GABINETE DA PREFEITA · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 250901/2026 - GABINETE DA PREFEITA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ n°. 04.876.397/0001-30.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA, CNPJ nº. 05.059.613/0001-18.
OBJETO: Fornecimento de serviços de Licença de uso Anual, conforme item 2, Objeto Específico da Proposta Comercial n° 0166/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, que trata da dispensa de licitação em razão do valor.
VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, se assim acordarem as partes.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá 0201 – Gabinete do Prefeito 04122 0004 2.003 - Manutenção do Gabinete da Prefeita 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
FERNANDO MARIO MARROQUIM JÚNIOR
Presidente PRODEPA
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá