GABINETE DA PREFEITA · 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA A SRA. AGEISE CASSIA AMORIM NAVARRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas o disposto no inciso VII, do Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá/PA,
DECRETA:
Art. 1º. Nomear, nos termos dos artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – Código: PMG-DAS-90, a Sra. AGEISE CASSIA AMORIM NAVARRO, portadora do CPF/MF: XXX.591.162-XX, lotada no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 25 de fevereiro de 2026.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município, de 24 de fevereiro de 2026.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024