026.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024