GABINETE DA PREFEITA · 5 de maio de 2026
DECRETO N° 069, DE 24 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 069, DE 24 DE ABRIL DE 2026
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a celebração do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, feriado nacional, consagrado pela Lei Federal nº 662/1949;
CONSIDERANDO a necessidade de valorizar os trabalhadores de todas as categorias, promovendo um evento de confraternização, lazer e cultura;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a programação oficial da Festa do Trabalhador do Município de Gurupá, a ser realizada no dia 1º de maio de 2026, com o objetivo de promover atividades sociais, esportivas e culturais.
Art. 2º - A coordenação do evento ficará a cargo do Gabinete da Prefeita, com apoio das demais secretarias.
Art. 3º Os organizadores do evento, em parceria com a Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária, deverão garantir a emissão de alvará sanitário para manipulação de alimentos.
Art. 4°. Fica facultada a realização de eventos à Prefeitura Municipal de Gurupá no dia 1º de maio de 2026,
§ 1º A programação esportiva acontecerá no Estádio e Ginásio municipal ou outro local a ser definido pelos organizadores.
§ 2º O Bingão e a Festa do Trabalhador serão realizados na Rua Nova I, perímetro compreendido entre a Travessa Caíto Fonseca e Trav. São Sebastião, no horário das 16:00 horas às 22:00h e das 23:00h às 6:00 horas do dia seguinte (02/05).
§ 3º O local para a venda de alimentos e bebidas (ambulantes), será definido pela Organização do evento
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupá/PA, em 24 de abril de 2026
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeitura
Dec. 191/2024