GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2020
LEI N.º 495/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 495/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
LEI N.º 495/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre denominação de Praça Púbica do Bairro Tropical, situada entre as Ruas Santos, Paraná, Pimentel e Rua Dom Pedro II no Municipio de Dom Eliseu e dá outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM ELISEU, ESTADO DO PARÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Dom Eliseu, estado do Pará, aprovou e eu sanciono, nos termos da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada o nome da praça pública, localizada entre as ruas Santos, Paraná, Pimentel e rua Dom Pedro II no bairro Tropical, nesta cidade de Dom Eliseu-Pa, passando a ser denominada como “PRAÇA IZETE FREIRE SANTOS” (Zetinha).
Art. 2°. A Administração Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local por ocasião da inauguração da referida Praça.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Dom Eliseu, Estado do Pará, 21 de outubro de 2020.
AYESO GASTON SIVIERO
Prefeito Municipal