Departamento de Licitação · 27 de julho de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 20250785
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação de Goianésia do Pará. CONTRATADA: VIAFORTE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ no
34.895.409/0001-35. OBJETO: Remanejamento interno de dotações orçamentárias (transferência de 50% do saldo das
dotações 123610034.2.042 e 123610006.2.025 para a dotação 123610006.2.024), mantendo-se inalterados o valor total
contratado, prazo de vigência e demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.
MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNÇÃO –
Secretária Municipal de Educação (Decreto no 017/2025/GP/PMGP).