GABINETE DA PREFEITA · 8 de agosto de 2025
DECRETO N° 446, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 446, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
EXONERA A SRA. CAMILA DE SOUZA GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA EMEF CHICO MENDES DO POLO MARAJOÍ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gurupá,
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada, de acordo com os artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, a Sra. CAMILA DE SOUZA GARCIA, portadora do CPF/MF: 069.XXX.XXX-07, do cargo em comissão de COORDENADORA DA E.M.E.F CHICO MENDES DO POLO EDUCACIONAL MARAJOÍ I, nomeada através do Decreto Municipal nº 155, de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 08 de agosto de 2025.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município, de 08 deagosto de 2025.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024