Gabinete · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 650/2026 – GPM – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE - PORTARIA Nº 650/2026 – GPM – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de LUCAS ROCHA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com fulcro no artigo 66, XII da Lei Orgânica Municipal.
O PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 66, XII da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são os cargos ocupados transitoriamente por agentes públicos nomeados e exonerados livremente pela autoridade competente;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LUCAS ROCHA MARQUES, devidamente inscrito no CPF sob nº 026.XXX.XXX-40, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oziel Alves Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Eldorado do Carajás/PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
Eldorado do Carajás/PA, 04 de novembro de 2026
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás/PA