COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · 19 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250489
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 19 de novembro de 2026.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de abril de 2027, nos termo do art. 111, Lei Federal nº 14.133/21.
OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46
VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2026 a 20 de abril de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.
Pedro José de Mesquita Neto
Secretária Municipal de Educação