SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER · 15 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO DO RESULTADO FINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO DO RESULTADO FINAL
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4004, em 15 de maio de 2026. Código identificador 9CFBA515: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
OBS. Nota final, somatória dos 03 pareceristas e dividido por 03, média atribuída na pontuação final. Considerando 02 pareceres de equilíbrio aplicando cotas de negros e PCD, como também a aplicação de ponto extra previsto no edital.
REMANEJAMENTO DE VAGAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Considerando que os números de vagas na categoria literatura não foram preenchidas em sua totalidade, restando 02 (duas) vagas no total;
Considerando que a categoria de artesanato, tiveram inscrições de propoentes bem superior ao quantitativo disponível;
Considerando que os proponentes excedentes (não selecionados na categoria supracitadas) tiveram maior pontuação geral;
Assim, nos termos do item 7. do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, para premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), resolve-se remanejar os recursos não utilizados nas categorias citadas e destinar aos candidatos (proponentes) com maior pontuação geral.