Gabinete · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 623/2026 – GPM – DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 623/2026 – GPM – DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA e dá outras providências.
O PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, WAGNE COSTA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 66, XII, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA, e o seu art. 3º, § 1º, que prevê a designação dos membros por portaria do Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO as indicações dos órgãos e segmentos representados no Comitê, inclusive a do Conselho Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único. Os membros de que tratam as alíneas “c” e “f” do inciso II e os incisos III e IV do art. 3º do Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC terão mandato de dois anos, contado da data de publicação desta Portaria, admitida uma recondução.
Art. 2º Fica convocada a reunião de instalação do CEMA, a realizar-se no prazo previsto no art. 5º do Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC, em data, horário e local definidos pela presidência.
Art. 3º As designações de que trata esta Portaria não implicam criação de cargo, alteração de vencimento ou acréscimo de despesa de pessoal, e a participação no Comitê constitui serviço público relevante, não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
Eldorado do Carajás – PA, 28 de outubro de 2026.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás/PA
ANEXO ÚNICO — MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO – CEMA
I – COORDENAÇÃO E PRESIDÊNCIA (art. 3º, I, do Decreto)
Nome completo
Cargo / Função
Márcia Carvalho de Almeida
Secretária Municipal de Educação – Presidente
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (art. 3º, II, do Decreto)
Nome completo
Cargo / Função
Inapoam Meneses Ferreira
Diretora de Ensino – Vice-Presidente (alínea “a”)
Camilla Cynthia Pires Nogueira
Articuladora Municipal da Renalfa (alínea “b”)
Elis Regina Oliveira Costa
Formadora dos Anos Iniciais – equipe de formação continuada (alínea “c”)
Edna Barbosa de Araújo
Coordenadora da Educação do Campo (alínea “d”)
Dayana Barboza Silva
Coordenadora da Busca Ativa Escolar (alínea “e”)
Rozelangela Cabral de Souza
Representante da Educação Infantil (alínea “f”)
III – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (art. 3º, III, do Decreto)
Nome completo
Cargo / Função
Romário Dantas Araújo
Conselheiro Municipal de Educação, indicado pelo Conselho Municipal de Educação
IV – REPRESENTANTES ESCOLARES (art. 3º, IV, do Decreto)
Nome completo
Cargo / Função
Roney Pinheiro da Silva
Gestor Escolar – EMEIF Geraldo Mendonça de Lima
Cleide Batista Velozo Silva
Coordenadora Pedagógica – EMEIF Benevidia Gomes
Ana Rosa da Silva de Freitas
Coordenadora Pedagógica – EMEIF Ogilvanise Moreira de Moura
Aldineia da Silva Oliveira de Queiroz
Professora Alfabetizadora – EMEIF Ogilvanise Moreira de Moura
Roselia Machado de Oliveira
Professora – EMEIF Geraldo Mendonça de Lima