GABINETE DO PREFEITO · 18 de janeiro de 2023
LEI N°520 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°520 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
CNPJ: 22.953.681/0001-45
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 520 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU estatui e eu, na condição de Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos contábeis, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a eles Vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como os fundos mantidos pelo Poder Público Municipal.
PARÁGRAFO ÚNICO. As rubricas da receita e os créditos orçamentários constantes desta Lei e dos Quadros que a integram estão expressos em reais, a preços correntes de 2022.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita e da Fixação da Despesa
Art. 2º. A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é estimada em R$ 184.977.900,00 (Cento e oitenta e quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil e novecentos reais).
Art. 3º. A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes dos Anexos desta Lei, observando o desdobramento por categoria econômica e origem.
Art. 4º. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 184.977.900,00 (Cento e oitenta e quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil e novecentos reais) e está alocada:
I – no Orçamento Fiscal – R$127.082.276,08 (cento e vente sete milhões, oitenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oito centavos);
II – no Orçamento da Seguridade Social – R$ 57.895.623,92 (Cinquenta e sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
Art. 5º. A despesa fixada, definido a programação dos órgãos em Programas, com seus detalhamentos em projetos, atividades e operações especiais, é apresentada em volume anexo, o qual é parte integrante desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO. O desdobramento da despesa observará a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre Normas Gerais de Consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, suas atualizações por meio de Portarias conjuntas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Seção II
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares e Contratação de Operações de Crédito
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a abri créditos suplementares com a finalidade de reforçar dotações orçamentárias, à conta de:
I – excesso de arrecadação, verificado no exercício financeiro, observado as fontes e ações referentes;
II – operações de crédito autorizadas, até o limite autorizado em lei específica que autorize a contratação da operação de crédito;
III – superávit financeiro, até o limite apurado no balaço patrimonial do exercício de 2023;
IV – uso da reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, até o limite consignado no orçamento;
V – anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, observado, neste caso, o limite de 100% (cem por cento) do valor total do orçamento.
§ 1º. Os créditos suplementares, previstos neste artigo, das dotações orçamentárias do Poder Legislativo, serão autorizados por ato próprio do seu titular.
§ 2º. Fica o Poder Executivo autorizado, se necessário, a criação de elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operação especial, sem comprometer o percentual estipulado no inciso V deste artigo.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizado a remanejar recursos entre elementos do mesmo grupo de despesa, entre fontes de recursos e entre atividades, projetos e operações especiais de um mesmo Programa, sem onerar o limite estabelecido no artigo 6º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO. Fica a critério do Poder Executivo autorizar a abertura de créditos adicionais suplementares, mediante Portaria dos respectivos titulares de Órgãos, exclusivamente para os casos em que o elemento de despesa a ser suplementado ou anulado seja da mesma modalidade de aplicação, devidamente justificado.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a revisar a Lei Orçamentária de 2023, sempre que as regulamentações complementares à Constituição Federal implicarem em mudanças na classificação das Receitas e das Despesas no âmbito do Município, com prévia comunicação à Câmara Municipal do Dom Eliseu.
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o remanejamento de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um Órgão para outro, em virtude de alteração, aprovada pela Câmara Municipal de Dom Eliseu, na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de Órgão da Administração Direta e de entidades da Administração Indireta.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a redefinir, por meio de ato próprio, a codificação da modalidade de aplicação, desde que não altere os grupos de natureza de despesas.
Art. 11. Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2023 a serem reabertos na forma do § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, serão reclassificados em conformidade com a classificação adotada nesta Lei.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
181.567.708,25
Legislativa
5.370.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
16.782.500,00
Essencial à Justiça
315.000,00
Contribuições
6.540.000,00
Administração
23.177.926,05
Receita Patrimonial
176.620,00
Segurança Pública
910.000,00
Receita de Serviços
913.108,25
Assistência Social
6.821.930,00
Transferências Correntes
157.098.480,00
Previdência Social
9.760.000,00
Outras Receitas Correntes
57.000,00
Saúde
40.610.693,92
Educação
67.174.350,03
Receitas de Capital
6.766.950,00
Cultura
750.000,00
Direito da Cidadania
100.000,00
Transferências de Capital
6.766.950,00
Urbanismo
3.361.000,00
Habitação
150.000,00
Receitas Correntes - intra
9.428.881,75
Saneamento
5.470.000,00
Gestão Ambiental
2.539.000,00
Contribuições - intra
6.314.500,00
Agricultura
2.915.000,00
Receita de Serviços - intra
3.114.381,75
Comércio e Serviços
1.370.000,00
Energia
2.720.000,00
Deduções de Receita
-12.785.640,00
Transporte
2.735.000,00
Desporto e Lazer
675.000,00
Deduções do FUNDEB
-12.785.640,00
Encargos Especiais
6.370.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-12.785.640,00
Reserva de Contingência
1.683.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-12.785.640,00
TOTAL GERAL
184.977.900,00
TOTAL GERAL
184.977.900,00
PMDE
Pará
Exercício de 2021
Governo Municipal de Dom Eliseu
Fundo Municipal de Saúde
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR SUBELEMENTO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR EMPENHADO
VALOR LIQUIDADO
VALOR PAGO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.948.196,78
29.922.172,83
29.534.222,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.525.522,46
12.525.522,46
12.384.104,82
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.920.358,82
11.920.358,82
11.828.716,83
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.934.226,04
2.934.226,04
2.934.226,04
3.1.90.04.01
Salário - Contratação pessoal temporário
2.934.226,04
2.934.226,04
2.934.226,04*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
956.484,31
956.484,31
956.484,31
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.977.741,73
1.977.741,73
1.977.741,73
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.730.598,72
7.730.598,72
7.730.598,72
3.1.90.11.01
Vencimentos e salários
5.098.202,94
5.098.202,94
5.098.202,94*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.025.377,43
2.025.377,43
2.025.377,43
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
26.208,21
26.208,21
26.208,21
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.046.617,30
3.046.617,30
3.046.617,30
3.1.90.11.02
Vencimentos e salários - ESF
631.705,39
631.705,39
631.705,39*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
67.052,41
67.052,41
67.052,41
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
564.652,98
564.652,98
564.652,98
3.1.90.11.03
Vencimentos e salários - PACS
1.554.850,33
1.554.850,33
1.554.850,33*
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
60.377,41
60.377,41
60.377,41
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.494.472,92
1.494.472,92
1.494.472,92
3.1.90.11.43
13º salário - pessoal ativo
445.840,06
445.840,06
445.840,06*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
50.897,29
50.897,29
50.897,29
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
394.942,77
394.942,77
394.942,77
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.101.359,31
1.101.359,31
1.009.717,32
3.1.90.13.02
Contribuições previdenciárias - INSS
1.101.359,31
1.101.359,31
1.009.717,32*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
480.752,17
480.752,17
449.793,41
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
621,64
621,64
621,64
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
619.985,50
619.985,50
559.302,27
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.807,92
2.807,92
2.807,92
3.1.90.16.44
Serviços extraordinários
2.807,92
2.807,92
2.807,92*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.807,92
2.807,92
2.807,92
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
151.366,83
151.366,83
151.366,83
3.1.90.91.05
Precatórios - inativo civil
151.366,83
151.366,83
151.366,83*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
151.366,83
151.366,83
151.366,83
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
605.163,64
605.163,64
555.387,99
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
605.163,64
605.163,64
555.387,99
3.1.91.13.02
Contribuições previdenciárias - INSS
5.219,02
5.219,02
5.219,02*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.418,79
4.418,79
4.418,79
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
800,23
800,23
800,23
3.1.91.13.20
Contribuição RPPS-ativo-Previdenciario
599.944,62
599.944,62
550.168,97*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
50.911,91
50.911,91
46.493,12
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
549.032,71
549.032,71
503.675,85
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.422.674,32
17.396.650,37
17.150.117,38
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.422.674,32
17.396.650,37
17.150.117,38
3.3.90.14.00
Diárias - civil
156.200,00
156.200,00
156.200,00
3.3.90.14.14
Díárias no estado
108.000,00
108.000,00
108.000,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
104.000,00
104.000,00
104.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14.15
Díárias no país
48.200,00
48.200,00
48.200,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
47.000,00
47.000,00
47.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.200,00
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.972.466,35
6.959.367,40
6.767.189,00
3.3.90.30.01
Combustíveis e lubrificantes automotivos
632.782,25
632.782,25
632.782,25*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
195.049,65
195.049,65
195.049,65
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
2.213,71
2.213,71
2.213,71
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
435.518,89
435.518,89
435.518,89
3.3.90.30.04
Gás engarrafado
17.967,94
17.967,94
17.967,94*
PMDE
Pará
Exercício de 2021
Governo Municipal de Dom Eliseu
Fundo Municipal de Saúde
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR SUBELEMENTO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR EMPENHADO
VALOR LIQUIDADO
VALOR PAGO
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
17.967,94
17.967,94
17.967,94
3.3.90.30.07
Gêneros de alimentação
485.543,21
472.444,26
469.111,81*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
160.512,15
160.512,15
160.512,15
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
325.031,06
311.932,11
308.599,66
3.3.90.30.09
Material farmalógico
3.795.833,59
3.795.833,59
3.614.713,14*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
387.395,16
387.395,16
206.274,71
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.408.438,43
3.408.438,43
3.408.438,43
3.3.90.30.10
Material odontologico
79.045,90
79.045,90
79.045,90*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
79.045,90
79.045,90
79.045,90
3.3.90.30.16
Material de expediente
212.392,01
212.392,01
212.392,01*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
119.026,46
119.026,46
119.026,46
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
93.365,55
93.365,55
93.365,55
3.3.90.30.22
Mat. de limp. e produto de higienização
250.897,14
250.897,14
250.897,14*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
148.647,93
148.647,93
148.647,93
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
102.249,21
102.249,21
102.249,21
3.3.90.30.23
Uniformes, tecidos e aviamentos
47.694,40
47.694,40
47.694,40*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
40.849,40
40.849,40
40.849,40
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
6.845,00
6.845,00
6.845,00
3.3.90.30.24
Material p/ manutenção de bens imóveis
8.370,00
8.370,00
8.370,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
8.370,00
8.370,00
8.370,00
3.3.90.30.25
Material p/ manutenção de bens móveis
606,46
606,46
606,46*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
606,46
606,46
606,46
3.3.90.30.35
Material laboratorial
55.314,91
55.314,91
55.314,91*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
55.314,91
55.314,91
55.314,91
3.3.90.30.36
Material hospitalar
965.706,24
965.706,24
964.225,74*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.696,00
10.696,00
10.696,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
955.010,24
955.010,24
953.529,74
3.3.90.30.39
Material p/ manutenção de veículos
156.836,05
156.836,05
156.836,05*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
96.283,55
96.283,55
96.283,55
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
60.552,50
60.552,50
60.552,50
3.3.90.30.99
Outros materiais de consumo
263.476,25
263.476,25
257.231,25*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
164.220,58
164.220,58
164.220,58
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
99.255,67
99.255,67
93.010,67
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
480.983,43
480.983,43
480.983,43
3.3.90.33.01
Passagens para o país
442.257,57
442.257,57
442.257,57*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
256.192,37
256.192,37
256.192,37
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
186.065,20
186.065,20
186.065,20
3.3.90.33.99
Outras despesas com locomoção
38.725,86
38.725,86
38.725,86*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
19.631,91
19.631,91
19.631,91
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
19.093,95
19.093,95
19.093,95
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
127.000,00
120.000,00
120.000,00
3.3.90.35.01
Assess.e consultoria técnica ou jurídica
127.000,00
120.000,00
120.000,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
127.000,00
120.000,00
120.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.892.624,67
4.892.624,67
4.887.134,34
3.3.90.36.06
Serviços técnicos profissionais
1.750.611,81
1.750.611,81
1.750.611,81*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.033.741,47
1.033.741,47
1.033.741,47
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
716.870,34
716.870,34
716.870,34
3.3.90.36.15
Locação de imóveis
72.500,00
72.500,00
72.500,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
50.500,00
50.500,00
50.500,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
22.000,00
22.000,00
22.000,00
3.3.90.36.18
Manutenção e conservação de equipamentos
1.528,00
1.528,00
1.528,00*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.528,00
1.528,00
1.528,00
3.3.90.36.20
Manutenção e conservação de veículos
420,00
420,00
420,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
200,00
200,00
200,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
220,00
220,00
220,00
PMDE
Pará
Exercício de 2021
Governo Municipal de Dom Eliseu
Fundo Municipal de Saúde
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR SUBELEMENTO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR EMPENHADO
VALOR LIQUIDADO
VALOR PAGO
3.3.90.36.22
Manutenção e conservação de bens imóveis
10.500,00
10.500,00
10.500,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
6.000,00
6.000,00
6.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.500,00
4.500,00
4.500,00
3.3.90.36.25
Serviços de limpeza e conservação
7.865,90
7.865,90
7.865,90*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.043,00
1.043,00
1.043,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
6.822,90
6.822,90
6.822,90
3.3.90.36.27
Serviços de comunicação em geral
6.200,00
6.200,00
6.200,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
6.200,00
6.200,00
6.200,00
3.3.90.36.30
Serviços médicos e odontológicos
2.976.743,38
2.976.743,38
2.971.253,05*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.458.612,80
1.458.612,80
1.458.612,80
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.518.130,58
1.518.130,58
1.512.640,25
3.3.90.36.32
Serviços de assistência social
12.000,00
12.000,00
12.000,00*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36.65
Hospedagem
1.470,00
1.470,00
1.470,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.470,00
1.470,00
1.470,00
3.3.90.36.99
Outros serviços de pessoa física
52.785,58
52.785,58
52.785,58*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
40.252,58
40.252,58
40.252,58
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
12.533,00
12.533,00
12.533,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.681.616,81
4.675.691,81
4.626.827,55
3.3.90.39.05
Serviços técnicos profissionais
8.759,00
8.759,00
8.759,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
380,00
380,00
380,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
8.379,00
8.379,00
8.379,00
3.3.90.39.11
Serviços Laboratoriais
620,00
620,00
620,00*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
620,00
620,00
620,00
3.3.90.39.16
Manutenção e conservação de bens imóveis
23.870,00
23.870,00
23.870,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
12.960,00
12.960,00
12.960,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10.910,00
10.910,00
10.910,00
3.3.90.39.17
Manut. e conserv. de máq. e equipamentos
33.309,46
33.309,46
33.309,46*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
17.159,46
17.159,46
17.159,46
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
16.150,00
16.150,00
16.150,00
3.3.90.39.19
Manutenção e conservação de veículos
70.013,44
70.013,44
70.013,44*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
52.477,17
52.477,17
52.477,17
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
17.536,27
17.536,27
17.536,27
3.3.90.39.20
Serviços de comunicação em geral
14.700,00
14.700,00
14.700,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
13.800,00
13.800,00
13.800,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
900,00
900,00
900,00
3.3.90.39.26
Outros serviços médico-hospitalar - PJ
503.040,00
503.040,00
503.040,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
162.000,00
162.000,00
162.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
341.040,00
341.040,00
341.040,00
3.3.90.39.41
Fornecimento de alimentação serviços PJ
5.085,00
5.085,00
5.085,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
5.085,00
5.085,00
5.085,00
3.3.90.39.43
Serviços de energia elétrica
460.597,33
460.597,33
460.597,33*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
460.597,33
460.597,33
460.597,33
3.3.90.39.44
Serviços de Água e esgoto
3.785,10
3.785,10
3.785,10*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.839,00
2.839,00
2.839,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
946,10
946,10
946,10
3.3.90.39.48
Serviços de seleção e treinamento
14.664,00
14.664,00
14.664,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
14.664,00
14.664,00
14.664,00
3.3.90.39.50
Serv. Médico-Hospitalar em hospitais
3.061.744,00
3.061.744,00
3.022.744,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
663.028,00
663.028,00
663.028,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.398.716,00
2.398.716,00
2.359.716,00
3.3.90.39.53
Serviços de assistência social
8.750,00
8.750,00
8.750,00*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
8.750,00
8.750,00
8.750,00
3.3.90.39.58
Serv. Médico-Hospitalar na atenção básic
66.000,00
66.000,00
66.000,00*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
66.000,00
66.000,00
66.000,00
PMDE
Pará
Exercício de 2021
Governo Municipal de Dom Eliseu
Fundo Municipal de Saúde
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR SUBELEMENTO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR EMPENHADO
VALOR LIQUIDADO
VALOR PAGO
3.3.90.39.63
Serviços gráficos
72.038,89
72.038,89
62.174,63*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
35.193,84
35.193,84
35.193,84
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
36.845,05
36.845,05
26.980,79
3.3.90.39.64
Serviços odontológicos
1.475,51
1.475,51
1.475,51*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.475,51
1.475,51
1.475,51
3.3.90.39.69
Seguros em geral
14.873,23
14.873,23
14.873,23*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
14.873,23
14.873,23
14.873,23
3.3.90.39.74
Fretes e transportes de encomendas
2.485,00
2.485,00
2.485,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.485,00
2.485,00
2.485,00
3.3.90.39.75
Confecção de uniformes e vestuários
17.525,00
17.525,00
17.525,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
17.525,00
17.525,00
17.525,00
3.3.90.39.80
Hospedagens
32.514,00
32.514,00
32.514,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
30.064,00
30.064,00
30.064,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.450,00
2.450,00
2.450,00
3.3.90.39.81
Serviços bancários
36.721,28
36.721,28
36.721,28*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
36.721,28
36.721,28
36.721,28
3.3.90.39.99
Outros serviços de terceiros - PJ
229.046,57
223.121,57
223.121,57*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
146.871,57
143.316,57
143.316,57
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
82.175,00
79.805,00
79.805,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
18.000,00
18.000,00
18.000,00
3.3.90.40.11
Locação de softwares
18.000,00
18.000,00
18.000,00*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
18.000,00
18.000,00
18.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
33.919,15
33.919,15
33.919,15
3.3.90.48.99
Demais auxílios financeiros a PF
33.919,15
33.919,15
33.919,15*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.536,00
4.536,00
4.536,00
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
29.383,15
29.383,15
29.383,15
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
36.601,89
36.601,89
36.601,89*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
36.601,89
36.601,89
36.601,89
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
23.262,02
23.262,02
23.262,02
3.3.90.93.02
Restituições
23.262,02
23.262,02
23.262,02*
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
23.262,02
23.262,02
23.262,02
4.0.00.00.00
Despesas de capital
338.502,47
338.502,47
236.330,50
4.4.00.00.00
Investimentos
338.502,47
338.502,47
236.330,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
338.502,47
338.502,47
236.330,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
338.502,47
338.502,47
236.330,50
4.4.90.52.08
Apar.equip.utens. med-odont. lab. e hosp
160.056,47
160.056,47
57.884,50*
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
144.556,47
144.556,47
42.384,50
12150000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
15.500,00
15.500,00
15.500,00
4.4.90.52.48
Veículos diversos
178.446,00
178.446,00
178.446,00*
12150000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
178.446,00
178.446,00
178.446,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
30.286.699,25
30.260.675,30
29.770.552,70
Total 12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.062.055,80
10.051.500,80
9.835.002,80
Total 12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
89.420,97
89.420,97
89.420,97
Total 12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
19.941.276,48
19.925.807,53
19.652.182,93
Total 12150000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
193.946,00
193.946,00
193.946,00
PMDE
Pará
Exercício de 2021
Governo Municipal de Dom Eliseu
Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR SUBELEMENTO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR EMPENHADO
VALOR LIQUIDADO
VALOR PAGO
Nota: (*) contas analíticas, demais são sintéticas
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
16.782.500,00
Pessoal e encargos sociais
91.148.261,67
Contribuições
6.540.000,00
Juros e encargos da dívida
21.880,00
Receita Patrimonial
176.620,00
Outras despesas correntes
69.073.201,38
Receita de Serviços
913.108,25
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
17.967.606,95
Transferências Correntes
157.098.480,00
Outras Receitas Correntes
57.000,00
TOTAL
178.210.950,00
Receitas Correntes - intra
Contribuições
6.314.500,00
Receita de Serviços
3.114.381,75
Despesas de capital
Deduções de Receita
Investimentos
16.939.706,95
Deduções do FUNDEB
Inversões financeiras
300.750,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Amortização da dívida
5.811.100,00
Transferências Correntes
-12.785.640,00
SUPERÁVIT
1.683.000,00
TOTAL
178.210.950,00
TOTAL
24.734.556,95
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
17.967.606,95
Receitas de Capital
Transferências de Capital
6.766.950,00
TOTAL
24.734.556,95
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
178.210.950,00
DESPESAS CORRENTES......
160.243.343,05
RECEITAS DE CAPITAL.....
6.766.950,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
23.051.556,95
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.683.000,00
TOTAL...................
184.977.900,00
TOTAL...................
184.977.900,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
181.567.708,25
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
16.782.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
15.973.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
3.170.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.170.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
651.000,00
15001001
271.250,00
15001002
162.750,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
651.000,00
15001001
271.250,00
15001002
162.750,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.000.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
600.000,00
15001001
250.000,00
15001002
150.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.425.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.425.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.425.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
15000000
3.255.000,00
15001001
1.356.250,00
15001002
813.750,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
7.378.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
7.378.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
7.378.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
7.378.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na
15000000
1.953.000,00
15001001
813.750,00
15001002
488.250,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
2.083.200,00
15001001
868.000,00
15001002
520.800,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples
15000000
390.600,00
15001001
162.750,00
15001002
97.650,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
809.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
158.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental
50.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
18990000
50.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
108.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
17530000
108.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
651.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
651.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
17530000
651.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
6.540.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
4.040.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Sistema de Proteção Social Contribuição do Servidor Civil
4.040.000,00 4.000.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
4.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
18001111
3.000.000,00
18001121
50.000,00
18012111
900.000,00
18012121
50.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
40.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
40.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
18001111
10.000,00
18001121
10.000,00
18012111
10.000,00
18012121
10.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
2.500.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
2.500.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.500.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
17510000
2.500.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
176.620,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
176.620,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
176.620,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
68.120,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
68.120,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
68.120,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
15990000
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
15001002
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
16600000
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
15000000
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
15400000
8.138,00
15401070
13.472,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
26.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.40
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest San Básico -
17990000
6.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
17490000
20.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
108.500,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
18001111
50.000,00
18001121
19.500,00
18012111
19.500,00
18012121
19.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
913.108,25
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
427.490,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
427.490,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
427.490,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e
17990000
50.995,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida
17990000
325.500,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -
17990000
50.995,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
485.618,25
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
485.618,25
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00
Serviços Sujeitos à Regulação
485.618,25
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água
485.618,25
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água -
17990000
485.618,25
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
157.098.480,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
95.091.034,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
42.255.900,10
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
42.125.700,10
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
38.870.700,10
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15000000
23.322.420,05
15001001
1.943.535,01
15001002
5.830.605,02
15400000
2.332.242,01
15401070
5.441.898,01
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.255.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
15000000
2.441.250,00
15001001
813.750,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
130.200,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
78.120,00
15001001
6.510,00
15001002
19.530,00
15400000
7.812,00
15401070
18.228,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
759.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
759.500,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
759.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15730000
569.625,00
16350000
189.875,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
26.907.649,90
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
25.874.124,95
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
15.929.905,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
15.929.905,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
2.821.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
16000000
2.821.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
15013110
4.415.552,50
15013120
4.093.352,50
16000000
4.510.000,00
16020000
90.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.012.919,95
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
8.012.919,95
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
6.837.919,95
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
16000000
6.577.519,95
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
16000000
260.400,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -
16000000
1.085.000,00
16020000
90.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.410.500,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
16000000
1.410.500,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
520.800,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
16000000
520.800,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.033.524,95
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.033.524,95
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
16010000
1.033.524,95
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.711.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
585.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
15500000
585.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
15510000
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.670.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
15520000
1.670.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
55.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
15530000
55.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
396.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
15690000
396.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
17.706.004,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
5.512.827,50
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15420000
1.653.848,25
15421070
3.858.979,25
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
10.448.744,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15410000
3.134.623,20
15411070
7.314.120,80
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1.744.432,50
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15430000
1.744.432,50
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.266.980,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.266.980,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.266.980,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
553.216,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
16600000
130.200,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
16600000
249.416,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16600000
227.716,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
16600000
661.716,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
16600000
444.716,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
375.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
375.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
17000000
375.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
2.109.000,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
1.184.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
15440000
1.184.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
537.500,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 -
17490020
537.500,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
387.500,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
387.500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
17490000
387.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
30.254.950,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
27.929.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
24.785.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
24.785.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
11.718.000,00
15001001
976.500,00
15001002
2.929.500,00
15400000
1.171.800,00
15401070
2.734.200,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
15000000
2.732.600,00
15001001
262.750,00
15001002
788.250,00
15400000
315.300,00
15401070
735.700,00
17490060
420.400,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
2.170.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
1.302.000,00
15001001
108.500,00
15001002
325.500,00
15400000
130.200,00
15401070
303.800,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
868.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
520.800,00
15001001
43.400,00
15001002
130.200,00
15400000
52.080,00
15401070
121.520,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
106.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
17500000
106.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
198.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
198.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
16210000
198.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
1.835.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
1.060.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
15710000
1.060.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
775.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
775.000,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -
16650000
265.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
17010000
510.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
292.950,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
292.950,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
16610000
292.950,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
31.752.496,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
31.752.496,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
31.752.496,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
15400000
9.525.748,80
15401070
22.226.747,20
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
57.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
57.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
57.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
57.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica -
17520000
57.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
6.766.950,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
6.766.950,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.981.950,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.981.950,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
378.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS -
16310000
378.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
292.950,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
15700000
292.950,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
222.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
17000000
222.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
3.089.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
17000000
3.089.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
2.785.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
2.785.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
683.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS -
16320000
683.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
167.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi -
17010000
167.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.935.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
17010000
1.935.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
9.428.881,75
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
6.314.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
6.314.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
6.314.500,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
5.761.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
5.761.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
18001111
4.450.000,00
18001121
60.500,00
18012111
1.180.500,00
18012121
70.500,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
553.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
553.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
18001111
200.000,00
18001121
22.530,00
18012111
150.890,00
18012121
20.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
18001111
27.050,00
18001121
20.000,00
18012111
100.000,00
18012121
12.530,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
3.114.381,75
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.114.381,75
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.114.381,75
7.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.114.381,75
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
17990000
3.114.381,75
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-12.785.640,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-12.785.640,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-12.785.640,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-12.785.640,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-7.621.040,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-7.621.040,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-7.595.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-7.595.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15400000
-2.278.500,00
15401070
-5.316.500,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-26.040,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-7.812,00
15401070
-18.228,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-5.164.600,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-5.164.600,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.557.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-4.557.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
-2.515.464,00
15001001
-209.622,00
15001002
-628.866,00
15400000
-251.546,40
15401070
-586.941,60
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
15400000
-109.368,00
15401070
-255.192,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-434.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15400000
-130.200,00
15401070
-303.800,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-173.600,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15400000
-52.080,00
15401070
-121.520,00
TOTAL DA RECEITA
184.977.900,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
100.000,00
5.270.000,00
5.370.000,00
01 031
Ação Legislativa
100.000,00
5.270.000,00
5.370.000,00
01 031 0001
Manutenção da Gestão do Poder Legislativo
100.000,00
5.270.000,00
5.370.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
50.000,00
50.000,00
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Utilitários
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitários
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
1.050.000,00
1.050.000,00
Manutenção da Câmara Municipal
01 031 0001 2.002
Remuneração e Encargos com Vereadores
2.800.000,00
2.800.000,00
Remuneração e Encargos com Vereadores
01 031 0001 2.003
Remuneração e Encargos com Servidores
1.400.000,00
1.400.000,00
Remuneração e Encargos com Servidores
01 031 0001 2.004
Capacitação de Recursos Humanos
10.000,00
10.000,00
Capacitação de Recursos Humanos
01 031 0001 2.005
Encargos com Publicidade
5.000,00
5.000,00
Encargos com Publicidade
01 031 0001 2.006
Implantação de Sessões Intinerantes
5.000,00
5.000,00
Implantação de Sessões Intinerantes
TOTAL
100.000,00
5.270.000,00
5.370.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
04 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
04 122 0002 2.007
Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.500.000,00
1.500.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito
TOTAL
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Coordenadoria de Defesa Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
06
Segurança Pública
0,00
660.000,00
660.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
660.000,00
660.000,00
06 182 0007
Defesa Civil e Segurança
0,00
660.000,00
660.000,00
06 182 0007 2.008
Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil
110.000,00
110.000,00
Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil
06 182 0007 2.009
Capacitação de Agentes da Defesa Civil Municipal
50.000,00
50.000,00
Capacitação de Agentes da Defesa Civil Municipal
06 182 0007 2.010
Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil
500.000,00
500.000,00
Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil
TOTAL
0,00
660.000,00
660.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Gabinete do Vice-Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
210.000,00
210.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
210.000,00
210.000,00
04 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
210.000,00
210.000,00
04 122 0002 2.011
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
210.000,00
210.000,00
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
TOTAL
0,00
210.000,00
210.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.000.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
1.000.000,00
28 846 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
0,00
1.000.000,00
28 846 0002 0.001
Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
1.000.000,00
Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciaia
TOTAL
0,00
0,00
1.000.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
250.000,00
4.837.926,05
5.087.926,05
04 122
Administração Geral
250.000,00
4.837.926,05
5.087.926,05
04 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
250.000,00
4.837.926,05
5.087.926,05
04 122 0002 1.003
Aquisição de Veículos e Maquinários-Sec. Infraestrutura
250.000,00
250.000,00
Aquisição de Veículos e Maquinários-Sec. de Infraestrutura
04 122 0002 2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura
4.837.926,05
4.837.926,05
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura
15
Urbanismo
1.340.000,00
2.011.000,00
3.351.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.340.000,00
2.011.000,00
3.351.000,00
15 452 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
20.000,00
20.000,00
15 452 0002 2.013
Revitalização do Cemitério Municipal
10.000,00
10.000,00
Revitalização do Cemitério Municipal
15 452 0002 2.014
Revitalização de Próprios Públicos
10.000,00
10.000,00
Revitalização de Próprios Públicos
15 452 0004
Esporte e Lazer
250.000,00
0,00
250.000,00
15 452 0004 1.004
Construção e Revitalização de Praças Públicas
250.000,00
250.000,00
Construção e Revitalização de Praças Públicas
15 452 0006
Mobilidade Rural e Urbana
1.090.000,00
1.991.000,00
3.081.000,00
15 452 0006 1.005
Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais
1.000.000,00
1.000.000,00
Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais
15 452 0006 1.006
Construção/Ampliação e Reforma do Ginási o Poliesportivo
30.000,00
30.000,00
Construção/Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo
15 452 0006 1.007
Construção/Ampliação e Reforma do Estádi o Municipal
30.000,00
30.000,00
Construção/Ampliação e Reforma do Estádio Municipal
15 452 0006 1.008
Reform. Revit. Adequaçãpo e Manuten. de Praças e Espaços Públicos
30.000,00
30.000,00
Reforma Revitalização Adequação e Manutenção de Praças e Espaços Publicos
15 452 0006 2.015
Realização dos Serviços Urbanos
1.991.000,00
1.991.000,00
Realização dos Serviços Urbanos
16
Habitação
150.000,00
0,00
150.000,00
16 482
Habitação Urbana
150.000,00
0,00
150.000,00
16 482 0014
Habitação
150.000,00
0,00
150.000,00
16 482 0014 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
150.000,00
150.000,00
Construção de Unidades Habitacionais
17
Saneamento
970.000,00
0,00
970.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
455.000,00
0,00
455.000,00
17 511 0013
Água e Saneamento
455.000,00
0,00
455.000,00
17 511 0013 1.010
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Rural
455.000,00
455.000,00
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Rural
17 512
Saneamento Básico Urbano
515.000,00
0,00
515.000,00
17 512 0013
Água e Saneamento
515.000,00
0,00
515.000,00
17 512 0013 1.011
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Urbana
455.000,00
455.000,00
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Urbana
17 512 0013 1.012
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares
60.000,00
60.000,00
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares
25
Energia
220.000,00
2.500.000,00
2.720.000,00
25 752
Energia Elétrica
220.000,00
2.500.000,00
2.720.000,00
25 752 0011
Energia
220.000,00
2.500.000,00
2.720.000,00
25 752 0011 1.013
Ampliação da Rede de Energia Elétrica
220.000,00
220.000,00
Ampliação da Rede de Energia Elétrica
25 752 0011 2.016
Manutenção da Iluminação Pública Municipal
2.500.000,00
2.500.000,00
Manutenção da Iluminação Pública Municipal
26
Transporte
1.020.000,00
1.715.000,00
2.735.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.020.000,00
1.715.000,00
2.735.000,00
26 782 0006
Mobilidade Rural e Urbana
1.020.000,00
1.715.000,00
2.735.000,00
26 782 0006 1.014
Construção e Recuperação de Pontes
150.000,00
150.000,00
Construção e Recuperação de Pontes
26 782 0006 1.015
Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais
500.000,00
500.000,00
Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais
26 782 0006 1.016
Construção do Terminal Rodoviário
150.000,00
150.000,00
Construção do Terminal Rodoviário
26 782 0006 1.017
Duplicação de Estradas (BR 010 e BR 222) em parceria com o DNIT
220.000,00
220.000,00
Duplicação de Estradas (BR 010 e BR 222) em parceria com o DNIT
26 782 0006 2.017
Gerenciamento do Departamento Municipal Trânsito
27.000,00
27.000,00
Gerenciamento do Departamento Municipal Transito
26 782 0006 2.018
Manutenção e Abastecimento de Veículos e Maquinários
1.442.000,00
1.442.000,00
Manutenção e Abastecimento de Veículos e Maquinários
26 782 0006 2.019
Manutenção e Sinalização de Vias Urbanas
246.000,00
246.000,00
Manutenção e Sinalização de Vias Urbanas
TOTAL
3.950.000,00
11.063.926,05
15.013.926,05
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
315.000,00
315.000,00
03 122
Administração Geral
0,00
315.000,00
315.000,00
03 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
315.000,00
315.000,00
03 122 0002 2.020
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
315.000,00
315.000,00
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio
04
Administração
100.000,00
11.655.000,00
11.755.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
325.000,00
325.000,00
04 121 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
325.000,00
325.000,00
04 121 0002 2.021
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos
325.000,00
325.000,00
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos
04 122
Administração Geral
100.000,00
10.830.000,00
10.930.000,00
04 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
100.000,00
10.830.000,00
10.930.000,00
04 122 0002 1.018
Desapropriação de Imóveis
100.000,00
100.000,00
Desapropriação de Imóveis
04 122 0002 2.022
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
10.830.000,00
10.830.000,00
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
04 124
Controle Interno
0,00
350.000,00
350.000,00
04 124 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
350.000,00
350.000,00
04 124 0002 2.023
Manutenção da Controladoria Geral do Município
350.000,00
350.000,00
Manutenção da Controladoria Geral do Município
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
150.000,00
150.000,00
04 128 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
150.000,00
150.000,00
04 128 0002 2.024
Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos Municipais
150.000,00
150.000,00
Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos Municipais
06
Segurança Pública
0,00
250.000,00
250.000,00
06 122
Administração Geral
0,00
250.000,00
250.000,00
06 122 0007
Defesa Civil e Segurança
0,00
250.000,00
250.000,00
06 122 0007 2.025
Apoio às Polícias Civil e Militar
250.000,00
250.000,00
Apoio às Polícias Civil e Militar
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
2.370.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
2.370.000,00
28 846 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
0,00
2.370.000,00
28 846 0002 0.002
Amortização de Financiamentos
2.370.000,00
Amortização de Financiamentos
TOTAL
100.000,00
12.220.000,00
14.690.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
25.000,00
3.150.000,00
4.210.000,00
04 123
Administração Financeira
25.000,00
3.150.000,00
3.175.000,00
04 123 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
25.000,00
3.150.000,00
3.175.000,00
04 123 0002 1.019
Aquisição de Veículos para o Departamento de Tributos
25.000,00
25.000,00
Aquisição de Veículos para o Departamento de Tributos
04 123 0002 2.026
Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda
3.150.000,00
3.150.000,00
Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
1.035.000,00
04 846 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
0,00
1.035.000,00
04 846 0002 0.003
Contribuição ao PASEP
735.000,00
Contribuição ao PASEP
04 846 0002 0.004
Contribuição a Entidades Municipalistas
300.000,00
Contribuições a Entidades Municipalistas
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
3.000.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
3.000.000,00
28 846 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
0,00
3.000.000,00
28 846 0002 0.005
Amortização de Dívidas Parceladas
580.000,00
Amortização de Dívidas Parceladas
28 846 0002 0.006
Parcelamento Dívida Interna Contratada - EQUATORIAL
600.000,00
Parcelamento Dívida Interna Contratada - EQUATORIAL
28 846 0002 0.007
Parcelamento Divida Interna Contratda - INSS
700.000,00
Parcelamento Divida Interna Contratda - INSS
28 846 0002 0.008
Parcelamento Divida Interna Contratda - IPSEMDE
620.000,00
Parcelamento Divida Interna Contratda - IPSEMDE
28 846 0002 0.009
Parcelamento Divida Interna Contratda - PASEP
500.000,00
Parcelamento Divida Interna Contratda - PASEP
TOTAL
25.000,00
3.150.000,00
7.210.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
800.000,00
2.115.000,00
2.915.000,00
20 122
Administração Geral
250.000,00
2.115.000,00
2.365.000,00
20 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
250.000,00
0,00
250.000,00
20 122 0002 1.020
Aquisição de Veículos e Maquinários- Agricultura
250.000,00
250.000,00
Aquisição de Veículos e Maquinários-Agricultura
20 122 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
20 122 0015 2.027
Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecunária
2.115.000,00
2.115.000,00
Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecunária
20 605
Abastecimento
550.000,00
0,00
550.000,00
20 605 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
550.000,00
0,00
550.000,00
20 605 0015 1.021
Aquisição de Patrulha Mecanizada
250.000,00
250.000,00
Aquisição de Patrulha Mecanizada
20 605 0015 1.022
Aquisição de Veículos e Utilitários
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitários
20 605 0015 1.023
Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Armazenagem e Distribuição
250.000,00
250.000,00
Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Armazenagem e Distribuição
23
Comércio e Serviços
0,00
370.000,00
370.000,00
23 605
Abastecimento
0,00
50.000,00
50.000,00
23 605 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
50.000,00
50.000,00
23 605 0015 2.028
Apoio Técnico e Logístico aos Produtores Rurais
50.000,00
50.000,00
Apoio Técnico e Logístico aos Produtores Rurais
23 691
Promoção Comercial
0,00
70.000,00
70.000,00
23 691 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
70.000,00
70.000,00
23 691 0015 2.029
Manutenção de Feiras, Mercados e Abatedouros
20.000,00
20.000,00
Manutenção de Feiras, Mercados e Abatedouros
23 691 0015 2.030
Manutenção do Mercado Municipal
50.000,00
50.000,00
Manutenção do Mercado Municipal
23 692
Comercialização
0,00
250.000,00
250.000,00
23 692 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
250.000,00
250.000,00
23 692 0015 2.031
Apoio a Realização de Eventos do Agronegócio
250.000,00
250.000,00
Apoio a Realização de Eventos do Agronegócio
TOTAL
800.000,00
2.485.000,00
3.285.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
315.000,00
315.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
315.000,00
315.000,00
04 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
315.000,00
315.000,00
04 122 0002 2.032
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais
315.000,00
315.000,00
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais
TOTAL
0,00
315.000,00
315.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Agência Distrital
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
100.000,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
04 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
100.000,00
100.000,00
04 122 0002 2.033
Manutenção da Agência Distrital
100.000,00
100.000,00
Manutenção da Agência Distrital
TOTAL
0,00
100.000,00
100.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
980.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
980.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigência
0,00
0,00
980.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
980.000,00
Reserva de Contingência
TOTAL
0,00
0,00
980.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.692.950,00
10.884.198,01
12.577.148,01
12 122
Administração Geral
350.000,00
5.489.625,00
5.839.625,00
12 122 0003
Educação
350.000,00
5.489.625,00
5.839.625,00
12 122 0003 1.024
Construção/Ampliação e Reforma de Quadra s Escolares
200.000,00
200.000,00
Construção/Ampliação e Reforma de Quadras Escolares
12 122 0003 5.001
Construção, Reforma e Adequação da Secretaria de Educação
50.000,00
50.000,00
Construção, Reforma e Adequação da Secretaria de Educação
12 122 0003 5.002
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Educação
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Educação
12 122 0003 5.003
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação
12 122 0003 6.001
Gestão da Secretaria Municipal de Educação
4.819.625,00
4.819.625,00
Gestão da Secretaria Municipal de Educação
12 122 0003 6.002
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
5.000,00
5.000,00
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
12 122 0003 6.003
Manutenção de Outros Programas FNDE
65.000,00
65.000,00
Manutenção de Outros Programas FNDE
12 122 0003 6.004
Manutenção do Programa Salário Educação- QSE
545.000,00
545.000,00
Manutenção do Programa Salário Educação-QSE
12 122 0003 6.005
Manutenção do Transporte Escolar-PNATE
55.000,00
55.000,00
Manutenção do Transporte Escolar-PNATE
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
65.000,00
65.000,00
12 125 0003
Educação
0,00
65.000,00
65.000,00
12 125 0003 6.006
Apoio aos Conselhos Sociais da Educação (CACS-FUNDEB, FME, CAE)
65.000,00
65.000,00
Apoio aos Conselhos Sociais da Educação (CACS-FUNDEB, FME, CAE)
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
20.000,00
20.000,00
12 128 0003
Educação
0,00
20.000,00
20.000,00
12 128 0003 6.007
Formação e Capacitação de Profissionais da Educação
20.000,00
20.000,00
Formação e Capacitação de Profissionais da Educação
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.970.000,00
1.970.000,00
12 306 0003
Educação
0,00
1.970.000,00
1.970.000,00
12 306 0003 6.008
Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
500.000,00
500.000,00
Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
12 306 0003 6.009
Alimentação Escolar - PNAE/Infantil-Crec he
200.000,00
200.000,00
Alimentação Escolar - PNAE/Infantil-Creche
12 306 0003 6.010
Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola
200.000,00
200.000,00
Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola
12 306 0003 6.011
Alimentação Escolar - PNAE/EJA
120.000,00
120.000,00
Alimentação Escolar - PNAE/EJA
12 306 0003 6.012
Alimentação Escolar - PNAE/AEE
50.000,00
50.000,00
Alimentação Escolar - PNAE/AEE
12 306 0003 6.013
Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio
300.000,00
300.000,00
Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio
12 306 0003 6.014
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar
300.000,00
300.000,00
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar
12 306 0003 6.015
Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO
200.000,00
200.000,00
Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO
12 306 0003 6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC
100.000,00
100.000,00
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC
12 361
Ensino Fundamental
742.950,00
1.114.610,00
1.857.560,00
12 361 0003
Educação
742.950,00
1.114.610,00
1.857.560,00
12 361 0003 5.004
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
182.950,00
182.950,00
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
12 361 0003 5.005
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental
350.000,00
350.000,00
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental
12 361 0003 5.006
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental
160.000,00
160.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental
12 361 0003 5.007
Construção, Reforma e Adequação de Esportivos
50.000,00
50.000,00
Construção, Reforma e Adequação de Esportivos
12 361 0003 6.017
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental
924.610,00
924.610,00
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental
12 361 0003 6.018
Realização de Transporte Escolar - Fundamental
190.000,00
190.000,00
Realização de Transporte Escolar - Fundamental
12 362
Ensino Médio
200.000,00
340.000,00
540.000,00
12 362 0003
Educação
200.000,00
340.000,00
540.000,00
12 362 0003 1.025
Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio
200.000,00
200.000,00
Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio
12 362 0003 6.019
Apoio ao Ensino Médio
50.000,00
50.000,00
Apoio ao Ensino Médio
12 362 0003 6.020
Realização de Transporte Escolar-Ensino Médio
20.000,00
20.000,00
Realização de Transporte Escolar-Ensino Médio
12 362 0003 6.021
Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC
270.000,00
270.000,00
Manutenção do Transporte Escolar-PETE
12 364
Ensino Superior
0,00
218.000,00
218.000,00
12 364 0003
Educação
0,00
218.000,00
218.000,00
12 364 0003 6.022
Apoio ao Ensino Superior
218.000,00
218.000,00
Apoio ao Ensino Superior
12 365
Educação Infantil
400.000,00
1.552.963,01
1.952.963,01
12 365 0003
Educação
400.000,00
1.552.963,01
1.952.963,01
12 365 0003 5.008
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil
250.000,00
250.000,00
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil
12 365 0003 5.009
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil
150.000,00
150.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil
12 365 0003 6.023
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola
1.302.963,01
1.302.963,01
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola
12 365 0003 6.024
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche
100.000,00
100.000,00
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche
12 365 0003 6.025
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche
50.000,00
50.000,00
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche
12 365 0003 6.026
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola
100.000,00
100.000,00
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
104.000,00
104.000,00
12 366 0003
Educação
0,00
104.000,00
104.000,00
12 366 0003 6.027
Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA
104.000,00
104.000,00
Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA
12 367
Educação Especial
0,00
10.000,00
10.000,00
12 367 0003
Educação
0,00
10.000,00
10.000,00
12 367 0003 6.028
Atendimento da Rede Publica de Ensino - AEE
10.000,00
10.000,00
Atendimento da Rede Publica de Ensino - AEE
13
Cultura
0,00
750.000,00
750.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
50.000,00
13 122 0005
Cultura
0,00
50.000,00
50.000,00
13 122 0005 6.029
Manutenção do Departamento de Cultura
50.000,00
50.000,00
Manutenção do Departamento de Cultura
13 392
Difusão Cultural
0,00
700.000,00
700.000,00
13 392 0005
Cultura
0,00
700.000,00
700.000,00
13 392 0005 6.030
Realização do Evento do Aniversário do Município
500.000,00
500.000,00
Realização do Evento do Aniversário do Município
13 392 0005 6.031
Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos
150.000,00
150.000,00
Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos
13 392 0005 6.032
Manutenção de Espaços Culturais
50.000,00
50.000,00
Manutenção de Espaços Culturais
27
Desporto e Lazer
250.000,00
425.000,00
675.000,00
27 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
50.000,00
27 122 0004
Esporte e Lazer
0,00
50.000,00
50.000,00
27 122 0004 6.033
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
50.000,00
50.000,00
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
250.000,00
375.000,00
625.000,00
27 812 0004
Esporte e Lazer
250.000,00
375.000,00
625.000,00
27 812 0004 5.010
Construção de Espaços Esportivos Comunitários
250.000,00
250.000,00
Construção de Espaços Esportivos Comunitários
27 812 0004 6.034
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
200.000,00
200.000,00
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
27 812 0004 6.035
Manutenção de Espaços Esportivos Comunitários
120.000,00
120.000,00
Manutenção de Espaços Esportivos Comunitários
27 812 0004 6.036
Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Esportivas
55.000,00
55.000,00
Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Esportivas
TOTAL
1.942.950,00
12.059.198,01
14.002.148,01
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
10.000,00
0,00
10.000,00
15 542
Controle Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
15 542 0012
Meio Ambiente
10.000,00
0,00
10.000,00
15 542 0012 1.026
Recuperação e Revitalização de Nascentes e Rios e Matas Ciliares
10.000,00
10.000,00
Recuperação e Revitalização de Nascentes e Rios e Matas Ciliares
18
Gestão Ambiental
560.000,00
1.979.000,00
2.539.000,00
18 122
Administração Geral
95.000,00
1.545.000,00
1.640.000,00
18 122 0012
Meio Ambiente
95.000,00
1.545.000,00
1.640.000,00
18 122 0012 1.027
Construção da Sede da SEMMA
45.000,00
45.000,00
Construção da Sede da SEMMA
18 122 0012 1.028
Aquisição de Veículos e Utilitáiros - SEMMA
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitáiros - SEMMA
18 122 0012 2.034
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
1.545.000,00
1.545.000,00
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
18 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
18 125 0012
Meio Ambiente
0,00
15.000,00
15.000,00
18 125 0012 2.035
Apoio ao Conselho Municipal do Meio Ambiente
15.000,00
15.000,00
Apoio ao Conselho Municipal do Meio Abiente
18 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
18 128 0012
Meio Ambiente
0,00
10.000,00
10.000,00
18 128 0012 2.036
Capacitação de Servidores da SEMMA
10.000,00
10.000,00
Capacitação de Servidores da SEMMA
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
150.000,00
95.000,00
245.000,00
18 541 0012
Meio Ambiente
150.000,00
95.000,00
245.000,00
18 541 0012 1.029
Implantação e Manutenção de Viveiros Municipais
100.000,00
100.000,00
Implantação e Manutenção de Viveiros Municipais
18 541 0012 1.030
Construção do Parque Ambiental
50.000,00
50.000,00
Construção do Parque Ambiental
18 541 0012 2.037
Desenvolvimento de Práticas de Coleta Seletiva
95.000,00
95.000,00
Desenvolvimento de Práticas de Coleta Seletiva
18 542
Controle Ambiental
315.000,00
175.000,00
490.000,00
18 542 0012
Meio Ambiente
315.000,00
175.000,00
490.000,00
18 542 0012 1.031
Construção de Galpão - Centro de Triagem de Triagem de Resíduos Sólidos
70.000,00
70.000,00
Construção de Galpão - Centro de Triagem de Triagem de Resíduos Sólidos
18 542 0012 1.032
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
65.000,00
65.000,00
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
18 542 0012 1.033
Construção do Aterro Sanitário
180.000,00
180.000,00
Construção do Aterro Sanitário
18 542 0012 2.038
Realização da Eventos Alusivos ao Meio Ambiente
35.000,00
35.000,00
Realização da Eventos Alusivos ao Meio Ambiente
18 542 0012 2.039
Realização de Ações de Controle Ambiental
100.000,00
100.000,00
Realização de Ações de Controle Ambiental
18 542 0012 2.040
Apoio ao Projeto "Cinturão Verde e Casulo
10.000,00
10.000,00
Realização de Ações de Controle Casulo
18 542 0012 2.041
Apoio à Cooperativa de Catadores e Catad
12.000,00
12.000,00
Apoio à Cooperativa de Catadores e Catad
18 542 0012 2.042
Aborização e Jardinagem de Espaços Publi cos
6.000,00
6.000,00
Aborização e Jardinagem de Espaços Publicos
18 542 0012 2.043
Incentivo a Pratica de Reciclagem
12.000,00
12.000,00
Incentivo a Pratica de Reciclagem
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
75.000,00
75.000,00
18 543 0012
Meio Ambiente
0,00
75.000,00
75.000,00
18 543 0012 2.044
Recuperação de Áreas Degradadas
75.000,00
75.000,00
Recuperação de Áreas Degradadas
18 544
Recursos Hídricos
0,00
64.000,00
64.000,00
18 544 0012
Meio Ambiente
0,00
64.000,00
64.000,00
18 544 0012 2.045
Recuperação e Revitalização da Bacia Hidráulica
64.000,00
64.000,00
Recuperação e Revitalização da Bacia Hidraulica
TOTAL
570.000,00
1.979.000,00
2.549.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Saae-Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Saae-Sistema de Abastec.de Água e Esgoto
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
300.000,00
4.100.000,00
4.500.000,00
17 122
Administração Geral
50.000,00
4.100.000,00
4.150.000,00
17 122 0013
Água e Saneamento
50.000,00
4.100.000,00
4.150.000,00
17 122 0013 7.001
Construção,Reforma e Adequação do Prédio do SAAE
50.000,00
50.000,00
Construção,Reforma e Adequação do Prédio do SAAE
17 122 0013 8.001
Gerenciamento Administrativo do SAAE
4.100.000,00
4.100.000,00
Gerenciamento Administrativo do SAAE
17 511
Saneamento Básico Rural
25.000,00
0,00
25.000,00
17 511 0013
Água e Saneamento
25.000,00
0,00
25.000,00
17 511 0013 7.002
Perfuração de Poços na Zona Rural
25.000,00
25.000,00
Perfuração de Poços na Zona Rural
17 512
Saneamento Básico Urbano
225.000,00
0,00
225.000,00
17 512 0013
Água e Saneamento
225.000,00
0,00
225.000,00
17 512 0013 7.003
Aquisição de Hidrômetros
25.000,00
25.000,00
Aquisição de Hidrômetros
17 512 0013 7.004
Construção e Ampliação de Reservatórios de Água
50.000,00
50.000,00
Construção e Ampliação de Reservatórios de Água
17 512 0013 7.005
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
50.000,00
50.000,00
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
17 512 0013 7.006
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
17 512 0013 7.007
Aquisição de Veículos e Utilitários
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitários
17 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
100.000,00
17 846 0013
Água e Saneamento
0,00
0,00
100.000,00
17 846 0013 0.010
Amortização de Dívidas e Encargos Contratuais
100.000,00
Amortização de Dívidas e Encargos
TOTAL
300.000,00
4.100.000,00
4.500.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
FUNDEB-Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.926.500,00
52.670.702,02
54.597.202,02
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
145.000,00
145.000,00
12 128 0003
Educação
0,00
145.000,00
145.000,00
12 128 0003 6.037
Capacitação de Profissionais da Educação (FUNDEB)
145.000,00
145.000,00
Capacitação de Profissionais da Educação (FUNDEB)
12 361
Ensino Fundamental
1.596.500,00
40.555.452,02
42.151.952,02
12 361 0003
Educação
1.596.500,00
40.555.452,02
42.151.952,02
12 361 0003 1.034
Contrução/Ampliação e Reforma de Quadras
Escolares - FUNDEB 30%
1.240.000,00
1.240.000,00
Construção/Ampliação e Reforma de Quadras
Escolares - FUNDEB 30%
12 361 0003 5.011
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar (FUNDEB)
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar (FUNDEB)
12 361 0003 5.012
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB)
54.000,00
54.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB)
12 361 0003 5.013
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB)
252.500,00
252.500,00
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB)
12 361 0003 6.038
Remuneração de Profissionais da Educação - Fundamental
27.298.483,66
27.298.483,66
Remuneração de Profissionais da Educação - Fundamental
12 361 0003 6.039
Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB)
1.468.750,00
1.468.750,00
Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB)
12 361 0003 6.040
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB)
10.608.218,36
10.608.218,36
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB)
12 361 0003 6.041
Precatorios Judicais - FUNDEB 70%
500.000,00
500.000,00
Precatorios Judiciais - FUNDEB 70%
12 361 0003 6.042
Precatorios Judicais - FUNDEB 30%
680.000,00
680.000,00
Precatorios Judicais - FUNDEB 30%
12 365
Educação Infantil
130.000,00
9.915.250,00
10.045.250,00
12 365 0003
Educação
130.000,00
9.915.250,00
10.045.250,00
12 365 0003 5.014
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB)
30.000,00
30.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB)
12 365 0003 5.015
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil (FUNDEB)
100.000,00
100.000,00
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil (FUNDEB)
12 365 0003 6.043
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Creche (FUNDEB)
1.230.000,00
1.230.000,00
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Creche (FUNDEB)
12 365 0003 6.044
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
5.802.000,00
5.802.000,00
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
12 365 0003 6.045
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB)
70.000,00
70.000,00
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB)
12 365 0003 6.046
Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB)
41.000,00
41.000,00
Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB)
12 365 0003 6.047
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB)
174.153,00
174.153,00
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB)
12 365 0003 6.048
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
2.598.097,00
2.598.097,00
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
1.691.000,00
1.691.000,00
12 366 0003
Educação
0,00
1.691.000,00
1.691.000,00
12 366 0003 6.049
Remuneração de Profissionais da Educação - EJA (FUNDEB)
1.580.000,00
1.580.000,00
Remuneração de Profissionais da Educação - EJA (FUNDEB)
12 366 0003 6.050
Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB)
111.000,00
111.000,00
Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB)
12 367
Educação Especial
200.000,00
364.000,00
564.000,00
12 367 0003
Educação
200.000,00
364.000,00
564.000,00
12 367 0003 1.035
Construção/Reforma e Ampliação de Salas para Atendimento ao AEE
200.000,00
200.000,00
Construção/Reforma e Ampliação de Salas para Atendimento ao AEE
12 367 0003 6.051
Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB)
108.000,00
108.000,00
Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB)
12 367 0003 6.052
Remuneração da Rede Publica de Ensino -
Educação Especial/AEE 70% (FUNDEB)
256.000,00
256.000,00
Remuneração da Rede Publica de Ensino - Educação Especial/AEE 70% (FUNDEB)
TOTAL
1.926.500,00
52.670.702,02
54.597.202,02
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal do Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal do Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal do Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
100.000,00
0,00
100.000,00
14 695
Turismo
100.000,00
0,00
100.000,00
14 695 0018
Turismo
100.000,00
0,00
100.000,00
14 695 0018 1.036
Construção e Revitalização de Praças Públicas
100.000,00
100.000,00
Construção e Revitalização de Praças Públicas
23
Comércio e Serviços
50.000,00
950.000,00
1.000.000,00
23 122
Administração Geral
0,00
790.000,00
790.000,00
23 122 0017
Desenvolvimento Econômico
0,00
790.000,00
790.000,00
23 122 0017 2.046
Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo
670.000,00
670.000,00
Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo
23 122 0017 2.047
Manutenção da Sala do Empreendedor
120.000,00
120.000,00
Manutenção da Sala do Empreendedor
23 692
Comercialização
0,00
45.000,00
45.000,00
23 692 0017
Desenvolvimento Econômico
0,00
45.000,00
45.000,00
23 692 0017 2.048
Apoio ao Desenvolvimento Econômico Municipal
45.000,00
45.000,00
Apoio ao Desenvolvimento Econômico Municipal
23 695
Turismo
50.000,00
115.000,00
165.000,00
23 695 0018
Turismo
50.000,00
115.000,00
165.000,00
23 695 0018 1.037
Urbanização de Balneários
50.000,00
50.000,00
Urbanização de Balneários
23 695 0018 2.049
Manutenção do Departamento de Turismo
15.000,00
15.000,00
Manutenção do Departamento de Turismo
23 695 0018 2.050
Apoio à Realização de Eventos Voltados ao Turismo
100.000,00
100.000,00
Apoio à Realização de Eventos Voltados ao Turismo
TOTAL
150.000,00
950.000,00
1.100.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1112 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
2.133.669,90
38.477.024,02
40.610.693,92
10 122
Administração Geral
200.000,00
12.142.544,02
12.342.544,02
10 122 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Huma
200.000,00
12.142.544,02
12.342.544,02
10 122 0010 3.001
Aquisição de Veículos e Utilitários- Secretaria de Saúde
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitários- Secretaria de Saúde
10 122 0010 3.002
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde
150.000,00
150.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde
10 122 0010 4.001
Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
11.257.544,02
11.257.544,02
10 122 0010 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP Manutenção dos Programas/FMS - RP
885.000,00
885.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
50.000,00
50.000,00
10 125 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Huma
0,00
50.000,00
50.000,00
10 125 0010 4.003
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (CMS) Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
50.000,00
50.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
118.000,00
118.000,00
10 128 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Huma
0,00
118.000,00
118.000,00
10 128 0010 4.004
Capacitação e Qualificação de Servidores da Saúde
118.000,00
118.000,00
Capacitação e Qualificação de Servidores da Saúde
10 301
Atenção Básica
1.183.669,90
10.179.000,00
11.362.669,90
10 301 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Huma
1.183.669,90
10.179.000,00
11.362.669,90
10 301 0010 3.003
Construção de Unidades de Saúde-Atenção Primária Construção de Unidades de Saúde-Atenção Primária
100.000,00
100.000,00
10 301 0010 3.004
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
200.000,00
200.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
10 301 0010 3.005
Aquisição de Veículos para a Atenção Primária em Saúde
233.669,90
233.669,90
Aquisição de Veículos para a Atenção Primária em Saúde
10 301 0010 3.006
Implantação, Reforma e Adequação de Academia de Saúde
50.000,00
50.000,00
Implantação, Reforma e Adequação de Academia de Saúde
10 301 0010 3.007
Aquisição de Equipamentos Odontológicos
100.000,00
100.000,00
Aquisição de Equipamentos Odontológicos
10 301 0010 3.008
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária
500.000,00
500.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária
10 301 0010 4.005
Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS)
3.820.850,00
3.820.850,00
Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS)
10 301 0010 4.006
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF)
3.452.150,00
3.452.150,00
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF)
10 301 0010 4.007
Atendimento da Estratégia Saúde Bucal (eSB)
346.000,00
346.000,00
Atendimento da Estratégia Saúde Bucal (eSB)
10 301 0010 4.008
Atendimento da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (eACS)
1.755.000,00
1.755.000,00
Atendimento da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (eACS)
10 301 0010 4.009
Manutenção do Hospital Municipal
270.000,00
270.000,00
Manutenção do Hospital Municipal
10 301 0010 4.010
Atend. ao Serviço de Atenção Primaria ESTADO
70.000,00
70.000,00
Atend. ao Serviço de Atenção Primaria/ESTADO
10 301 0010 4.011
Ações de Enfrentamento ao COVID-19
180.000,00
180.000,00
Ações de Enfrentamento ao COVID-19
10 301 0010 4.012
Manutenção de Outros Programas do SUS
200.000,00
200.000,00
Manutenção de Outros Programas do SUS
10 301 0010 4.013
Manutenção de Outros Programs - ESTADO
55.000,00
55.000,00
Manutenção de Outros Programs - ESTADO
10 301 0010 4.014
Manutenção da Academia de Saúde
30.000,00
30.000,00
Manutenção da Academia de Saúde
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
700.000,00
12.425.900,00
13.125.900,00
10 302 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Huma
700.000,00
12.425.900,00
13.125.900,00
10 302 0010 3.009
Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel
250.000,00
250.000,00
Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel
10 302 0010 3.010
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
100.000,00
100.000,00
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
10 302 0010 3.011
Construção da Clínica de Maternidade Municipal
150.000,00
150.000,00
Construção da Clínica de Maternidade Municipal
10 302 0010 3.012
Aquisição de Equipamentos Hospitalares
200.000,00
200.000,00
Aquisição de Equipamentos Hospitalares
10 302 0010 4.015
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade
9.447.400,00
9.447.400,00
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade
10 302 0010 4.016
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192)
213.500,00
213.500,00
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192)
10 302 0010 4.017
Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS)
555.000,00
555.000,00
Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS)
10 302 0010 4.018
Serviços de Especialidades Odontológicas (CEO)
310.000,00
310.000,00
Serviços de Especialidades Odontológicas (CEO)
10 302 0010 4.019
Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
320.000,00
320.000,00
Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
10 302 0010 4.020
Realização de Cirurgias Eletivas
1.000.000,00
1.000.000,00
Realização de Cirurgias Eletivas
10 302 0010 4.021
Manutenção da UPA 24h Manutenção da UPA 24h
505.000,00
505.000,00
10 302 0010 4.022
Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU- 192) ESTADO
75.000,00
75.000,00
Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU-192)
ESTADO
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
10 303 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Huma
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
10 303 0010 4.023
Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica
850.000,00
850.000,00
Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica
10 303 0010 4.024
Aquisição de Medicamentos-Atenção
Primária em Saúde (APS)
300.000,00
300.000,00
Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS)
10 303 0010 4.025
Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal
300.000,00
300.000,00
Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal
10 303 0010 4.026
Aquisição de Medicamentos - ESTADO
150.000,00
150.000,00
Aquisição de Medicamentos - ESTADO
10 304
Vigilância Sanitária
50.000,00
511.580,00
561.580,00
10 304 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Huma
50.000,00
511.580,00
561.580,00
10 304 0010 3.013
Aquisição de Veículos para a Vigilância Sanitária
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos para a Vigilância Sanitária
10 304 0010 4.027
Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária
450.580,00
450.580,00
Aquisição de Medicamentos-Hospital Sanitária
10 304 0010 4.028
Atend. das Açoes em Vigilância Sanitária ESTADO
61.000,00
61.000,00
Atend. das Açoes em Vigilância Sanitária/ESTADO
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
10 305 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Huma
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
10 305 0010 4.029
Atendimento das Ações de Vigilância Epidemiológica
1.450.000,00
1.450.000,00
Atendimento das Ações de Vigilância Epidemiológica
TOTAL
2.133.669,90
38.477.024,02
40.610.693,92
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
527.950,00
5.900.980,00
6.428.930,00
08 122
Administração Geral
150.000,00
2.368.000,00
2.518.000,00
08 122 0008
Assistência Social
150.000,00
2.368.000,00
2.518.000,00
08 122 0008 3.014
Construção, Ampliação e Adequação da Secretaria de Assistência Social
50.000,00
50.000,00
Construção, Ampliação e Adequação da Secretaria de Assistência Social
08 122 0008 3.015
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Assistência Social
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Assistência Social
08 122 0008 3.016
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Assistência Social
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Assistência Social
08 122 0008 4.030
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.340.000,00
2.340.000,00
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
08 122 0008 4.031
Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios
28.000,00
28.000,00
Manutenção dos Programas - FMAS - Recursos Proprios
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
50.000,00
50.000,00
08 125 0008
Assistência Social
0,00
50.000,00
50.000,00
08 125 0008 4.032
Apoio às Ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
50.000,00
50.000,00
Apoio às Ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
08 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
20.000,00
20.000,00
08 128 0008
Assistência Social
0,00
20.000,00
20.000,00
08 128 0008 4.033
Qualificação de Profissionais do SUAS
20.000,00
20.000,00
Qualificação de Profissionais do SUAS
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
8.000,00
8.000,00
08 241 0008
Assistência Social
0,00
8.000,00
8.000,00
08 241 0008 4.034
Gestão da Política de Proteção Social do Idoso
8.000,00
8.000,00
Gestão da Política de Proteção Social do Idoso
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
7.000,00
7.000,00
08 242 0008
Assistência Social
0,00
7.000,00
7.000,00
08 242 0008 4.035
Gestão da Política de Proteção do Portador de Necessidades Especiais
7.000,00
7.000,00
Gestão da Política de Proteção do Portador de Necessidades Especiais
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
440.000,00
440.000,00
08 243 0008
Assistência Social
0,00
440.000,00
440.000,00
08 243 0008 4.036
Gestão do Prog. (Criança/Adolescente)PSE
440.000,00
440.000,00
Gestão do Prog. (Criança/Adolescente)PSE
08 244
Assistência Comunitária
377.950,00
3.007.980,00
3.385.930,00
08 244 0008
Assistência Social
377.950,00
3.007.980,00
3.385.930,00
08 244 0008 3.017
Construção, Ampliação e Adequação do CRAS
100.000,00
100.000,00
Construção, Ampliação e Adequação do CRAS
08 244 0008 3.018
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CRAS
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CRAS
08 244 0008 3.019
Construção, Ampliação e Adequação do CREAS
50.000,00
50.000,00
Construção, Ampliação e Adequação do CREAS
08 244 0008 3.020
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CREAS
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CREAS
08 244 0008 3.021
Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Básica
60.000,00
60.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Básica
08 244 0008 3.022
Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Especial
67.950,00
67.950,00
Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Especial
08 244 0008 4.037
Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB
748.500,00
748.500,00
Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB
08 244 0008 4.038
Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE
288.480,00
288.480,00
Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE
08 244 0008 4.039
Benefícios Eventuais
525.000,00
525.000,00
Benefícios Eventuais
08 244 0008 4.040
Ações em Conjunto com a Defesa Civil
200.000,00
200.000,00
Ações em Conjunto com a Defesa Civil
08 244 0008 4.041
Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F
500.000,00
500.000,00
Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F
08 244 0008 4.042
Apoio às Atividades do Conselho Tutelar
370.000,00
370.000,00
Apoio às Atividades do Conselho Tutelar
08 244 0008 4.043
Gestão da Politica do SCFV
50.000,00
50.000,00
Gestão da Politica do SCFV
08 244 0008 4.044
Manutenção do Programa - Eq. Volante III
47.000,00
47.000,00
Manutenção do Programa - Eq. Volante III
08 244 0008 4.045
Manut. da Casa Alcides Vazone
50.000,00
50.000,00
Manut. da Casa Alcides Vazone
08 244 0008 4.046
Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS
44.000,00
44.000,00
Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS
08 244 0008 4.047
Manut. de Outros Programas do FNAS
55.000,00
55.000,00
Manut. de Outros Programas do FNAS
08 244 0008 4.048
Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO
65.000,00
65.000,00
Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO
08 244 0008 4.049
Manut. do Prog. Prot. Soc. Especial/ESTA DO
65.000,00
65.000,00
Manut. do Prog. Prot. Soc. Especial/ESTADO
TOTAL
527.950,00
5.900.980,00
6.428.930,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Inst. de Prev. Social dos Serv. Mun. Dom Eliseu
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Inst. de Prev.Social dos Serv.Dom Eliseu
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
100.000,00
1.915.000,00
9.760.000,00
09 122
Administração Geral
100.000,00
1.575.000,00
1.675.000,00
09 122 0016
Previdência do Servidor
100.000,00
1.575.000,00
1.675.000,00
09 122 0016 7.008
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
25.000,00
25.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
09 122 0016 7.009
Aquisição de Veículos e Utilitários
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Utilitários
09 122 0016 7.010
Construção do Auditório do IPSEMDE
25.000,00
25.000,00
Construção do Auditório do IPSEMDE
09 122 0016 8.002
Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE
1.575.000,00
1.575.000,00
Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE
09 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
09 125 0016
Previdência do Servidor
0,00
15.000,00
15.000,00
09 125 0016 8.003
Operacionalização do Conselho e Comitê de Investimentos
15.000,00
15.000,00
Operacionalização do Conselho e Comitê de Investimentos
09 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
25.000,00
25.000,00
09 128 0016
Previdência do Servidor
0,00
25.000,00
25.000,00
09 128 0016 8.004
Capacitação de Servidores e Conselheiros
25.000,00
25.000,00
Capacitação de Servidores e Conselheiros
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
300.000,00
8.045.000,00
09 272 0016
Previdência do Servidor
0,00
300.000,00
8.045.000,00
09 272 0016 0.011
Concessão de Aposentadorias
6.800.000,00
Concessão de Aposentadorias
09 272 0016 0.012
Concessão de Pensões
630.000,00
Concessão de Pensões
09 272 0016 0.013
Concessão de Benefícios Previdenciários
315.000,00
Concessão de Benefícios Previdenciários
09 272 0016 8.005
Manutenção do Sistema Previdenciário
300.000,00
300.000,00
Manutenção do Sistema Previdenciário
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
703.000,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
703.000,00
99 997 9999
Reserva de Contigência
0,00
0,00
703.000,00
99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária - RPPS
703.000,00
Reserva Orçamentária - RPPS
TOTAL
100.000,00
1.915.000,00
10.463.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
393.000,00
393.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
08 122 0008
Assistência Social
0,00
10.000,00
10.000,00
08 122 0008 4.050
Manutenção do Conselho FMADCA
5.000,00
5.000,00
Manutenção do Conselho FMADCA
08 122 0008 4.051
Celeb. de Parc. com Org. Governamentais e ONGS
5.000,00
5.000,00
Celeb. de Parc. com Org. Governamentais e ONGS
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
5.000,00
5.000,00
08 125 0009
Orçamento Criança
0,00
5.000,00
5.000,00
08 125 0009 4.052
Apoio às Atividade do CMCDA
5.000,00
5.000,00
Apoio às Atividade do CMCDA
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
378.000,00
378.000,00
08 243 0008
Assistência Social
0,00
360.000,00
360.000,00
08 243 0008 4.053
Gestão da Política de Proteção à Criança e ao Adolescente
360.000,00
360.000,00
Gestão da Política de Proteção à Criança e ao Adolescente
08 243 0009
Orçamento Criança
0,00
18.000,00
18.000,00
08 243 0009 4.054
Realiazação de Práticas do FMDCA
18.000,00
18.000,00
Realiazação de Práticas do FMDCA
TOTAL
0,00
393.000,00
393.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.271.950,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.670.328,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.668.064,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
2.264,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.601.622,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.601.622,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
98.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
98.050,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
98.050,00
TOTAL DA DESPESA
5.370.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.494.765,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
836.516,10
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
831.281,10
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
5.235,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
658.248,90
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
658.248,90
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.235,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.235,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.235,00
TOTAL DA DESPESA
1.500.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Coordenadoria de Defesa Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
655.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.350,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
27.300,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
1.050,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
626.650,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
176.650,00
17490000
400.000,00
18990000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
660.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Gabinete do Vice-Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
207.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
187.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
185.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
210.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
700.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
300.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
400.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.000.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.924.076,05
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.778.926,05
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.514.926,05
17500000
2.000,00
17520000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
260.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.145.150,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.765.700,00
17000000
9.000,00
17010000
365.000,00
17490020
445.000,00
17500000
94.000,00
17510000
2.400.000,00
17520000
55.000,00
17530000
5.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
6.450,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.089.850,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.083.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
123.400,00
17000000
2.435.000,00
17010000
1.405.000,00
17490020
10.000,00
17500000
10.000,00
17510000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
6.450,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
6.450,00
TOTAL DA DESPESA
15.013.926,05
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.149.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.857.890,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.454.390,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
403.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.050,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
6.050,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.285.560,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
7.268.460,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
17.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.540.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.035.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.035.250,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
129.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
129.200,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.376.050,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.376.050,00
TOTAL DA DESPESA
14.690.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.130.950,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.146.430,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
960.530,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
185.900,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
1.430,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.430,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.983.090,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.718.090,00
17490000
7.500,00
17490020
7.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.079.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
44.750,00
17000000
15.000,00
17010000
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
7.150,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
7.150,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.007.150,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
507.150,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
2.500.000,00
TOTAL DA DESPESA
7.210.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.405.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
445.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
385.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.960.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.910.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
880.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
860.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
70.000,00
17000000
630.000,00
17010000
160.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.285.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
304.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
203.700,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
98.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
10.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
87.150,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
1.050,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
10.500,00
TOTAL DA DESPESA
315.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Agência Distrital
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
98.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
9.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
88.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
88.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
980.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
980.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
401.000,00
17490020
75.000,00
17530000
504.000,00
TOTAL DA DESPESA
980.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.681.998,01
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.516.515,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
33.000,00
15001001
2.510.200,00
15730000
569.625,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
2.000,00
15001001
401.690,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.165.483,01
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15001001
3.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
604.000,00
15001001
4.553.933,01
15500000
345.000,00
15510000
3.000,00
15520000
1.670.000,00
15530000
55.000,00
15690000
43.000,00
15710000
370.000,00
17000000
150.000,00
17010000
350.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15001001
18.150,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.320.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.199.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
66.000,00
15001001
430.350,00
15500000
140.000,00
15510000
2.000,00
15690000
353.000,00
15700000
292.950,00
15710000
690.000,00
15990000
5.000,00
17000000
130.000,00
17010000
90.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
106.950,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
6.950,00
15500000
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
13.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
13.900,00
TOTAL DA DESPESA
14.002.148,01
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.872.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
975.000,00
17530000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
5.000,00
17490060
10.000,00
17530000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
872.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
6.000,00
17490060
8.000,00
17530000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
487.100,00
17490060
293.400,00
17530000
76.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
677.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
662.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
119.500,00
17000000
222.000,00
17010000
162.000,00
17490060
104.000,00
17530000
54.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
15.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.000,00
17010000
5.000,00
17490060
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.549.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Saae-Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Saae-Sistema de Abastec.de Água e Esgoto
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.017.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.288.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
140.000,00
17990000
1.123.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
15.000,00
17990000
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.000,00
17990000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.727.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
110.000,00
17990000
2.617.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
483.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
385.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
110.000,00
17990000
275.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
98.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
90.000,00
17990000
8.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.500.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
FUNDEB-Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 26 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.211.330,02
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
46.805.130,02
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
8.790.413,41
15401070
24.364.008,61
15410000
184.827,20
15411070
6.642.620,80
15420000
190.290,25
15421070
3.378.700,00
15430000
140.964,50
15440000
570.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15400000
195.091,00
15401070
629.375,00
15410000
394.360,00
15411070
671.500,00
15420000
26.350,00
15421070
480.279,25
15430000
26.350,00
15440000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.406.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
1.540.792,00
15410000
2.193.318,00
15420000
194.090,00
15430000
1.284.000,00
15440000
194.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.385.872,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.385.872,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
187.518,00
15410000
362.118,00
15420000
1.243.118,00
15430000
293.118,00
15440000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
54.597.202,02
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal do Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal do Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal do Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
948.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
487.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
476.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
461.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
386.000,00
17000000
30.000,00
17010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
152.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
152.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
47.000,00
17000000
65.000,00
17010000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.100.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1112 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.531.193,97
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.648.626,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
350.000,00
15001002
5.580.000,00
16000000
7.420.389,00
16020000
75.000,00
16210000
59.000,00
16320000
12.000,00
17530000
61.840,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15001002
110.000,00
16000000
940.497,50
16020000
15.000,00
16210000
9.000,00
16320000
2.000,00
17530000
13.900,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
7.400,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
7.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.875.167,47
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
5.839.269,02
15013110
3.458.615,00
15013120
3.228.615,00
16000000
7.559.908,45
16020000
40.000,00
16210000
118.000,00
16320000
31.000,00
17530000
23.560,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15001002
31.200,00
15013110
515.000,00
15013120
515.000,00
16000000
515.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.079.499,95
4.4.00.00.00
Investimentos
4.067.499,95
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
215.800,00
15013110
441.937,50
15013120
349.737,50
16000000
749.425,00
16010000
1.033.524,95
16020000
50.000,00
16210000
12.000,00
16310000
378.000,00
16320000
638.000,00
16350000
189.875,00
17530000
9.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
6.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
6.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
6.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
40.610.693,92
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.645.680,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.624.150,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.733.500,00
16600000
711.900,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
79.900,00
16600000
98.850,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.021.530,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
16600000
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.673.360,00
16600000
1.217.630,00
16610000
75.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
3.540,00
16600000
37.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
783.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
783.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
108.700,00
16600000
191.600,00
16610000
217.950,00
16650000
265.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.428.930,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Inst. de Prev. Social dos Serv. Mun. Dom Eliseu
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Inst. de Prev.Social dos Serv.Dom Eliseu
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.628.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.175.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18001111
7.270.000,00
18001121
53.000,00
18012111
784.000,00
18012121
53.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
18012111
15.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
18012111
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.448.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18001111
309.000,00
18001121
2.000,00
18012111
1.125.000,00
18012121
2.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
18012111
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
132.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
112.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18012111
112.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
18012111
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
18012111
10.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
703.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
703.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
18001111
158.050,00
18001121
127.530,00
18012111
289.890,00
18012121
127.530,00
TOTAL DA DESPESA
10.463.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 27 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
367.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
137.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
113.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
24.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
229.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
205.200,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
24.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
25.600,00
TOTAL DA DESPESA
393.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
100.000,00
5.270.000,00
5.370.000,00
01 031
Ação Legislativa
100.000,00
5.270.000,00
5.370.000,00
01 031 0001
Manutenção da Gestão do Poder
Legislativo
100.000,00
5.270.000,00
5.370.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
315.000,00
315.000,00
03 122
Administração Geral
0,00
315.000,00
315.000,00
03 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
315.000,00
315.000,00
04
Administração
375.000,00
21.767.926,05
23.177.926,05
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
325.000,00
325.000,00
04 121 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
325.000,00
325.000,00
04 122
Administração Geral
350.000,00
17.792.926,05
18.142.926,05
04 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
350.000,00
17.792.926,05
18.142.926,05
04 123
Administração Financeira
25.000,00
3.150.000,00
3.175.000,00
04 123 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
25.000,00
3.150.000,00
3.175.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
350.000,00
350.000,00
04 124 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
350.000,00
350.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
150.000,00
150.000,00
04 128 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
150.000,00
150.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
1.035.000,00
04 846 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
0,00
1.035.000,00
06
Segurança Pública
0,00
910.000,00
910.000,00
06 122
Administração Geral
0,00
250.000,00
250.000,00
06 122 0007
Defesa Civil e Segurança
0,00
250.000,00
250.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
660.000,00
660.000,00
06 182 0007
Defesa Civil e Segurança
0,00
660.000,00
660.000,00
12
Educação
3.619.450,00
63.554.900,03
67.174.350,03
12 122
Administração Geral
350.000,00
5.489.625,00
5.839.625,00
12 122 0003
Educação
350.000,00
5.489.625,00
5.839.625,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
65.000,00
65.000,00
12 125 0003
Educação
0,00
65.000,00
65.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
165.000,00
165.000,00
12 128 0003
Educação
0,00
165.000,00
165.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.970.000,00
1.970.000,00
12 306 0003
Educação
0,00
1.970.000,00
1.970.000,00
12 361
Ensino Fundamental
2.339.450,00
41.670.062,02
44.009.512,02
12 361 0003
Educação
2.339.450,00
41.670.062,02
44.009.512,02
12 362
Ensino Médio
200.000,00
340.000,00
540.000,00
12 362 0003
Educação
200.000,00
340.000,00
540.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
218.000,00
218.000,00
12 364 0003
Educação
0,00
218.000,00
218.000,00
12 365
Educação Infantil
530.000,00
11.468.213,01
11.998.213,01
12 365 0003
Educação
530.000,00
11.468.213,01
11.998.213,01
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
1.795.000,00
1.795.000,00
12 366 0003
Educação
0,00
1.795.000,00
1.795.000,00
12 367
Educação Especial
200.000,00
374.000,00
574.000,00
12 367 0003
Educação
200.000,00
374.000,00
574.000,00
13
Cultura
0,00
750.000,00
750.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
50.000,00
13 122 0005
Cultura
0,00
50.000,00
50.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
700.000,00
700.000,00
13 392 0005
Cultura
0,00
700.000,00
700.000,00
14
Direito da Cidadania
100.000,00
0,00
100.000,00
14 695
Turismo
100.000,00
0,00
100.000,00
14 695 0018
Turismo
100.000,00
0,00
100.000,00
15
Urbanismo
1.350.000,00
2.011.000,00
3.361.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.340.000,00
2.011.000,00
3.351.000,00
15 452 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
20.000,00
20.000,00
15 452 0004
Esporte e Lazer
250.000,00
0,00
250.000,00
15 452 0006
Mobilidade Rural e Urbana
1.090.000,00
1.991.000,00
3.081.000,00
15 542
Controle Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
15 542 0012
Meio Ambiente
10.000,00
0,00
10.000,00
16
Habitação
150.000,00
0,00
150.000,00
16 482
Habitação Urbana
150.000,00
0,00
150.000,00
16 482 0014
Habitação
150.000,00
0,00
150.000,00
17
Saneamento
1.270.000,00
4.100.000,00
5.470.000,00
17 122
Administração Geral
50.000,00
4.100.000,00
4.150.000,00
17 122 0013
Água e Saneamento
50.000,00
4.100.000,00
4.150.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
480.000,00
0,00
480.000,00
17 511 0013
Água e Saneamento
480.000,00
0,00
480.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
740.000,00
0,00
740.000,00
17 512 0013
Água e Saneamento
740.000,00
0,00
740.000,00
17 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
100.000,00
17 846 0013
Água e Saneamento
0,00
0,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
560.000,00
1.979.000,00
2.539.000,00
18 122
Administração Geral
95.000,00
1.545.000,00
1.640.000,00
18 122 0012
Meio Ambiente
95.000,00
1.545.000,00
1.640.000,00
18 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
18 125 0012
Meio Ambiente
0,00
15.000,00
15.000,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
18 128 0012
Meio Ambiente
0,00
10.000,00
10.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
150.000,00
95.000,00
245.000,00
18 541 0012
Meio Ambiente
150.000,00
95.000,00
245.000,00
18 542
Controle Ambiental
315.000,00
175.000,00
490.000,00
18 542 0012
Meio Ambiente
315.000,00
175.000,00
490.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
75.000,00
75.000,00
18 543 0012
Meio Ambiente
0,00
75.000,00
75.000,00
18 544
Recursos Hídricos
0,00
64.000,00
64.000,00
18 544 0012
Meio Ambiente
0,00
64.000,00
64.000,00
20
Agricultura
800.000,00
2.115.000,00
2.915.000,00
20 122
Administração Geral
250.000,00
2.115.000,00
2.365.000,00
20 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
250.000,00
0,00
250.000,00
20 122 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
20 605
Abastecimento
550.000,00
0,00
550.000,00
20 605 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
550.000,00
0,00
550.000,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
1.320.000,00
1.370.000,00
23 122
Administração Geral
0,00
790.000,00
790.000,00
23 122 0017
Desenvolvimento Econômico
0,00
790.000,00
790.000,00
23 605
Abastecimento
0,00
50.000,00
50.000,00
23 605 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
50.000,00
50.000,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
70.000,00
70.000,00
23 691 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
70.000,00
70.000,00
23 692
Comercialização
0,00
295.000,00
295.000,00
23 692 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
250.000,00
250.000,00
23 692 0017
Desenvolvimento Econômico
0,00
45.000,00
45.000,00
23 695
Turismo
50.000,00
115.000,00
165.000,00
23 695 0018
Turismo
50.000,00
115.000,00
165.000,00
25
Energia
220.000,00
2.500.000,00
2.720.000,00
25 752
Energia Elétrica
220.000,00
2.500.000,00
2.720.000,00
25 752 0011
Energia
220.000,00
2.500.000,00
2.720.000,00
26
Transporte
1.020.000,00
1.715.000,00
2.735.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.020.000,00
1.715.000,00
2.735.000,00
26 782 0006
Mobilidade Rural e Urbana
1.020.000,00
1.715.000,00
2.735.000,00
27
Desporto e Lazer
250.000,00
425.000,00
675.000,00
27 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
50.000,00
27 122 0004
Esporte e Lazer
0,00
50.000,00
50.000,00
27 812
Desporto Comunitário
250.000,00
375.000,00
625.000,00
27 812 0004
Esporte e Lazer
250.000,00
375.000,00
625.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
6.370.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
6.370.000,00
28 846 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
0,00
6.370.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
980.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
980.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigência
0,00
0,00
980.000,00
TOTAL
9.864.450,00
108.732.826,08
127.082.276,08
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
527.950,00
6.293.980,00
6.821.930,00
08 122
Administração Geral
150.000,00
2.378.000,00
2.528.000,00
08 122 0008
Assistência Social
150.000,00
2.378.000,00
2.528.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
55.000,00
55.000,00
08 125 0008
Assistência Social
0,00
50.000,00
50.000,00
08 125 0009
Orçamento Criança
0,00
5.000,00
5.000,00
08 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
20.000,00
20.000,00
08 128 0008
Assistência Social
0,00
20.000,00
20.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
8.000,00
8.000,00
08 241 0008
Assistência Social
0,00
8.000,00
8.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
7.000,00
7.000,00
08 242 0008
Assistência Social
0,00
7.000,00
7.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
818.000,00
818.000,00
08 243 0008
Assistência Social
0,00
800.000,00
800.000,00
08 243 0009
Orçamento Criança
0,00
18.000,00
18.000,00
08 244
Assistência Comunitária
377.950,00
3.007.980,00
3.385.930,00
08 244 0008
Assistência Social
377.950,00
3.007.980,00
3.385.930,00
09
Previdência Social
100.000,00
1.915.000,00
9.760.000,00
09 122
Administração Geral
100.000,00
1.575.000,00
1.675.000,00
09 122 0016
Previdência do Servidor
100.000,00
1.575.000,00
1.675.000,00
09 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
09 125 0016
Previdência do Servidor
0,00
15.000,00
15.000,00
09 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
25.000,00
25.000,00
09 128 0016
Previdência do Servidor
0,00
25.000,00
25.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
300.000,00
8.045.000,00
09 272 0016
Previdência do Servidor
0,00
300.000,00
8.045.000,00
10
Saúde
2.133.669,90
38.477.024,02
40.610.693,92
10 122
Administração Geral
200.000,00
12.142.544,02
12.342.544,02
10 122 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
200.000,00
12.142.544,02
12.342.544,02
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
50.000,00
50.000,00
10 125 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora
- Saúde Humanizada
0,00
50.000,00
50.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
118.000,00
118.000,00
10 128 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
0,00
118.000,00
118.000,00
10 301
Atenção Básica
1.183.669,90
10.179.000,00
11.362.669,90
10 301 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
1.183.669,90
10.179.000,00
11.362.669,90
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
700.000,00
12.425.900,00
13.125.900,00
10 302 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
700.000,00
12.425.900,00
13.125.900,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
10 303 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
50.000,00
511.580,00
561.580,00
10 304 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
50.000,00
511.580,00
561.580,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
10 305 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
703.000,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
703.000,00
99 997 9999
Reserva de Contigência
0,00
0,00
703.000,00
TOTAL
2.761.619,90
46.686.004,02
57.895.623,92
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
5.370.000,00
5.370.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
5.370.000,00
5.370.000,00
01 031 0001
Manutenção da Gestão do Poder Legislativo
0,00
5.370.000,00
5.370.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
315.000,00
315.000,00
03 122
Administração Geral
0,00
315.000,00
315.000,00
03 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
315.000,00
315.000,00
04
Administração
285.000,00
22.892.926,05
23.177.926,05
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
325.000,00
325.000,00
04 121 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
325.000,00
325.000,00
04 122
Administração Geral
250.000,00
17.892.926,05
18.142.926,05
04 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
250.000,00
17.892.926,05
18.142.926,05
04 123
Administração Financeira
20.000,00
3.155.000,00
3.175.000,00
04 123 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
20.000,00
3.155.000,00
3.175.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
350.000,00
350.000,00
04 124 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
350.000,00
350.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
150.000,00
150.000,00
04 128 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
150.000,00
150.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
15.000,00
1.020.000,00
1.035.000,00
04 846 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
15.000,00
1.020.000,00
1.035.000,00
06
Segurança Pública
450.000,00
460.000,00
910.000,00
06 122
Administração Geral
0,00
250.000,00
250.000,00
06 122 0007
Defesa Civil e Segurança
0,00
250.000,00
250.000,00
06 182
Defesa Civil
450.000,00
210.000,00
660.000,00
06 182 0007
Defesa Civil e Segurança
450.000,00
210.000,00
660.000,00
12
Educação
67.174.350,03
0,00
67.174.350,03
12 122
Administração Geral
5.839.625,00
0,00
5.839.625,00
12 122 0003
Educação
5.839.625,00
0,00
5.839.625,00
12 125
Normalização e Fiscalização
65.000,00
0,00
65.000,00
12 125 0003
Educação
65.000,00
0,00
65.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
165.000,00
0,00
165.000,00
12 128 0003
Educação
165.000,00
0,00
165.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.970.000,00
0,00
1.970.000,00
12 306 0003
Educação
1.970.000,00
0,00
1.970.000,00
12 361
Ensino Fundamental
44.009.512,02
0,00
44.009.512,02
12 361 0003
Educação
44.009.512,02
0,00
44.009.512,02
12 362
Ensino Médio
540.000,00
0,00
540.000,00
12 362 0003
Educação
540.000,00
0,00
540.000,00
12 364
Ensino Superior
218.000,00
0,00
218.000,00
12 364 0003
Educação
218.000,00
0,00
218.000,00
12 365
Educação Infantil
11.998.213,01
0,00
11.998.213,01
12 365 0003
Educação
11.998.213,01
0,00
11.998.213,01
12 366
Educação de Jovens e Adultos
1.795.000,00
0,00
1.795.000,00
12 366 0003
Educação
1.795.000,00
0,00
1.795.000,00
12 367
Educação Especial
574.000,00
0,00
574.000,00
12 367 0003
Educação
574.000,00
0,00
574.000,00
13
Cultura
400.000,00
350.000,00
750.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
50.000,00
13 122 0005
Cultura
0,00
50.000,00
50.000,00
13 392
Difusão Cultural
400.000,00
300.000,00
700.000,00
13 392 0005
Cultura
400.000,00
300.000,00
700.000,00
14
Direito da Cidadania
85.000,00
15.000,00
100.000,00
14 695
Turismo
85.000,00
15.000,00
100.000,00
14 695 0018
Turismo
85.000,00
15.000,00
100.000,00
15
Urbanismo
1.419.000,00
1.942.000,00
3.361.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.411.000,00
1.940.000,00
3.351.000,00
15 452 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
20.000,00
20.000,00
15 452 0004
Esporte e Lazer
250.000,00
0,00
250.000,00
15 452 0006
Mobilidade Rural e Urbana
1.161.000,00
1.920.000,00
3.081.000,00
15 542
Controle Ambiental
8.000,00
2.000,00
10.000,00
15 542 0012
Meio Ambiente
8.000,00
2.000,00
10.000,00
16
Habitação
140.000,00
10.000,00
150.000,00
16 482
Habitação Urbana
140.000,00
10.000,00
150.000,00
16 482 0014
Habitação
140.000,00
10.000,00
150.000,00
17
Saneamento
5.003.000,00
467.000,00
5.470.000,00
17 122
Administração Geral
3.835.000,00
315.000,00
4.150.000,00
17 122 0013
Água e Saneamento
3.835.000,00
315.000,00
4.150.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
475.000,00
5.000,00
480.000,00
17 511 0013
Água e Saneamento
475.000,00
5.000,00
480.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
684.000,00
56.000,00
740.000,00
17 512 0013
Água e Saneamento
684.000,00
56.000,00
740.000,00
17 846
Outros Encargos Especiais
9.000,00
91.000,00
100.000,00
17 846 0013
Água e Saneamento
9.000,00
91.000,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
943.400,00
1.595.600,00
2.539.000,00
18 122
Administração Geral
209.500,00
1.430.500,00
1.640.000,00
18 122 0012
Meio Ambiente
209.500,00
1.430.500,00
1.640.000,00
18 125
Normalização e Fiscalização
11.000,00
4.000,00
15.000,00
18 125 0012
Meio Ambiente
11.000,00
4.000,00
15.000,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
8.000,00
2.000,00
10.000,00
18 128 0012
Meio Ambiente
8.000,00
2.000,00
10.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
189.900,00
55.100,00
245.000,00
18 541 0012
Meio Ambiente
189.900,00
55.100,00
245.000,00
18 542
Controle Ambiental
395.000,00
95.000,00
490.000,00
18 542 0012
Meio Ambiente
395.000,00
95.000,00
490.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
69.000,00
6.000,00
75.000,00
18 543 0012
Meio Ambiente
69.000,00
6.000,00
75.000,00
18 544
Recursos Hídricos
61.000,00
3.000,00
64.000,00
18 544 0012
Meio Ambiente
61.000,00
3.000,00
64.000,00
20
Agricultura
790.000,00
2.125.000,00
2.915.000,00
20 122
Administração Geral
250.000,00
2.115.000,00
2.365.000,00
20 122 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
250.000,00
0,00
250.000,00
20 122 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
20 605
Abastecimento
540.000,00
10.000,00
550.000,00
20 605 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
540.000,00
10.000,00
550.000,00
23
Comércio e Serviços
80.000,00
1.290.000,00
1.370.000,00
23 122
Administração Geral
0,00
790.000,00
790.000,00
23 122 0017
Desenvolvimento Econômico
0,00
790.000,00
790.000,00
23 605
Abastecimento
0,00
50.000,00
50.000,00
23 605 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
50.000,00
50.000,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
70.000,00
70.000,00
23 691 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
70.000,00
70.000,00
23 692
Comercialização
0,00
295.000,00
295.000,00
23 692 0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
0,00
250.000,00
250.000,00
23 692 0017
Desenvolvimento Econômico
0,00
45.000,00
45.000,00
23 695
Turismo
80.000,00
85.000,00
165.000,00
23 695 0018
Turismo
80.000,00
85.000,00
165.000,00
25
Energia
2.710.000,00
10.000,00
2.720.000,00
25 752
Energia Elétrica
2.710.000,00
10.000,00
2.720.000,00
25 752 0011
Energia
2.710.000,00
10.000,00
2.720.000,00
26
Transporte
1.857.000,00
878.000,00
2.735.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.857.000,00
878.000,00
2.735.000,00
26 782 0006
Mobilidade Rural e Urbana
1.857.000,00
878.000,00
2.735.000,00
27
Desporto e Lazer
320.000,00
355.000,00
675.000,00
27 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
50.000,00
27 122 0004
Esporte e Lazer
0,00
50.000,00
50.000,00
27 812
Desporto Comunitário
320.000,00
305.000,00
625.000,00
27 812 0004
Esporte e Lazer
320.000,00
305.000,00
625.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
6.370.000,00
6.370.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
6.370.000,00
6.370.000,00
28 846 0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
0,00
6.370.000,00
6.370.000,00
99
Reserva de Contingência
579.000,00
401.000,00
980.000,00
99 999
Reserva de Contingência
579.000,00
401.000,00
980.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigência
579.000,00
401.000,00
980.000,00
TOTAL
82.235.750,03
44.846.526,05
127.082.276,08
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
2.829.930,00
3.992.000,00
6.821.930,00
08 122
Administração Geral
135.000,00
2.393.000,00
2.528.000,00
08 122 0008
Assistência Social
135.000,00
2.393.000,00
2.528.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
55.000,00
55.000,00
08 125 0008
Assistência Social
0,00
50.000,00
50.000,00
08 125 0009
Orçamento Criança
0,00
5.000,00
5.000,00
08 128
Formação de Recursos Humanos
5.000,00
15.000,00
20.000,00
08 128 0008
Assistência Social
5.000,00
15.000,00
20.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
7.000,00
1.000,00
8.000,00
08 241 0008
Assistência Social
7.000,00
1.000,00
8.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
7.000,00
0,00
7.000,00
08 242 0008
Assistência Social
7.000,00
0,00
7.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
440.000,00
378.000,00
818.000,00
08 243 0008
Assistência Social
440.000,00
360.000,00
800.000,00
08 243 0009
Orçamento Criança
0,00
18.000,00
18.000,00
08 244
Assistência Comunitária
2.235.930,00
1.150.000,00
3.385.930,00
08 244 0008
Assistência Social
2.235.930,00
1.150.000,00
3.385.930,00
09
Previdência Social
9.760.000,00
0,00
9.760.000,00
09 122
Administração Geral
1.675.000,00
0,00
1.675.000,00
09 122 0016
Previdência do Servidor
1.675.000,00
0,00
1.675.000,00
09 125
Normalização e Fiscalização
15.000,00
0,00
15.000,00
09 125 0016
Previdência do Servidor
15.000,00
0,00
15.000,00
09 128
Formação de Recursos Humanos
25.000,00
0,00
25.000,00
09 128 0016
Previdência do Servidor
25.000,00
0,00
25.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
8.045.000,00
0,00
8.045.000,00
09 272 0016
Previdência do Servidor
8.045.000,00
0,00
8.045.000,00
10
Saúde
31.751.788,92
8.858.905,00
40.610.693,92
10 122
Administração Geral
11.992.544,02
350.000,00
12.342.544,02
10 122 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
11.992.544,02
350.000,00
12.342.544,02
10 125
Normalização e Fiscalização
50.000,00
0,00
50.000,00
10 125 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
50.000,00
0,00
50.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
118.000,00
0,00
118.000,00
10 128 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
118.000,00
0,00
118.000,00
10 301
Atenção Básica
8.277.964,90
3.084.705,00
11.362.669,90
10 301 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
8.277.964,90
3.084.705,00
11.362.669,90
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9.011.700,00
4.114.200,00
13.125.900,00
10 302 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
9.011.700,00
4.114.200,00
13.125.900,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
700.000,00
900.000,00
1.600.000,00
10 303 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
700.000,00
900.000,00
1.600.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
561.580,00
0,00
561.580,00
10 304 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
561.580,00
0,00
561.580,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
1.040.000,00
410.000,00
1.450.000,00
10 305 0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
1.040.000,00
410.000,00
1.450.000,00
99
Reserva de Contingência
703.000,00
0,00
703.000,00
99 997
Reserva do RPPS
703.000,00
0,00
703.000,00
99 997 9999
Reserva de Contigência
703.000,00
0,00
703.000,00
TOTAL
45.044.718,92
12.850.905,00
57.895.623,92
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101 Câmara Municipal
5.370.000,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
0,00
0,00
315.000,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
0,00
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
0,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
0,00
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.370.000,00
0,00
315.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
1.500.000,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
660.000,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
210.000,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
5.087.926,05
0,00
0,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
11.755.000,00
0,00
250.000,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
4.210.000,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
315.000,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
100.000,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
0,00
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
0,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
0,00
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
23.177.926,05
0,00
910.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
0,00
0,00
0,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
0,00
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
6.428.930,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
9.760.000,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
0,00
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
393.000,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
6.821.930,00
9.760.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam. 0,00
0,00
0,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária 0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
12.577.148,01
1112 Fundo Municipal de Saúde
40.610.693,92
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
0,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
54.597.202,02
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
40.610.693,92
0,00
67.174.350,03
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
0,00
0,00
3.351.000,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
0,00
0,00
0,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
750.000,00
0,00
0,00
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
10.000,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
0,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
0,00
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
100.000,00
0,00
TOTAL
750.000,00
100.000,00
3.361.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
150.000,00
970.000,00
0,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
0,00
0,00
0,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
0,00
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
2.539.000,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
4.500.000,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
0,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
0,00
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
150.000,00
5.470.000,00
2.539.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
0,00
0,00
0,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
2.915.000,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
0,00
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
0,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
0,00
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.915.000,00
0,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
0,00
0,00
0,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
370.000,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
0,00
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
0,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
0,00
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
1.000.000,00
0,00
TOTAL
0,00
1.370.000,00
0,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
0,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
0,00
0206 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
2.720.000,00
2.735.000,00
0,00
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
0,00
0,00
0,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
0,00
0,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
0,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
675.000,00
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
0,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
0,00
0,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
0,00
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.720.000,00
2.735.000,00
675.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
5.370.000,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.500.000,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
0,00
0,00
660.000,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
0,00
210.000,00
0206 Procuradoria Geral do Município
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
0,00
0,00
15.013.926,05
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
2.370.000,00
0,00
14.690.000,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
3.000.000,00
0,00
7.210.000,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
0,00
0,00
3.285.000,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
315.000,00
0217 Agência Distrital
0,00
0,00
100.000,00
0218 Reserva de Contingência
0,00
980.000,00
980.000,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
0,00
0,00
14.002.148,01
1112 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
40.610.693,92
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
2.549.000,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
6.428.930,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00
0,00
4.500.000,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
0,00
703.000,00
10.463.000,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
0,00
0,00
54.597.202,02
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
0,00
0,00
393.000,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
0,00
0,00
1.100.000,00
TOTAL
6.370.000,00
1.683.000,00
184.977.900,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.007
Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.494.765,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
836.516,10
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
831.281,10
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.047,00
Fonte 15000000
1.047,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
683.654,10
Fonte 15000000
683.654,10
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
146.580,00
Fonte 15000000
146.580,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.235,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.235,00
Fonte 15000000
5.235,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
658.248,90
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
658.248,90
3.3.90.14.00
Diárias - civil
26.175,00
Fonte 15000000
26.175,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
201.756,90
Fonte 15000000
201.756,90
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.470,00
Fonte 15000000
10.470,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
261.750,00
Fonte 15000000
261.750,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.175,00
Fonte 15000000
26.175,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
125.640,00
Fonte 15000000
125.640,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.094,00
Fonte 15000000
2.094,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
2.094,00
Fonte 15000000
2.094,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
2.094,00
Fonte 15000000
2.094,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.235,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.235,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.235,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.235,00
Fonte 15000000
5.235,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.500.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Coordenadoria de Defesa Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
06 182 0007 2.008
Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
105.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.350,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
21.000,00
Fonte 15000000
21.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.050,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.650,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
76.650,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.750,00
Fonte 15000000
15.750,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.500,00
Fonte 15000000
31.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.100,00
Fonte 15000000
2.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.000,00
Fonte 15000000
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
06 182 0007 2.009
Capacitação de Agentes da Defesa Civil Municipal Capacitação de Agentes da Defesa Civil Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
06 182 0007 2.010
Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 17490000
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17490000
100.000,00
Fonte 18990000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100.000,00
Fonte 17490000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
660.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Gabinete do Vice-Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.011
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
207.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
187.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
210.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
28 846 0002 0.001
Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciaia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
700.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
300.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.6.90.91.00
Sentenças judiciais
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.000.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 1.003
Aquisição de Veículos e Maquinários-Sec. Infraestrutura
Aquisição de Veículos e Maquinários-Sec. de Infraestrutura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
04 122 0002 2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.754.076,05
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.767.926,05
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.509.926,05
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
387.000,00
Fonte 15000000
387.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
735.926,05
Fonte 15000000
735.926,05
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
387.000,00
Fonte 15000000
387.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
258.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
258.000,00
Fonte 15000000
258.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.986.150,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.979.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
129.000,00
Fonte 15000000
129.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.032.000,00
Fonte 15000000
1.032.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.900,00
Fonte 15000000
12.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15.480,00
Fonte 15000000
15.480,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
387.000,00
Fonte 15000000
387.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.393.000,00
Fonte 15000000
1.393.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
6.450,00
Fonte 15000000
6.450,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.290,00
Fonte 15000000
1.290,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.290,00
Fonte 15000000
1.290,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.290,00
Fonte 15000000
1.290,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
6.450,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.450,00
Fonte 15000000
6.450,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
83.850,00
4.4.00.00.00
Investimentos
77.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
77.400,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.900,00
Fonte 15000000
12.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
64.500,00
Fonte 15000000
64.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
6.450,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
6.450,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
6.450,00
Fonte 15000000
6.450,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.837.926,05
15 452 0002 2.013
Revitalização do Cemitério Municipal
Revitalização do Cemitério Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
15 452 0002 2.014
Revitalização de Próprios Públicos
Revitalização de Próprios Públicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
15 452 0004 1.004
Construção e Revitalização de Praças Públicas
Construção e Revitalização de Praças Públicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 17000000
150.000,00
Fonte 17010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
15 452 0006 1.005
Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais
Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000.000,00
Fonte 17000000
500.000,00
Fonte 17010000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000.000,00
15 452 0006 1.006
Construção/Ampliação e Reforma do Ginási o Poliesportivo
Construção/Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17000000
10.000,00
Fonte 17010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
15 452 0006 1.007
Construção/Ampliação e Reforma do Estádi o Municipal
Construção/Ampliação e Reforma do Estádio Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17000000
10.000,00
Fonte 17010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
15 452 0006 1.008
Reform. Revit. Adequaçãpo e Manuten. de Praças e Espaços Públicos
Reforma Revitalização Manutenção de Adequação e Praças e Espaços Publicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17000000
10.000,00
Fonte 17010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
15 452 0006 2.015
Realização dos Serviços Urbanos
Realização dos Serviços Urbanos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.991.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.991.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.991.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
190.000,00
Fonte 15000000
90.000,00
Fonte 17490020
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.800.000,00
Fonte 15000000
1.800.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.991.000,00
16 482 0014 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
Construção de Unidades Habitacionais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17000000
140.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
17 511 0013 1.010
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Rural
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Rural
4.0.00.00.00
Despesas de capital
455.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
455.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
455.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
455.000,00
Fonte 17000000
355.000,00
Fonte 17010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
455.000,00
17 512 0013 1.011
Construção e Ampliação de Sistema de
Abastecimento de Água-Zona Urbana
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Urbana
4.0.00.00.00
Despesas de capital
455.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
455.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
455.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
455.000,00
Fonte 17000000
355.000,00
Fonte 17010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
455.000,00
17 512 0013 1.012
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 17000000
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 17000000
35.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
25 752 0011 1.013
Ampliação da Rede de Energia Elétrica
Ampliação da Rede de Energia Elétrica
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
Fonte 17010000
160.000,00
Fonte 17510000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
25 752 0011 2.016
Manutenção da Iluminação Pública Municipal
Manutenção da Iluminação Pública Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.410.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.410.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.410.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100.000,00
Fonte 17510000
1.100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.300.000,00
Fonte 17510000
1.300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
90.000,00
Fonte 17510000
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.500.000,00
26 782 0006 1.014
Construção e Recuperação de Pontes
Construção e Recuperação de Pontes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 17010000
15.000,00
Fonte 17500000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
105.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
Fonte 17010000
45.000,00
Fonte 17490020
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
26 782 0006 1.015
Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais
Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 17490020
20.000,00
Fonte 17500000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
400.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
26 782 0006 1.016
Construção do Terminal Rodoviário
Construção do Terminal Rodoviário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
26 782 0006 1.017
Duplicação de Estradas (BR 010 e BR 222) em parceria com o DNIT
Duplicação de Estradas (BR 010 e BR222) em parceria com o DNIT
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 17000000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
26 782 0006 2.017
Gerenciamento do Departamento Municipal Trânsito
Gerenciamento do Departamento Municipal Transito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 17520000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 17500000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 17490020
5.000,00
Fonte 17500000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 17520000
3.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 17490020
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.000,00
26 782 0006 2.018
Manutenção e Abastecimento de Veículos e Maquinários
Manutenção e Abastecimento de Veículos e Maquinários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.442.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.442.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.442.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.110.000,00
Fonte 15000000
450.000,00
Fonte 17010000
250.000,00
Fonte 17490020
310.000,00
Fonte 17500000
50.000,00
Fonte 17520000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
301.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.442.000,00
26 782 0006 2.019
Manutenção e Sinalização de Vias Urbanas
Manutenção e Sinalização de Vias Urbanas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
131.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
131.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
131.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17490020
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 17500000
5.000,00
Fonte 17520000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
69.000,00
Fonte 17000000
5.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
Fonte 17500000
13.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
115.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
115.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 17500000
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
246.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15.013.926,05
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 122 0002 2.020
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
309.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
283.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
262.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
210.000,00
Fonte 15000000
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
46.200,00
Fonte 15000000
46.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
21.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
21.000,00
Fonte 15000000
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.250,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.300,00
Fonte 15000000
6.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.100,00
Fonte 15000000
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.100,00
Fonte 15000000
2.100,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
2.100,00
Fonte 15000000
2.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
315.000,00
04 121 0002 2.021
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
315.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
240.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
325.000,00
04 122 0002 1.018
Desapropriação de Imóveis
Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
04 122 0002 2.022
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.779.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.023.390,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.720.890,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
193.600,00
Fonte 15000000
193.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.235.000,00
Fonte 15000000
2.235.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
210.000,00
Fonte 15000000
210.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
70.190,00
Fonte 15000000
70.190,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
302.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
302.500,00
Fonte 15000000
302.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.050,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.750.310,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.738.210,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
121.000,00
Fonte 15000000
121.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.095.000,00
Fonte 15000000
3.095.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.150,00
Fonte 15000000
18.150,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
605.000,00
Fonte 15000000
605.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
605.000,00
Fonte 15000000
605.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.210.000,00
Fonte 15000000
2.210.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
72.600,00
Fonte 15000000
72.600,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.410,00
Fonte 15000000
5.410,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
12.100,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.050.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.020.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.020.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.020.000,00
Fonte 15000000
1.020.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
24.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
24.200,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
6.050,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.830.000,00
04 124 0002 2.023
Manutenção da Controladoria Geral do Município
Manutenção da Controladoria Geral do Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
345.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
311.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
281.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
260.000,00
Fonte 15000000
260.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
30.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
350.000,00
04 128 0002 2.024
Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos Municipais
Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos Municipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
06 122 0007 2.025
Apoio às Polícias Civil e Militar
Apoio às Polícias Civil e Militar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
250.000,00
28 846 0002 0.002
Amortização de Financiamentos
Amortização de Financiamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.370.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.370.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
2.370.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
2.370.000,00
Fonte 15000000
2.370.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
2.370.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14.690.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0002 1.019
Aquisição de Veículos para o Departamento de Tributos
Aquisição de Veículos para o Departamento de Tributos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17000000
15.000,00
Fonte 17010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
04 123 0002 2.026
Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda
Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.095.950,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.146.430,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
960.530,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
71.500,00
Fonte 15000000
71.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
716.000,00
Fonte 15000000
716.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
171.600,00
Fonte 15000000
171.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.430,00
Fonte 15000000
1.430,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
185.900,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
185.900,00
Fonte 15000000
185.900,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
1.430,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1.430,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1.430,00
Fonte 15000000
1.430,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.948.090,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.948.090,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
143.000,00
Fonte 15000000
143.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.143.000,00
Fonte 15000000
1.143.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.580,00
Fonte 15000000
8.580,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
286.000,00
Fonte 15000000
286.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
71.500,00
Fonte 15000000
71.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
286.000,00
Fonte 15000000
286.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
7.150,00
Fonte 15000000
7.150,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.430,00
Fonte 15000000
1.430,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.430,00
Fonte 15000000
1.430,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
54.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
7.150,00
Fonte 15000000
7.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
32.600,00
Fonte 15000000
32.600,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
7.150,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
7.150,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
7.150,00
Fonte 15000000
7.150,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
7.150,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
7.150,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
7.150,00
Fonte 15000000
7.150,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.150.000,00
04 846 0002 0.003
Contribuição ao PASEP
Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
735.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
735.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
735.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
735.000,00
Fonte 15000000
720.000,00
Fonte 17490000
7.500,00
Fonte 17490020
7.500,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
735.000,00
04 846 0002 0.004
Contribuição a Entidades Municipalistas
Contribuições a Entidades Municipalistas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
250.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
250.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
300.000,00
28 846 0002 0.005
Amortização de Dívidas Parceladas
Amortização de Dívidas Parceladas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
580.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
580.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
80.000,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
580.000,00
28 846 0002 0.006
Parcelamento Dívida Interna Contratada- EQUATORIAL
Parcelamento Dívida Interna Contratada - EQUATORIAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
600.000,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
600.000,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
600.000,00
28 846 0002 0.007
Parcelamento Divida Interna Contratda - INSS
Parcelamento Divida Interna Contratda - INSS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
700.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
700.000,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
700.000,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
700.000,00
Fonte 15000000
700.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
700.000,00
28 846 0002 0.008
Parcelamento Divida Interna Contratda - IPSEMDE
Parcelamento Divida Interna Contratda - IPSEMDE
4.0.00.00.00
Despesas de capital
620.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
620.000,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
620.000,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
620.000,00
Fonte 15000000
620.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
620.000,00
28 846 0002 0.009
Parcelamento Divida Interna Contratda - PASEP
Parcelamento Divida Interna Contratda - PASEP
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
500.000,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
500.000,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7.210.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pecuária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 122 0002 1.020
Aquisição de Veículos e Maquinários- Agricultura
Aquisição de Veículos e Maquinários-Agricultura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
20 122 0015 2.027
Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecunária
Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecunária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.045.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
445.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
385.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
215.000,00
Fonte 15000000
215.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 15000000
120.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
60.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.300.000,00
Fonte 15000000
1.300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
152.000,00
Fonte 15000000
152.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.115.000,00
20 605 0015 1.021
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Aquisição de Patrulha Mecanizada
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
20 605 0015 1.022
Aquisição de Veículos e Utilitários
Aquisição de Veículos e Utilitários
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17000000
30.000,00
Fonte 17010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
20 605 0015 1.023
Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Armazenagem e Distribuição
Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Armazenagem e Distribuição
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
23 605 0015 2.028
Apoio Técnico e Logístico aos Produtores Rurais
Apoio Técnico e Logístico aos Produtores Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
23 691 0015 2.029
Manutenção de Feiras, Mercados e Abatedouros Manutenção de Feiras, Mercados e Abatedouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
23 691 0015 2.030
Manutenção do Mercado Municipal Manutenção do Mercado Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
23 692 0015 2.031
Apoio a Realização de Eventos do Agronegócio Apoio a Realização de Eventos do Agronegócio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
50.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
250.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.285.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.032
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais Gerenciamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
304.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
203.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.400,00
Fonte 15000000
8.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
168.000,00
Fonte 15000000
168.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
26.250,00
Fonte 15000000
26.250,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.100,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.100,00
Fonte 15000000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
98.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.150,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.500,00
Fonte 15000000
10.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.500,00
Fonte 15000000
10.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
21.000,00
Fonte 15000000
21.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.500,00
Fonte 15000000
10.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.000,00
Fonte 15000000
21.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.350,00
Fonte 15000000
7.350,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.050,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.500,00
Fonte 15000000
10.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
315.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
315.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Agência Distrital
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.033
Manutenção da Agência Distrital
Manutenção da Agência Distrital
3.0.00.00.00
Despesas correntes
98.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
88.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
88.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.000,00
Fonte 15000000
45.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 15000000
8.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
980.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
980.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
980.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
980.000,00
Fonte 15000000
401.000,00
Fonte 17490020
75.000,00
Fonte 17530000
504.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
980.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
980.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Utilitários Aquisição de Veículos e Utilitários
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal Manutenção da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.048.950,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.048.950,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.048.950,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.250,00
Fonte 15000000
5.250,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
315.000,00
Fonte 15000000
315.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.200,00
Fonte 15000000
4.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
210.000,00
Fonte 15000000
210.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
73.500,00
Fonte 15000000
73.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
424.200,00
Fonte 15000000
424.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.750,00
Fonte 15000000
15.750,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.050,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.050,00
Fonte 15000000
1.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.050.000,00
01 031 0001 2.002
Remuneração e Encargos com Vereadores Remuneração e Encargos com Vereadores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.365.969,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.364.892,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.938.400,00
Fonte 15000000
1.938.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
426.492,00
Fonte 15000000
426.492,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.077,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.077,00
Fonte 15000000
1.077,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
434.031,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
434.031,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
376.950,00
Fonte 15000000
376.950,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
53.850,00
Fonte 15000000
53.850,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.231,00
Fonte 15000000
3.231,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.800.000,00
01 031 0001 2.003
Remuneração e Encargos com Servidores Remuneração e Encargos com Servidores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.400.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.304.359,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.303.172,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
21.020,00
Fonte 15000000
21.020,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.050.932,00
Fonte 15000000
1.050.932,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
231.220,00
Fonte 15000000
231.220,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.187,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.187,00
Fonte 15000000
1.187,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.641,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
95.641,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
94.590,00
Fonte 15000000
94.590,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.051,00
Fonte 15000000
1.051,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.400.000,00
01 031 0001 2.004
Capacitação de Recursos Humanos Capacitação de Recursos Humanos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
01 031 0001 2.005
Encargos com Publicidade Encargos com Publicidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
01 031 0001 2.006
Implantação de Sessões Intinerantes Implantação de Sessões Intinerantes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.370.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0008 3.014
Construção, Ampliação e Adequação da Secretaria de Assistência Social Construção, Ampliação e Adequação da Secretaria de Assistência Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 16650000
45.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
08 122 0008 3.015
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Assistência Social Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Assistência Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
Fonte 16650000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
08 122 0008 3.016
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Assistência Social Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Assistência Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
Fonte 16610000
10.000,00
Fonte 16650000
35.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
08 122 0008 4.030
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.322.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.507.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.442.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
88.500,00
Fonte 15000000
88.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
354.000,00
Fonte 15000000
354.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
64.900,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
64.900,00
Fonte 15000000
64.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
814.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
811.360,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
59.000,00
Fonte 15000000
59.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
472.000,00
Fonte 15000000
472.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
14.270,00
Fonte 15000000
14.270,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
118.000,00
Fonte 15000000
118.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
59.000,00
Fonte 15000000
59.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
65.490,00
Fonte 15000000
65.490,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
23.600,00
Fonte 15000000
23.600,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.540,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.540,00
Fonte 15000000
3.540,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.700,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.900,00
Fonte 15000000
5.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.800,00
Fonte 15000000
11.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.340.000,00
08 122 0008 4.031
Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios Manutenção dos Programas - FMAS - Recursos Proprios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.000,00
08 125 0008 4.032
Apoio às Ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Apoio às Ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 15000000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.000,00
Fonte 15000000
9.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
08 128 0008 4.033
Qualificação de Profissionais do SUAS Qualificação de Profissionais do SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16610000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 241 0008 4.034
Gestão da Política de Proteção Social do Idoso Gestão da Política de Proteção Social do Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
08 242 0008 4.035
Gestão da Política de Proteção do Portador de Necessidades Especiais Gestão da Política de Proteção do Portador de Necessidades Especiais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
08 243 0008 4.036
Gestão do Prog. (Criança/Adolescente)PSE Gestão do Prog. (Criança/Adolescente)PSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
405.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
265.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
230.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 16600000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 16600000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
35.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 16600000
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 16600000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 16600000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
440.000,00
08 244 0008 3.017
Construção, Ampliação e Adequação do CRAS Construção, Ampliação e Adequação do CRAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16650000
90.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
08 244 0008 3.018
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CRAS Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CRAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
Fonte 16610000
15.000,00
Fonte 16650000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
08 244 0008 3.019
Construção, Ampliação e Adequação do CREAS Construção, Ampliação e Adequação do CREAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 16610000
10.000,00
Fonte 16650000
35.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
08 244 0008 3.020
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CREAS Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CREAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
Fonte 16650000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
08 244 0008 3.021
Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Básica Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Básica
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16610000
40.000,00
Fonte 16650000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
08 244 0008 3.022
Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Especial Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Especial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
67.950,00
4.4.00.00.00
Investimentos
67.950,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
67.950,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
67.950,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
Fonte 16610000
42.950,00
Fonte 16650000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
67.950,00
08 244 0008 4.037
Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB
Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
718.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
165.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
150.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
75.000,00
Fonte 16600000
75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 16600000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.500,00
Fonte 16600000
15.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 16600000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
553.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
15.000,00
Fonte 16600000
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
523.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 16600000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
179.000,00
Fonte 16600000
179.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
150.000,00
Fonte 16600000
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
179.000,00
Fonte 16600000
179.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 16600000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 16600000
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 16600000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
748.500,00
08 244 0008 4.038
Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
258.880,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
53.250,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
44.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
14.800,00
Fonte 16600000
14.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.800,00
Fonte 16600000
14.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
14.800,00
Fonte 16600000
14.800,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
8.850,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
8.850,00
Fonte 16600000
8.850,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.630,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
205.630,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
180.560,00
Fonte 16600000
180.560,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.270,00
Fonte 16600000
10.270,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.800,00
Fonte 16600000
14.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
14.800,00
Fonte 16600000
14.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.800,00
Fonte 16600000
14.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
288.480,00
08 244 0008 4.039
Benefícios Eventuais Benefícios Eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
525.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
525.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
525.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
325.000,00
Fonte 15000000
325.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
525.000,00
08 244 0008 4.040
Ações em Conjunto com a Defesa Civil Ações em Conjunto com a Defesa Civil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
08 244 0008 4.041
Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F
3.0.00.00.00
Despesas correntes
466.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
204.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
187.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
85.000,00
Fonte 16600000
85.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
85.000,00
Fonte 16600000
85.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
17.000,00
Fonte 16600000
17.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
17.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
17.000,00
Fonte 16600000
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
262.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
245.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
34.000,00
Fonte 16600000
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
85.000,00
Fonte 16600000
85.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
85.000,00
Fonte 16600000
85.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
41.000,00
Fonte 16600000
41.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
17.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.000,00
Fonte 16600000
17.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
34.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
34.000,00
Fonte 16600000
34.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
08 244 0008 4.042
Apoio às Atividades do Conselho Tutelar Apoio às Atividades do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
360.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
275.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
265.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
85.000,00
Fonte 15000000
85.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
140.000,00
Fonte 15000000
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
370.000,00
08 244 0008 4.043
Gestão da Politica do SCFV Gestão da Politica do SCFV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
08 244 0008 4.044
Manutenção do Programa - Eq. Volante III Manutenção do Programa - Eq. Volante III
3.0.00.00.00
Despesas correntes
42.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
47.000,00
08 244 0008 4.045
Manut. da Casa Alcides Vazone Manut. da Casa Alcides Vazone
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
08 244 0008 4.046
Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS
Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
39.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
19.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.000,00
08 244 0008 4.047
Manut. de Outros Programas do FNAS Manut. de Outros Programas do FNAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
08 244 0008 4.048
Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO
Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16610000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 16610000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 16610000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
08 244 0008 4.049
Manut. do Prog. Prot. Soc. Especial/ESTA DO Manut. do Prog. Prot. Soc. Especial/ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16610000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 16610000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 16610000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.428.930,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0008 4.050
Manutenção do Conselho FMADCA
Manutenção do Conselho FMADCA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 122 0008 4.051
Celeb. de Parc. com Org. Governamentais e ONGS Celeb. de Parc. com Org. Governamentais e ONGS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 125 0009 4.052
Apoio às Atividade do CMCDA
Apoio às Atividade do CMCDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 243 0008 4.053
Gestão da Política de Proteção à Criança e ao Adolescente Gestão da Política de Proteção à Criança e ao Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
335.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
137.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
113.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
56.500,00
Fonte 15000000
56.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
56.500,00
Fonte 15000000
56.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
24.600,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
24.600,00
Fonte 15000000
24.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
197.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
173.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.300,00
Fonte 15000000
13.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
61.500,00
Fonte 15000000
61.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12.300,00
Fonte 15000000
12.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.600,00
Fonte 15000000
24.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
61.500,00
Fonte 15000000
61.500,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
24.600,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.600,00
Fonte 15000000
24.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.600,00
Fonte 15000000
24.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
360.000,00
08 243 0009 4.054
Realiazação de Práticas do FMDCA
Realiazação de Práticas do FMDCA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
393.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1112 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0010 3.001
Aquisição de Veículos e Utilitários- Secretaria de Saúde Aquisição de Veículos e Utilitários- Secretaria de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16310000
10.000,00
Fonte 16320000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
10 122 0010 3.002
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16320000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
10 122 0010 4.001
Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.032.869,02
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.340.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.280.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
720.000,00
Fonte 15001002
720.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.440.000,00
Fonte 15001002
4.440.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 15001002
120.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
60.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 15001002
60.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.400,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
2.400,00
Fonte 15001002
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.690.469,02
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.689.269,02
3.3.90.14.00
Diárias - civil
144.000,00
Fonte 15001002
144.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.508.000,00
Fonte 15001002
2.508.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
387.669,02
Fonte 15001002
387.669,02
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
69.600,00
Fonte 15001002
69.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.520.000,00
Fonte 15001002
2.520.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
60.000,00
Fonte 15001002
60.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.200,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 15001002
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
224.675,00
4.4.00.00.00
Investimentos
212.675,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
212.675,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.675,00
Fonte 15001002
10.800,00
Fonte 16350000
189.875,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.000,00
Fonte 15001002
12.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
6.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
6.000,00
Fonte 15001002
6.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
6.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
6.000,00
Fonte 15001002
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.257.544,02
10 122 0010 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP
Manutenção dos Programas/FMS - RP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
845.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
700.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
650.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500.000,00
Fonte 15000000
350.000,00
Fonte 15001002
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 15001002
25.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
30.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 15001002
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
885.000,00
10 125 0010 4.003
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (CMS) Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 15001002
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
10 128 0010 4.004
Capacitação e Qualificação de Servidores da Saúde Capacitação e Qualificação de Servidores da Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
53.000,00
Fonte 16000000
53.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
118.000,00
10 301 0010 3.003
Construção de Unidades de Saúde-Atenção Primária Construção de Unidades de Saúde-Atenção Primária
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16010000
50.000,00
Fonte 16310000
25.000,00
Fonte 16320000
23.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 301 0010 3.004
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15001002
7.000,00
Fonte 16010000
145.000,00
Fonte 16310000
23.000,00
Fonte 16320000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
10 301 0010 3.005
Aquisição de Veículos para a Atenção Primária em Saúde Aquisição de Veículos para a Atenção Primária em Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
233.669,90
4.4.00.00.00
Investimentos
233.669,90
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
233.669,90
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
233.669,90
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16010000
183.669,90
Fonte 16310000
25.000,00
Fonte 16320000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
233.669,90
10 301 0010 3.006
Implantação, Reforma e Adequação de Academia de Saúde Implantação, Reforma e Adequação de Academia de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
35.000,00
Fonte 16010000
35.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
10 301 0010 3.007
Aquisição de Equipamentos Odontológicos
Aquisição de Equipamentos Odontológicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
Fonte 16010000
20.000,00
Fonte 16310000
10.000,00
Fonte 16320000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 301 0010 3.008
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 16000000
80.000,00
Fonte 16010000
200.000,00
Fonte 16310000
100.000,00
Fonte 16320000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
10 301 0010 4.005
Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS) Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.493.545,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.164.650,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.149.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
295.000,00
Fonte 16000000
295.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
790.000,00
Fonte 16000000
790.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.150,00
Fonte 16000000
50.150,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
14.750,00
Fonte 16000000
14.750,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
14.750,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
14.750,00
Fonte 16000000
14.750,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.328.895,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.328.895,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
29.500,00
Fonte 16000000
29.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
850.650,00
Fonte 15013110
626.450,00
Fonte 15013120
206.500,00
Fonte 16000000
17.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
295.000,00
Fonte 16000000
295.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.153.745,00
Fonte 15013110
295.000,00
Fonte 15013120
295.000,00
Fonte 16000000
563.745,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
327.305,00
4.4.00.00.00
Investimentos
327.305,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
327.305,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
327.305,00
Fonte 15013110
73.750,00
Fonte 15013120
73.750,00
Fonte 16000000
147.500,00
Fonte 16010000
32.305,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.820.850,00
10 301 0010 4.006
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.990.649,95
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.228.256,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.207.459,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
415.950,00
Fonte 16000000
415.950,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
700.000,00
Fonte 16000000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.711,50
Fonte 16000000
70.711,50
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
20.797,50
Fonte 16000000
20.797,50
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.797,50
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.797,50
Fonte 16000000
20.797,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.762.393,45
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.762.393,45
3.3.90.14.00
Diárias - civil
41.595,00
Fonte 16000000
41.595,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
607.287,00
Fonte 15013110
291.165,00
Fonte 15013120
291.165,00
Fonte 16000000
24.957,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
402.681,00
Fonte 16000000
402.681,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
710.830,45
Fonte 15013120
415.950,00
Fonte 16000000
294.880,45
4.0.00.00.00
Despesas de capital
461.500,05
4.4.00.00.00
Investimentos
461.500,05
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
461.500,05
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
461.500,05
Fonte 15013110
103.987,50
Fonte 15013120
103.987,50
Fonte 16000000
207.975,00
Fonte 16010000
45.550,05
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.452.150,00
10 301 0010 4.007
Atendimento da Estratégia Saúde Bucal(eSB) Atendimento da Estratégia Saúde Bucal (eSB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
292.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
112.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
111.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
90.000,00
Fonte 16000000
90.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 16000000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 16000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 15013110
76.000,00
Fonte 16000000
34.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15013110
20.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
54.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
54.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
54.000,00
Fonte 15013110
50.000,00
Fonte 15013120
2.000,00
Fonte 16000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
346.000,00
10 301 0010 4.008
Atendimento da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (eACS) Atendimento da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (eACS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.725.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.570.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.450.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.300.000,00
Fonte 16000000
1.300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 16000000
120.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
120.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 16000000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
155.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 15013110
35.000,00
Fonte 15013120
35.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 15013110
10.000,00
Fonte 15013120
10.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15013110
10.000,00
Fonte 15013120
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.755.000,00
10 301 0010 4.009
Manutenção do Hospital Municipal Manutenção do Hospital Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
240.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
160.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
30.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 16000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
270.000,00
10 301 0010 4.010
Atend. ao Serviço de Atenção Primaria ESTADO Atend. ao Serviço de Atenção Primaria/ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
10 301 0010 4.011
Ações de Enfrentamento ao COVID-19 Ações de Enfrentamento ao COVID-19
3.0.00.00.00
Despesas correntes
130.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
90.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 16020000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 16020000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 16020000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 16020000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 16020000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16020000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 16020000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 16020000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.000,00
10 301 0010 4.012
Manutenção de Outros Programas do SUS
Manutenção de Outros Programas do SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
170.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 16000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
10 301 0010 4.013
Manutenção de Outros Programs - ESTADO Manutenção de Outros Programs - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 16320000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 16320000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16320000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16320000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 16320000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.000,00
Fonte 16320000
17.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 16320000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 16320000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16320000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 16320000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
10 301 0010 4.014
Manutenção da Academia de Saúde
Manutenção da Academia de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 16320000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
10 302 0010 3.009
Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel
Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16010000
100.000,00
Fonte 16310000
50.000,00
Fonte 16320000
90.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
10 302 0010 3.010
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16010000
48.000,00
Fonte 16310000
25.000,00
Fonte 16320000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 302 0010 3.011
Construção da Clínica de Maternidade Municipal Construção da Clínica de Maternidade Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16010000
48.000,00
Fonte 16310000
50.000,00
Fonte 16320000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
10 302 0010 3.012
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Aquisição de Equipamentos Hospitalares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
Fonte 16010000
30.000,00
Fonte 16310000
50.000,00
Fonte 16320000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
10 302 0010 4.015
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.053.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.400.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.800.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000.000,00
Fonte 16000000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
600.000,00
Fonte 16000000
600.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
600.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
600.000,00
Fonte 16000000
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.653.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.153.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.447.400,00
Fonte 15013110
500.000,00
Fonte 15013120
500.000,00
Fonte 16000000
1.447.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
80.000,00
Fonte 16000000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
80.000,00
Fonte 16000000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.425.800,00
Fonte 15013110
700.000,00
Fonte 15013120
600.000,00
Fonte 16000000
1.125.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.500.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.500.000,00
Fonte 15013110
500.000,00
Fonte 15013120
500.000,00
Fonte 16000000
500.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
394.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
394.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
394.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
394.200,00
Fonte 15013110
194.200,00
Fonte 15013120
150.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.447.400,00
10 302 0010 4.016
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
208.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
95.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
93.750,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.750,00
Fonte 16000000
8.750,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 16000000
35.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.750,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.750,00
Fonte 16000000
1.750,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
113.250,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 16000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 16000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.750,00
Fonte 16000000
8.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.750,00
Fonte 16000000
4.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
213.500,00
10 302 0010 4.017
Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS) Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
495.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
244.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
224.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
104.000,00
Fonte 16000000
104.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
251.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
251.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 16000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 16000000
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
555.000,00
10 302 0010 4.018
Serviços de Especialidades Odontológicas (CEO) Serviços de Especialidades Odontológicas (CEO)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
289.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
236.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
176.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
66.000,00
Fonte 16000000
66.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 16000000
60.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
60.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 16000000
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 16000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 16000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 16000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
Fonte 16010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
310.000,00
10 302 0010 4.019
Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
320.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
320.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
320.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 16000000
70.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
320.000,00
10 302 0010 4.020
Realização de Cirurgias Eletivas Realização de Cirurgias Eletivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300.000,00
Fonte 16000000
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700.000,00
Fonte 15013110
150.000,00
Fonte 15013120
150.000,00
Fonte 16000000
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000.000,00
10 302 0010 4.021
Manutenção da UPA 24h
Manutenção da UPA 24h
3.0.00.00.00
Despesas correntes
485.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
200.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
285.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 16000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 15013110
50.000,00
Fonte 15013120
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 15013110
15.000,00
Fonte 15013120
15.000,00
Fonte 16000000
15.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
45.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 15013110
15.000,00
Fonte 15013120
15.000,00
Fonte 16000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
Fonte 16010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
505.000,00
10 302 0010 4.022
Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU- 192) ESTADO Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU-192) ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 16210000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.000,00
10 303 0010 4.023
Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
850.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
850.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
850.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
850.000,00
Fonte 15013110
200.000,00
Fonte 15013120
200.000,00
Fonte 16000000
450.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
850.000,00
10 303 0010 4.024
Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS) Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15013110
100.000,00
Fonte 15013120
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
10 303 0010 4.025
Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15013110
100.000,00
Fonte 15013120
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
10 303 0010 4.026
Aquisição de Medicamentos - ESTADO
Aquisição de Medicamentos - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 15013110
50.000,00
Fonte 15013120
50.000,00
Fonte 16210000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
10 304 0010 3.013
Aquisição de Veículos para a Vigilância Sanitária Aquisição de Veículos para a Vigilância Sanitária
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16010000
20.000,00
Fonte 16310000
10.000,00
Fonte 16320000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
10 304 0010 4.027
Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária Aquisição de Medicamentos-Hospital Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
436.180,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
299.220,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
280.120,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
33.200,00
Fonte 16000000
28.800,00
Fonte 17530000
4.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
195.080,00
Fonte 16000000
154.080,00
Fonte 17530000
41.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
51.840,00
Fonte 16000000
50.400,00
Fonte 17530000
1.440,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
19.100,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
19.100,00
Fonte 16000000
7.200,00
Fonte 17530000
11.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
136.960,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
136.960,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
47.600,00
Fonte 16000000
43.200,00
Fonte 17530000
4.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.200,00
Fonte 16000000
7.200,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
77.160,00
Fonte 16000000
72.000,00
Fonte 17530000
5.160,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.400,00
Fonte 16000000
7.200,00
Fonte 17530000
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
450.580,00
10 304 0010 4.028
Atend. das Açoes em Vigilância Sanitária ESTADO Atend. das Açoes em Vigilância Sanitária/ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
57.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
39.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
4.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 16210000
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 16210000
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.000,00
10 305 0010 4.029
Atendimento das Ações de Vigilância Epidemiológica Atendimento das Ações de Vigilância Epidemiológica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.310.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
610.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
575.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
140.000,00
Fonte 16000000
140.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 16000000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 16000000
35.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
35.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 16000000
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
700.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
700.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
350.000,00
Fonte 15013110
150.000,00
Fonte 15013120
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
260.000,00
Fonte 15013110
80.000,00
Fonte 15013120
80.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
140.000,00
Fonte 16000000
70.000,00
Fonte 16010000
70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.450.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40.610.693,92
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0003 1.024
Construção/Ampliação e Reforma de Quadra s Escolares Construção/Ampliação e Reforma de Quadras Escolares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
Fonte 15690000
50.000,00
Fonte 15700000
50.000,00
Fonte 15710000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
12 122 0003 5.001
Construção, Reforma e Adequação da Secretaria de Educação Construção, Reforma e Adequação da Secretaria de Educação
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15001001
25.000,00
Fonte 15710000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 122 0003 5.002
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Educação Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Educação
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 122 0003 5.003
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
Fonte 15710000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 122 0003 6.001
Gestão da Secretaria Municipal de Educação Gestão da Secretaria Municipal de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.814.525,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.299.825,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.121.325,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
680.000,00
Fonte 15001001
680.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
929.625,00
Fonte 15001001
360.000,00
Fonte 15730000
569.625,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
510.000,00
Fonte 15001001
510.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.700,00
Fonte 15001001
1.700,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
178.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
178.500,00
Fonte 15001001
178.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.514.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.400,00
3.3.50.41.00
Contribuições
3.400,00
Fonte 15001001
3.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.501.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
85.000,00
Fonte 15001001
85.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.020.000,00
Fonte 15001001
1.020.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.700,00
Fonte 15001001
1.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
85.000,00
Fonte 15001001
85.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
340.000,00
Fonte 15001001
340.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
204.000,00
Fonte 15001001
204.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
675.300,00
Fonte 15001001
675.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
85.000,00
Fonte 15001001
85.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.700,00
Fonte 15001001
1.700,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.700,00
Fonte 15001001
1.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.700,00
Fonte 15001001
1.700,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.200,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.200,00
Fonte 15001001
10.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
3.400,00
Fonte 15001001
3.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.700,00
Fonte 15001001
1.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.819.625,00
12 122 0003 6.002
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 15510000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15510000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 15510000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000,00
Fonte 15510000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 15510000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12 122 0003 6.003
Manutenção de Outros Programas FNDE
Manutenção de Outros Programas FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15690000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15690000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15690000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 15690000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.000,00
Fonte 15690000
13.000,00
Fonte 15990000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
12 122 0003 6.004
Manutenção do Programa Salário Educação- QSE Manutenção do Programa Salário Educação-QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
345.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
345.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
345.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 15500000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15500000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
180.000,00
Fonte 15500000
180.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15500000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
100.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
100.000,00
Fonte 15500000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
545.000,00
12 122 0003 6.005
Manutenção do Transporte Escolar-PNATE
Manutenção do Transporte Escolar-PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15530000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15530000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15530000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 15530000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
12 125 0003 6.006
Apoio aos Conselhos Sociais da Educação (CACS-FUNDEB, FME, CAE) Apoio aos Conselhos Sociais da Educação (CACS-FUNDEB, FME, CAE)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
12 128 0003 6.007
Formação e Capacitação de Profissionais da Educação Formação e Capacitação de Profissionais da Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
Fonte 15690000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 306 0003 6.008
Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 15520000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
12 306 0003 6.009
Alimentação Escolar - PNAE/Infantil-Crec he
Alimentação Escolar - PNAE/Infantil-Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15520000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
12 306 0003 6.010
Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola
Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15520000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
12 306 0003 6.011
Alimentação Escolar - PNAE/EJA Alimentação Escolar - PNAE/EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 15520000
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
12 306 0003 6.012
Alimentação Escolar - PNAE/AEE Alimentação Escolar - PNAE/AEE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15520000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 306 0003 6.013
Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15520000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
12 306 0003 6.014
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15520000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
12 306 0003 6.015
Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
12 306 0003 6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15710000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 361 0003 5.004
Aquisição de Veículo para o Transporte Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Escolar
4.0.00.00.00
Despesas de capital
182.950,00
4.4.00.00.00
Investimentos
182.950,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
182.950,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
182.950,00
Fonte 15700000
32.950,00
Fonte 15710000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
182.950,00
12 361 0003 5.005
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino
Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
350.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
Fonte 15690000
100.000,00
Fonte 15700000
90.000,00
Fonte 15710000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
350.000,00
12 361 0003 5.006
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
160.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
Fonte 15500000
30.000,00
Fonte 15690000
10.000,00
Fonte 15700000
50.000,00
Fonte 15710000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
12 361 0003 5.007
Construção, Reforma e Adequação de Esportivos Construção, Reforma e Adequação de Esportivos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
Fonte 15690000
10.000,00
Fonte 15700000
20.000,00
Fonte 15710000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0003 6.017
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
875.960,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
599.090,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
528.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
69.500,00
Fonte 15001001
69.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
208.500,00
Fonte 15001001
208.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
180.700,00
Fonte 15001001
180.700,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
69.500,00
Fonte 15001001
69.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
70.890,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
70.890,00
Fonte 15001001
70.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
276.870,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
269.920,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
8.000,00
Fonte 15001001
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.740,00
Fonte 15001001
66.740,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
9.000,00
Fonte 15001001
9.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
13.900,00
Fonte 15001001
13.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.000,00
Fonte 15001001
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.000,00
Fonte 15001001
90.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
69.500,00
Fonte 15001001
69.500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
2.780,00
Fonte 15001001
2.780,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 15690000
1.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
6.950,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.950,00
Fonte 15001001
6.950,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.800,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
13.900,00
Fonte 15001001
13.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.900,00
Fonte 15001001
13.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
6.950,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
6.950,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
6.950,00
Fonte 15001001
6.950,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
13.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
13.900,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
13.900,00
Fonte 15001001
13.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
924.610,00
12 361 0003 6.018
Realização de Transporte Escolar - Fundamental Realização de Transporte Escolar - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
190.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.850,00
Fonte 15001001
14.850,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
75.150,00
Fonte 15001001
75.150,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
190.000,00
12 362 0003 1.025
Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
Fonte 15710000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
12 362 0003 6.019
Apoio ao Ensino Médio
Apoio ao Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 362 0003 6.020
Realização de Transporte Escolar-Ensino Médio Realização de Transporte Escolar-Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 362 0003 6.021
Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC Manutenção do Transporte Escolar-PETE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
270.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
270.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
270.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 15710000
120.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15710000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15710000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15710000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
270.000,00
12 364 0003 6.022
Apoio ao Ensino Superior
Apoio ao Ensino Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
218.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
72.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
71.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
41.000,00
Fonte 15001001
41.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
146.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
146.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 15001001
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
218.000,00
12 365 0003 5.008
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
Fonte 15690000
110.000,00
Fonte 15710000
135.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
12 365 0003 5.009
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
Fonte 15500000
10.000,00
Fonte 15690000
50.000,00
Fonte 15700000
50.000,00
Fonte 15710000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
12 365 0003 6.023
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.281.513,01
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
443.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
300.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
14.300,00
Fonte 15001001
14.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
143.000,00
Fonte 15001001
143.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
143.000,00
Fonte 15001001
143.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
143.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
143.300,00
Fonte 15001001
143.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
837.913,01
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
837.913,01
3.3.90.14.00
Diárias - civil
71.500,00
Fonte 15001001
71.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
143.000,00
Fonte 15001001
143.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
14.300,00
Fonte 15001001
14.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
28.600,00
Fonte 15001001
28.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
493.293,01
Fonte 15001001
493.293,01
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
71.500,00
Fonte 15001001
71.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.720,00
Fonte 15001001
5.720,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.450,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.450,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.450,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
7.150,00
Fonte 15001001
7.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.300,00
Fonte 15001001
14.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.302.963,01
12 365 0003 6.024
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
23.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 15001001
3.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.000,00
Fonte 15001001
26.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15001001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15001001
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 365 0003 6.025
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.000,00
Fonte 15001001
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15001001
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 365 0003 6.026
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
29.000,00
Fonte 15001001
29.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 15001001
70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 366 0003 6.027
Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.000,00
Fonte 15001001
7.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15001001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
59.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.000,00
Fonte 15001001
31.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15001001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.000,00
Fonte 15001001
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
104.000,00
12 367 0003 6.028
Atendimento da Rede Publica de Ensino- AEE
Atendimento da Rede Publica de Ensino - AEE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 15001001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
13 122 0005 6.029
Manutenção do Departamento de Cultura
Manutenção do Departamento de Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
13 392 0005 6.030
Realização do Evento do Aniversário do Município
Realização do Evento do Aniversário do Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
350.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
Fonte 17010000
250.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
13 392 0005 6.031
Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos
Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
105.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
13 392 0005 6.032
Manutenção de Espaços Culturais
Manutenção de Espaços Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
27 122 0004 6.033
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
27 812 0004 5.010
Construção de Espaços Esportivos Comunitários
Construção de Espaços Esportivos Comunitários
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
Fonte 17000000
130.000,00
Fonte 17010000
90.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
27 812 0004 6.034
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
27 812 0004 6.035
Manutenção de Espaços Esportivos Comunitários
Manutenção de Espaços Esportivos Comunitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
95.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
95.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
27 812 0004 6.036
Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Esportivas
Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Esportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14.002.148,01
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
FUNDEB-Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Básica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 128 0003 6.037
Capacitação de Profissionais da Educação (FUNDEB)
Capacitação de Profissionais da Educação (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
145.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
145.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
145.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15430000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15400000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15400000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15410000
20.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
Fonte 15430000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
145.000,00
12 361 0003 1.034
Contrução/Ampliação e Reforma de Quadras Escolares - FUNDEB 30%
Construção/Ampliação e Reforma de Quadras Escolares - FUNDEB 30%
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.240.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.240.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.240.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.240.000,00
Fonte 15400000
60.000,00
Fonte 15410000
60.000,00
Fonte 15420000
1.060.000,00
Fonte 15430000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.240.000,00
12 361 0003 5.011
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar (FUNDEB)
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar (FUNDEB)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
25.000,00
Fonte 15420000
10.000,00
Fonte 15430000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0003 5.012
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB)
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
54.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
54.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
54.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
29.000,00
Fonte 15420000
10.000,00
Fonte 15430000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
54.000,00
12 361 0003 5.013
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB)
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
252.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
252.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
252.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
252.500,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
122.500,00
Fonte 15420000
62.500,00
Fonte 15430000
62.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
252.500,00
12 361 0003 6.038
Remuneração de Profissionais da Educação - Fundamental
Remuneração de Profissionais da Educação - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.298.483,66
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.298.483,66
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.950.329,41
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.350.700,00
Fonte 15401070
1.707.500,00
Fonte 15411070
502.500,00
Fonte 15421070
140.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
19.443.925,11
Fonte 15401070
13.193.804,31
Fonte 15411070
3.235.120,80
Fonte 15421070
3.015.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.155.704,30
Fonte 15401070
3.150.704,30
Fonte 15411070
1.005.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.348.154,25
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.348.154,25
Fonte 15401070
477.375,00
Fonte 15411070
502.500,00
Fonte 15421070
368.279,25
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.298.483,66
12 361 0003 6.039
Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB)
Realização de Transporte Escolar- Fundamental (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.468.750,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.468.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.468.750,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
Fonte 15420000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
705.000,00
Fonte 15410000
685.000,00
Fonte 15420000
10.000,00
Fonte 15430000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
613.750,00
Fonte 15400000
213.750,00
Fonte 15410000
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.468.750,00
12 361 0003 6.040
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB)
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.531.318,36
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.603.328,36
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.159.278,36
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.689.639,20
Fonte 15400000
1.596.146,70
Fonte 15430000
93.492,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.407.964,96
Fonte 15400000
5.247.146,71
Fonte 15420000
160.818,25
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
61.674,20
Fonte 15410000
61.674,20
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
444.050,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
444.050,00
Fonte 15400000
60.990,00
Fonte 15410000
372.360,00
Fonte 15420000
5.350,00
Fonte 15430000
5.350,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.927.990,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.927.990,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
51.500,00
Fonte 15400000
1.500,00
Fonte 15430000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.213.000,00
Fonte 15400000
535.000,00
Fonte 15410000
978.000,00
Fonte 15430000
700.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.790,00
Fonte 15420000
10.790,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.700,00
Fonte 15410000
10.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
535.000,00
Fonte 15400000
214.000,00
Fonte 15430000
321.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
107.000,00
Fonte 15430000
107.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
76.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
76.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
76.900,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
21.400,00
Fonte 15400000
21.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.500,00
Fonte 15400000
5.500,00
Fonte 15430000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.608.218,36
12 361 0003 6.041
Precatorios Judicais - FUNDEB 70%
Precatorios Judiciais - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
500.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15440000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15440000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15440000
100.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15440000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
12 361 0003 6.042
Precatorios Judicais - FUNDEB 30%
Precatorios Judicais - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
380.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
190.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
170.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 15440000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 15440000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15440000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15440000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15440000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.000,00
Fonte 15440000
70.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15440000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15440000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15440000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15440000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15440000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
680.000,00
12 365 0003 5.014
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB)
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
Fonte 15410000
10.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
12 365 0003 5.015
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil (FUNDEB)
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil (FUNDEB)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
45.000,00
Fonte 15420000
25.000,00
Fonte 15430000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
12 365 0003 6.043
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Creche (FUNDEB)
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Creche (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.230.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.230.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.190.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 15401070
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
884.000,00
Fonte 15401070
584.000,00
Fonte 15411070
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
196.000,00
Fonte 15411070
186.000,00
Fonte 15421070
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 15401070
20.000,00
Fonte 15411070
10.000,00
Fonte 15421070
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.230.000,00
12 365 0003 6.044
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.802.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.802.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.491.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
271.000,00
Fonte 15401070
271.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.900.000,00
Fonte 15401070
4.400.000,00
Fonte 15411070
300.000,00
Fonte 15421070
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
320.000,00
Fonte 15411070
310.000,00
Fonte 15421070
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
311.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
311.000,00
Fonte 15401070
110.000,00
Fonte 15411070
104.000,00
Fonte 15421070
97.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.802.000,00
12 365 0003 6.045
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB)
Realização de Transporte Escolar- Infantil/Creche (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
Fonte 15420000
2.000,00
Fonte 15430000
2.000,00
Fonte 15440000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15410000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15400000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
12 365 0003 6.046
Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB)
Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15400000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.000,00
12 365 0003 6.047
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB)
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.153,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.153,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
47.153,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.000,00
Fonte 15400000
2.000,00
Fonte 15420000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
38.153,00
Fonte 15410000
38.153,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 15400000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15430000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15420000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
174.153,00
12 365 0003 6.048
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.575.625,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.143.165,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.005.064,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
544.384,00
Fonte 15400000
449.440,00
Fonte 15410000
50.000,00
Fonte 15420000
22.472,00
Fonte 15430000
22.472,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.123.600,00
Fonte 15400000
1.123.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
337.080,00
Fonte 15400000
337.080,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
138.101,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
138.101,00
Fonte 15400000
119.101,00
Fonte 15410000
7.000,00
Fonte 15420000
6.000,00
Fonte 15430000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
432.460,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
432.460,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.236,00
Fonte 15400000
11.236,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
298.900,00
Fonte 15400000
280.900,00
Fonte 15410000
6.000,00
Fonte 15420000
6.000,00
Fonte 15430000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.854,00
Fonte 15400000
16.854,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
72.080,00
Fonte 15400000
72.080,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
22.472,00
Fonte 15400000
22.472,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
5.300,00
Fonte 15420000
5.300,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
5.618,00
Fonte 15410000
5.618,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.472,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.472,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.472,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.472,00
Fonte 15400000
5.618,00
Fonte 15410000
5.618,00
Fonte 15420000
5.618,00
Fonte 15430000
5.618,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.598.097,00
12 366 0003 6.049
Remuneração de Profissionais da Educação - EJA (FUNDEB)
Remuneração de Profissionais da Educação - EJA (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.580.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.580.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.513.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 15411070
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
910.000,00
Fonte 15401070
760.000,00
Fonte 15411070
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
303.000,00
Fonte 15411070
300.000,00
Fonte 15421070
3.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
67.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
67.000,00
Fonte 15401070
12.000,00
Fonte 15411070
50.000,00
Fonte 15421070
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.580.000,00
12 366 0003 6.050
Atendimento da Rede Pública de Ensino- EJA (FUNDEB)
Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
91.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
65.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
Fonte 15410000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.000,00
Fonte 15410000
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 15430000
8.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
111.000,00
12 367 0003 1.035
Construção/Reforma e Ampliação de Salas para Atendimento ao AEE
Construção/Reforma e Ampliação de Salas para Atendimento ao AEE
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
Fonte 15410000
50.000,00
Fonte 15420000
50.000,00
Fonte 15430000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
12 367 0003 6.051
Atendimento da Rede Pública de Ensino- Educação Especial/EE (FUNDEB)
Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 15410000
15.000,00
Fonte 15430000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 15400000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15430000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
108.000,00
12 367 0003 6.052
Remuneração da Rede Publica de Ensino- Educação Especial/AEE 70% (FUNDEB)
Remuneração da Rede Publica de Ensino - Educação Especial/AEE 70% (FUNDEB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
256.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
256.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
241.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
105.000,00
Fonte 15401070
70.000,00
Fonte 15411070
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
125.000,00
Fonte 15401070
110.000,00
Fonte 15411070
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15401070
7.000,00
Fonte 15411070
4.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 15401070
10.000,00
Fonte 15411070
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
256.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
54.597.202,02
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Saae-Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Saae-Sistema de Abastec.de Água e Esgoto
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
17 122 0013 7.001
Construção,Reforma e Adequação do Prédio do SAAE
Construção,Reforma e Adequação do Prédio do SAAE
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17990000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
17 122 0013 8.001
Gerenciamento Administrativo do SAAE
Gerenciamento Administrativo do SAAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.288.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.263.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
445.000,00
Fonte 17990000
445.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
678.000,00
Fonte 17990000
678.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 17990000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.712.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.712.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 17990000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.300.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17990000
1.200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 17990000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
200.000,00
Fonte 17990000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 17990000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000.000,00
Fonte 17990000
1.000.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
30.000,00
Fonte 17990000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
40.000,00
Fonte 17990000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17990000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.100.000,00
17 511 0013 7.002
Perfuração de Poços na Zona Rural
Perfuração de Poços na Zona Rural
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17990000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
17 512 0013 7.003
Aquisição de Hidrômetros
Aquisição de Hidrômetros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17990000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17990000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
17 512 0013 7.004
Construção e Ampliação de Reservatórios de Água
Construção e Ampliação de Reservatórios de Água
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17990000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
17 512 0013 7.005
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17990000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
17 512 0013 7.006
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17990000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
17 512 0013 7.007
Aquisição de Veículos e Utilitários
Aquisição de Veículos e Utilitários
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17990000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
17 846 0013 0.010
Amortização de Dívidas e Encargos Contratuais
Amortização de Dívidas e Encargos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1.000,00
Fonte 17990000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
98.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
98.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
98.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
98.000,00
Fonte 15000000
90.000,00
Fonte 17990000
8.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.500.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1415 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 542 0012 1.026
Recuperação e Revitalização de Nascentes e Rios e Matas Ciliares
Recuperação e Revitalização de Nascentes e Rios e Matas Ciliares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 17000000
2.000,00
Fonte 17010000
2.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
18 122 0012 1.027
Construção da Sede da SEMMA
Construção da Sede da SEMMA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
45.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17000000
10.000,00
Fonte 17010000
10.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
18 122 0012 1.028
Aquisição de Veículos e Utilitáiros – SEMMA
Aquisição de Veículos e Utilitáiros- SEMMA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17000000
20.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
Fonte 17490060
2.500,00
Fonte 17530000
2.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
18 122 0012 2.034
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.528.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
980.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
470.000,00
Fonte 15000000
470.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
350.000,00
Fonte 15000000
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
528.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
518.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 17490060
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
188.500,00
Fonte 15000000
183.500,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.500,00
Fonte 17530000
4.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 17490060
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.000,00
Fonte 15000000
140.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.545.000,00
18 125 0012 2.035
Apoio ao Conselho Municipal do Meio Ambiente Apoio ao Conselho Municipal do Meio Abiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 17490060
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
18 128 0012 2.036
Capacitação de Servidores da SEMMA Capacitação de Servidores da SEMMA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 17490060
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 17490060
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
18 541 0012 1.029
Implantação e Manutenção de Viveiros Municipais Implantação e Manutenção de Viveiros Municipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
35.000,00
Fonte 17000000
20.000,00
Fonte 17010000
10.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
15.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
15.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17010000
5.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
18 541 0012 1.030
Construção do Parque Ambiental Construção do Parque Ambiental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
2.500,00
Fonte 17000000
20.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
Fonte 17490060
2.500,00
Fonte 17530000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
18 541 0012 2.037
Desenvolvimento de Práticas de Coleta Seletiva Desenvolvimento de Práticas de Coleta Seletiva
3.0.00.00.00
Despesas correntes
95.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
95.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
37.400,00
Fonte 17490060
32.400,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
22.600,00
Fonte 15000000
22.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 17490060
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
95.000,00
18 542 0012 1.031
Construção de Galpão - Centro de Triagem de Triagem de Resíduos Sólidos Construção de Galpão - Centro de Triagem de Triagem de Resíduos Sólidos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 17000000
30.000,00
Fonte 17010000
10.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
18 542 0012 1.032
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Aquisição de Máquinas e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
65.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17000000
20.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
65.000,00
18 542 0012 1.033
Construção do Aterro Sanitário Construção do Aterro Sanitário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
180.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
180.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17000000
60.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
Fonte 17490060
45.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
180.000,00
18 542 0012 2.038
Realização da Eventos Alusivos ao Meio Ambiente Realização da Eventos Alusivos ao Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 17490060
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
18 542 0012 2.039
Realização de Ações de Controle Ambiental Realização de Ações de Controle Ambiental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 17490060
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 17490060
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
18 542 0012 2.040
Apoio ao Projeto "Cinturão Verde e Casulo Realização de Ações de Controle Casulo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 17530000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 17490060
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
18 542 0012 2.041
Apoio à Cooperativa de Catadores e Catad Apoio à Cooperativa de Catadores e Catad
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 17490060
3.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 17530000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
18 542 0012 2.042
Aborização e Jardinagem de Espaços Publi cos Aborização e Jardinagem de Espaços Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 17490060
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 17490060
1.000,00
Fonte 17530000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
18 542 0012 2.043
Incentivo a Pratica de Reciclagem Incentivo a Pratica de Reciclagem
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
18 543 0012 2.044
Recuperação de Áreas Degradadas Recuperação de Áreas Degradadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 17530000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
55.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17000000
20.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.000,00
18 544 0012 2.045
Recuperação e Revitalização da Bacia Hidráulica Recuperação e Revitalização da Bacia Hidraulica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 17530000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
58.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
58.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
Fonte 17530000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 17000000
20.000,00
Fonte 17010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
64.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.549.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Inst. de Prev. Social dos Serv. Mun. Dom Eliseu
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Inst. de Prev.Social dos Serv.Dom Eliseu
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 122 0016 7.008
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 18012111
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
09 122 0016 7.009
Aquisição de Veículos e Utilitários Aquisição de Veículos e Utilitários
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 18012111
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
09 122 0016 7.010
Construção do Auditório do IPSEMDE Construção do Auditório do IPSEMDE
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 18012111
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
09 122 0016 8.002
Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.545.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
745.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
730.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 18012111
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
560.000,00
Fonte 18012111
560.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 18012111
70.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 18012111
15.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 18012111
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
795.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
785.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 18012111
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 18012111
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 18012111
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
300.000,00
Fonte 18012111
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 18012111
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
250.000,00
Fonte 18012111
250.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
30.000,00
Fonte 18012111
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 18012111
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 18012111
5.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.3.91.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.575.000,00
09 125 0016 8.003
Operacionalização do Conselho e Comitê de Investimentos Operacionalização do Conselho e Comitê de Investimentos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.500,00
Fonte 18012111
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.500,00
Fonte 18012111
2.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 18012111
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 18012111
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 18012111
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 18012111
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
09 128 0016 8.004
Capacitação de Servidores e Conselheiros Capacitação de Servidores e Conselheiros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 18012111
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 18012111
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 18012111
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 18012111
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
09 272 0016 0.011
Concessão de Aposentadorias Concessão de Aposentadorias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.800.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
6.800.000,00
Fonte 18001111
6.650.000,00
Fonte 18001121
50.000,00
Fonte 18012111
50.000,00
Fonte 18012121
50.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
6.800.000,00
09 272 0016 0.012
Concessão de Pensões Concessão de Pensões
3.0.00.00.00
Despesas correntes
630.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
630.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
630.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
630.000,00
Fonte 18001111
620.000,00
Fonte 18001121
3.000,00
Fonte 18012111
4.000,00
Fonte 18012121
3.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
630.000,00
09 272 0016 0.013
Concessão de Benefícios Previdenciários Concessão de Benefícios Previdenciários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
315.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
315.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
315.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
315.000,00
Fonte 18001111
309.000,00
Fonte 18001121
2.000,00
Fonte 18012111
2.000,00
Fonte 18012121
2.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
315.000,00
09 272 0016 8.005
Manutenção do Sistema Previdenciário Manutenção do Sistema Previdenciário
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 18012111
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.000,00
Fonte 18012111
140.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 18012111
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária - RPPS Reserva Orçamentária - RPPS
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
703.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
703.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
703.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
703.000,00
Fonte 18001111
158.050,00
Fonte 18001121
127.530,00
Fonte 18012111
289.890,00
Fonte 18012121
127.530,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
703.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.463.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal do Turismo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal do Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal do Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
14 695 0018 1.036
Construção e Revitalização de Praças Públicas Construção e Revitalização de Praças Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
90.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17000000
45.000,00
Fonte 17010000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
23 122 0017 2.046
Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
660.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
480.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
470.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
370.000,00
Fonte 15000000
370.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
670.000,00
23 122 0017 2.047
Manutenção da Sala do Empreendedor Manutenção da Sala do Empreendedor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
23 692 0017 2.048
Apoio ao Desenvolvimento Econômico Municipal Apoio ao Desenvolvimento Econômico Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.000,00
23 695 0018 1.037
Urbanização de Balneários Urbanização de Balneários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
23 695 0018 2.049
Manutenção do Departamento de Turismo Manutenção do Departamento de Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
23 695 0018 2.050
Apoio à Realização de Eventos Voltados ao Turismo Apoio à Realização de Eventos Voltados ao Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 17000000
30.000,00
Fonte 17010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.100.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 06. 28 846 0002 0.001
Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
1.000.000,00
02 08. 28 846 0002 0.002
Amortização de Financiamentos
2.370.000,00
02 09. 04 846 0002 0.003
Contribuição ao PASEP
735.000,00
02 09. 04 846 0002 0.004
Contribuição a Entidades Municipalistas
300.000,00
02 09. 28 846 0002 0.005
Amortização de Dívidas Parceladas
580.000,00
02 09. 28 846 0002 0.006
Parcelamento Dívida Interna Contratada - EQUATORIAL
600.000,00
02 09. 28 846 0002 0.007
Parcelamento Divida Interna Contratda - INSS
700.000,00
02 09. 28 846 0002 0.008
Parcelamento Divida Interna Contratda - IPSEMDE
620.000,00
02 09. 28 846 0002 0.009
Parcelamento Divida Interna Contratda - PASEP
500.000,00
16 18. 17 846 0013 0.010
Amortização de Dívidas e Encargos Contratuais
100.000,00
19 01. 09 272 0016 0.011
Concessão de Aposentadorias
6.800.000,00
19 01. 09 272 0016 0.012
Concessão de Pensões
630.000,00
19 01. 09 272 0016 0.013
Concessão de Benefícios Previdenciários
315.000,00
TOTAL
15.250.000,00
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
50.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e Utilitários
50.000,00
02 07. 04 122 0002 1.003
Aquisição de Veículos e Maquinários-Sec. Infraestrutura
250.000,00
02 07. 15 452 0004 1.004
Construção e Revitalização de Praças Públicas
250.000,00
02 07. 15 452 0006 1.005
Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais
1.000.000,00
02 07. 15 452 0006 1.006
Construção/Ampliação e Reforma do Ginási o Poliesportivo
30.000,00
02 07. 15 452 0006 1.007
Construção/Ampliação e Reforma do Estádi o Municipal
30.000,00
02 07. 15 452 0006 1.008
Reform. Revit. Adequaçãpo e Manuten. de Praças e Espaços Públicos
30.000,00
02 07. 16 482 0014 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
150.000,00
02 07. 17 511 0013 1.010
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Rural
455.000,00
02 07. 17 512 0013 1.011
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água-Zona Urbana
455.000,00
02 07. 17 512 0013 1.012
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares
60.000,00
02 07. 25 752 0011 1.013
Ampliação da Rede de Energia Elétrica
220.000,00
02 07. 26 782 0006 1.014
Construção e Recuperação de Pontes
150.000,00
02 07. 26 782 0006 1.015
Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais
500.000,00
02 07. 26 782 0006 1.016
Construção do Terminal Rodoviário
150.000,00
02 07. 26 782 0006 1.017
Duplicação de Estradas (BR 010 e BR 222) em parceria com o DNIT
220.000,00
02 08. 04 122 0002 1.018
Desapropriação de Imóveis
100.000,00
02 09. 04 123 0002 1.019
Aquisição de Veículos para o Departamento de Tributos
25.000,00
02 13. 20 122 0002 1.020
Aquisição de Veículos e Maquinários- Agricultura
250.000,00
02 13. 20 605 0015 1.021
Aquisição de Patrulha Mecanizada
250.000,00
02 13. 20 605 0015 1.022
Aquisição de Veículos e Utilitários
50.000,00
02 13. 20 605 0015 1.023
Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Armazenagem e Distribuição
250.000,00
10 10. 12 122 0003 1.024
Construção/Ampliação e Reforma de Quadra s Escolares
200.000,00
10 10. 12 122 0003 5.001
Construção, Reforma e Adequação da Secretaria de Educação
50.000,00
10 10. 12 122 0003 5.002
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Educação
50.000,00
10 10. 12 122 0003 5.003
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação
50.000,00
10 10. 12 361 0003 5.004
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
182.950,00
10 10. 12 361 0003 5.005
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental
350.000,00
10 10. 12 361 0003 5.006
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental
160.000,00
10 10. 12 361 0003 5.007
Construção, Reforma e Adequação de Esportivos
50.000,00
10 10. 12 362 0003 1.025
Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio
200.000,00
10 10. 12 365 0003 5.008
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil
250.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 10. 12 365 0003 5.009
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil
150.000,00
10 10. 27 812 0004 5.010
Construção de Espaços Esportivos Comunitários
250.000,00
11 12. 10 122 0010 3.001
Aquisição de Veículos e Utilitários- Secretaria de Saúde
50.000,00
11 12. 10 122 0010 3.002
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde
150.000,00
11 12. 10 301 0010 3.003
Construção de Unidades de Saúde-Atenção Primária
100.000,00
11 12. 10 301 0010 3.004
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
200.000,00
11 12. 10 301 0010 3.005
Aquisição de Veículos para a Atenção Primária em Saúde
233.669,90
11 12. 10 301 0010 3.006
Implantação, Reforma e Adequação de Academia de Saúde
50.000,00
11 12. 10 301 0010 3.007
Aquisição de Equipamentos Odontológicos
100.000,00
11 12. 10 301 0010 3.008
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária
500.000,00
11 12. 10 302 0010 3.009
Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel
250.000,00
11 12. 10 302 0010 3.010
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
100.000,00
11 12. 10 302 0010 3.011
Construção da Clínica de Maternidade Municipal
150.000,00
11 12. 10 302 0010 3.012
Aquisição de Equipamentos Hospitalares
200.000,00
11 12. 10 304 0010 3.013
Aquisição de Veículos para a Vigilância Sanitária
50.000,00
14 15. 15 542 0012 1.026
Recuperação e Revitalização de Nascentes e Rios e Matas Ciliares
10.000,00
14 15. 18 122 0012 1.027
Construção da Sede da SEMMA
45.000,00
14 15. 18 122 0012 1.028
Aquisição de Veículos e Utilitáiros - SEMMA
50.000,00
14 15. 18 541 0012 1.029
Implantação e Manutenção de Viveiros Municipais
100.000,00
14 15. 18 541 0012 1.030
Construção do Parque Ambiental
50.000,00
14 15. 18 542 0012 1.031
Construção de Galpão - Centro de Triagem de Triagem de Resíduos Sólidos
70.000,00
14 15. 18 542 0012 1.032
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
65.000,00
14 15. 18 542 0012 1.033
Construção do Aterro Sanitário
180.000,00
15 01. 08 122 0008 3.014
Construção, Ampliação e Adequação da Secretaria de Assistência Social
50.000,00
15 01. 08 122 0008 3.015
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Assistência Social
50.000,00
15 01. 08 122 0008 3.016
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Assistência Social
50.000,00
15 01. 08 244 0008 3.017
Construção, Ampliação e Adequação do CRAS
100.000,00
15 01. 08 244 0008 3.018
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CRAS
50.000,00
15 01. 08 244 0008 3.019
Construção, Ampliação e Adequação do CREAS
50.000,00
15 01. 08 244 0008 3.020
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CREAS
50.000,00
15 01. 08 244 0008 3.021
Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Básica
60.000,00
15 01. 08 244 0008 3.022
Aquisição de Veículos e Utilitários - Proteção Social Especial
67.950,00
16 18. 17 122 0013 7.001
Construção,Reforma e Adequação do Prédio do SAAE
50.000,00
16 18. 17 511 0013 7.002
Perfuração de Poços na Zona Rural
25.000,00
16 18. 17 512 0013 7.003
Aquisição de Hidrômetros
25.000,00
16 18. 17 512 0013 7.004
Construção e Ampliação de Reservatórios de Água
50.000,00
16 18. 17 512 0013 7.005
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
50.000,00
16 18. 17 512 0013 7.006
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
50.000,00
16 18. 17 512 0013 7.007
Aquisição de Veículos e Utilitários
50.000,00
19 01. 09 122 0016 7.008
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
25.000,00
19 01. 09 122 0016 7.009
Aquisição de Veículos e Utilitários
50.000,00
19 01. 09 122 0016 7.010
Construção do Auditório do IPSEMDE
25.000,00
26 01. 12 361 0003 1.034
Contrução/Ampliação e Reforma de Quadras Escolares - FUNDEB 30%
1.240.000,00
26 01. 12 361 0003 5.011
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar (FUNDEB)
50.000,00
26 01. 12 361 0003 5.012
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB)
54.000,00
26 01. 12 361 0003 5.013
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB)
252.500,00
26 01. 12 365 0003 5.014
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB)
30.000,00
26 01. 12 365 0003 5.015
Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil (FUNDEB)
100.000,00
26 01. 12 367 0003 1.035
Construção/Reforma e Ampliação de Salas para Atendimento ao AEE
200.000,00
28 01. 14 695 0018 1.036
Construção e Revitalização de Praças Públicas
100.000,00
28 01. 23 695 0018 1.037
Urbanização de Balneários
50.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
12.626.069,90
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
1.050.000,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Remuneração e Encargos com Vereadores
2.800.000,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Remuneração e Encargos com Servidores
1.400.000,00
01 01. 01 031 0001 2.004
Capacitação de Recursos Humanos
10.000,00
01 01. 01 031 0001 2.005
Encargos com Publicidade
5.000,00
01 01. 01 031 0001 2.006
Implantação de Sessões Intinerantes
5.000,00
02 02. 04 122 0002 2.007
Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.500.000,00
02 04. 06 182 0007 2.008
Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil
110.000,00
02 04. 06 182 0007 2.009
Capacitação de Agentes da Defesa Civil Municipal
50.000,00
02 04. 06 182 0007 2.010
Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil
500.000,00
02 05. 04 122 0002 2.011
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
210.000,00
02 07. 04 122 0002 2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura
4.837.926,05
02 07. 15 452 0002 2.013
Revitalização do Cemitério Municipal
10.000,00
02 07. 15 452 0002 2.014
Revitalização de Próprios Públicos
10.000,00
02 07. 15 452 0006 2.015
Realização dos Serviços Urbanos
1.991.000,00
02 07. 25 752 0011 2.016
Manutenção da Iluminação Pública Municipal
2.500.000,00
02 07. 26 782 0006 2.017
Gerenciamento do Departamento Municipal Trânsito
27.000,00
02 07. 26 782 0006 2.018
Manutenção e Abastecimento de Veículos e Maquinários
1.442.000,00
02 07. 26 782 0006 2.019
Manutenção e Sinalização de Vias Urbanas
246.000,00
02 08. 03 122 0002 2.020
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
315.000,00
02 08. 04 121 0002 2.021
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos
325.000,00
02 08. 04 122 0002 2.022
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
10.830.000,00
02 08. 04 124 0002 2.023
Manutenção da Controladoria Geral do Município
350.000,00
02 08. 04 128 0002 2.024
Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos Municipais
150.000,00
02 08. 06 122 0007 2.025
Apoio às Polícias Civil e Militar
250.000,00
02 09. 04 123 0002 2.026
Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda
3.150.000,00
02 13. 20 122 0015 2.027
Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecunária
2.115.000,00
02 13. 23 605 0015 2.028
Apoio Técnico e Logístico aos Produtores Rurais
50.000,00
02 13. 23 691 0015 2.029
Manutenção de Feiras, Mercados e Abatedouros
20.000,00
02 13. 23 691 0015 2.030
Manutenção do Mercado Municipal
50.000,00
02 13. 23 692 0015 2.031
Apoio a Realização de Eventos do Agronegócio
250.000,00
02 16. 04 122 0002 2.032
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais
315.000,00
02 17. 04 122 0002 2.033
Manutenção da Agência Distrital
100.000,00
10 10. 12 122 0003 6.001
Gestão da Secretaria Municipal de Educação
4.819.625,00
10 10. 12 122 0003 6.002
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
5.000,00
10 10. 12 122 0003 6.003
Manutenção de Outros Programas FNDE
65.000,00
10 10. 12 122 0003 6.004
Manutenção do Programa Salário Educação- QSE
545.000,00
10 10. 12 122 0003 6.005
Manutenção do Transporte Escolar-PNATE
55.000,00
10 10. 12 125 0003 6.006
Apoio aos Conselhos Sociais da Educação (CACS-FUNDEB, FME, CAE)
65.000,00
10 10. 12 128 0003 6.007
Formação e Capacitação de Profissionais da Educação
20.000,00
10 10. 12 306 0003 6.008
Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
500.000,00
10 10. 12 306 0003 6.009
Alimentação Escolar - PNAE/Infantil-Crec he
200.000,00
10 10. 12 306 0003 6.010
Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola
200.000,00
10 10. 12 306 0003 6.011
Alimentação Escolar - PNAE/EJA
120.000,00
10 10. 12 306 0003 6.012
Alimentação Escolar - PNAE/AEE
50.000,00
10 10. 12 306 0003 6.013
Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio
300.000,00
10 10. 12 306 0003 6.014
Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar
300.000,00
10 10. 12 306 0003 6.015
Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO
200.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 10. 12 306 0003 6.016
Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC
100.000,00
10 10. 12 361 0003 6.017
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental
924.610,00
10 10. 12 361 0003 6.018
Realização de Transporte Escolar - Fundamental
190.000,00
10 10. 12 362 0003 6.019
Apoio ao Ensino Médio
50.000,00
10 10. 12 362 0003 6.020
Realização de Transporte Escolar-Ensino Médio
20.000,00
10 10. 12 362 0003 6.021
Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC
270.000,00
10 10. 12 364 0003 6.022
Apoio ao Ensino Superior
218.000,00
10 10. 12 365 0003 6.023
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola
1.302.963,01
10 10. 12 365 0003 6.024
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche
100.000,00
10 10. 12 365 0003 6.025
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche
50.000,00
10 10. 12 365 0003 6.026
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola
100.000,00
10 10. 12 366 0003 6.027
Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA
104.000,00
10 10. 12 367 0003 6.028
Atendimento da Rede Publica de Ensino - AEE
10.000,00
10 10. 13 122 0005 6.029
Manutenção do Departamento de Cultura
50.000,00
10 10. 13 392 0005 6.030
Realização do Evento do Aniversário do Município
500.000,00
10 10. 13 392 0005 6.031
Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos
150.000,00
10 10. 13 392 0005 6.032
Manutenção de Espaços Culturais
50.000,00
10 10. 27 122 0004 6.033
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
50.000,00
10 10. 27 812 0004 6.034
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
200.000,00
10 10. 27 812 0004 6.035
Manutenção de Espaços Esportivos Comunitários
120.000,00
10 10. 27 812 0004 6.036
Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Esportivas
55.000,00
11 12. 10 122 0010 4.001
Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
11.257.544,02
11 12. 10 122 0010 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP
885.000,00
11 12. 10 125 0010 4.003
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
50.000,00
11 12. 10 128 0010 4.004
Capacitação e Qualificação de Servidores da Saúde
118.000,00
11 12. 10 301 0010 4.005
Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS)
3.820.850,00
11 12. 10 301 0010 4.006
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF)
3.452.150,00
11 12. 10 301 0010 4.007
Atendimento da Estratégia Saúde Bucal (eSB)
346.000,00
11 12. 10 301 0010 4.008
Atendimento da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (eACS)
1.755.000,00
11 12. 10 301 0010 4.009
Manutenção do Hospital Municipal
270.000,00
11 12. 10 301 0010 4.010
Atend. ao Serviço de Atenção Primaria ESTADO
70.000,00
11 12. 10 301 0010 4.011
Ações de Enfrentamento ao COVID-19
180.000,00
11 12. 10 301 0010 4.012
Manutenção de Outros Programas do SUS
200.000,00
11 12. 10 301 0010 4.013
Manutenção de Outros Programs - ESTADO
55.000,00
11 12. 10 301 0010 4.014
Manutenção da Academia de Saúde
30.000,00
11 12. 10 302 0010 4.015
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade
9.447.400,00
11 12. 10 302 0010 4.016
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192)
213.500,00
11 12. 10 302 0010 4.017
Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS)
555.000,00
11 12. 10 302 0010 4.018
Serviços de Especialidades Odontológicas (CEO)
310.000,00
11 12. 10 302 0010 4.019
Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
320.000,00
11 12. 10 302 0010 4.020
Realização de Cirurgias Eletivas
1.000.000,00
11 12. 10 302 0010 4.021
Manutenção da UPA 24h
505.000,00
11 12. 10 302 0010 4.022
Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU- 192) ESTADO
75.000,00
11 12. 10 303 0010 4.023
Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica
850.000,00
11 12. 10 303 0010 4.024
Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS)
300.000,00
11 12. 10 303 0010 4.025
Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal
300.000,00
11 12. 10 303 0010 4.026
Aquisição de Medicamentos - ESTADO
150.000,00
11 12. 10 304 0010 4.027
Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária
450.580,00
11 12. 10 304 0010 4.028
Atend. das Açoes em Vigilância Sanitária ESTADO
61.000,00
11 12. 10 305 0010 4.029
Atendimento das Ações de Vigilância Epidemiológica
1.450.000,00
14 15. 18 122 0012 2.034
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
1.545.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
14 15. 18 125 0012 2.035
Apoio ao Conselho Municipal do Meio Ambiente
15.000,00
14 15. 18 128 0012 2.036
Capacitação de Servidores da SEMMA
10.000,00
14 15. 18 541 0012 2.037
Desenvolvimento de Práticas de Coleta Seletiva
95.000,00
14 15. 18 542 0012 2.038
Realização da Eventos Alusivos ao Meio Ambiente
35.000,00
14 15. 18 542 0012 2.039
Realização de Ações de Controle Ambiental
100.000,00
14 15. 18 542 0012 2.040
Apoio ao Projeto "Cinturão Verde e Casulo
10.000,00
14 15. 18 542 0012 2.041
Apoio à Cooperativa de Catadores e Catad
12.000,00
14 15. 18 542 0012 2.042
Aborização e Jardinagem de Espaços Publi cos
6.000,00
14 15. 18 542 0012 2.043
Incentivo a Pratica de Reciclagem
12.000,00
14 15. 18 543 0012 2.044
Recuperação de Áreas Degradadas
75.000,00
14 15. 18 544 0012 2.045
Recuperação e Revitalização da Bacia Hidráulica
64.000,00
15 01. 08 122 0008 4.030
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.340.000,00
15 01. 08 122 0008 4.031
Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios
28.000,00
15 01. 08 125 0008 4.032
Apoio às Ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
50.000,00
15 01. 08 128 0008 4.033
Qualificação de Profissionais do SUAS
20.000,00
15 01. 08 241 0008 4.034
Gestão da Política de Proteção Social do Idoso
8.000,00
15 01. 08 242 0008 4.035
Gestão da Política de Proteção do Portador de Necessidades Especiais
7.000,00
15 01. 08 243 0008 4.036
Gestão do Prog. (Criança/Adolescente)PSE
440.000,00
15 01. 08 244 0008 4.037
Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB
748.500,00
15 01. 08 244 0008 4.038
Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE
288.480,00
15 01. 08 244 0008 4.039
Benefícios Eventuais
525.000,00
15 01. 08 244 0008 4.040
Ações em Conjunto com a Defesa Civil
200.000,00
15 01. 08 244 0008 4.041
Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLS
500.000,00
15 01. 08 244 0008 4.042
Apoio às Atividades do Conselho Tutelar
370.000,00
15 01. 08 244 0008 4.043
Gestão da Politica do SCFV
50.000,00
15 01. 08 244 0008 4.044
Manutenção do Programa - Eq. Volante III
47.000,00
15 01. 08 244 0008 4.045
Manut. da Casa Alcides Vazone
50.000,00
15 01. 08 244 0008 4.046
Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS
44.000,00
15 01. 08 244 0008 4.047
Manut. de Outros Programas do FNAS
55.000,00
15 01. 08 244 0008 4.048
Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO
65.000,00
15 01. 08 244 0008 4.049
Manut. do Prog. Prot. Soc. Especial/ESTA DO
65.000,00
16 18. 17 122 0013 8.001
Gerenciamento Administrativo do SAAE
4.100.000,00
19 01. 09 122 0016 8.002
Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE
1.575.000,00
19 01. 09 125 0016 8.003
Operacionalização do Conselho e Comitê de Investimentos
15.000,00
19 01. 09 128 0016 8.004
Capacitação de Servidores e Conselheiros
25.000,00
19 01. 09 272 0016 8.005
Manutenção do Sistema Previdenciário
300.000,00
26 01. 12 128 0003 6.037
Capacitação de Profissionais da Educação (FUNDEB)
145.000,00
26 01. 12 361 0003 6.038
Remuneração de Profissionais da Educação - Fundamental
27.298.483,66
26 01. 12 361 0003 6.039
Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB)
1.468.750,00
26 01. 12 361 0003 6.040
Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB)
10.608.218,36
26 01. 12 361 0003 6.041
Precatorios Judicais - FUNDEB 70%
500.000,00
26 01. 12 361 0003 6.042
Precatorios Judicais - FUNDEB 30%
680.000,00
26 01. 12 365 0003 6.043
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Creche (FUNDEB)
1.230.000,00
26 01. 12 365 0003 6.044
Remuneração de Profissionais da Educação - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
5.802.000,00
26 01. 12 365 0003 6.045
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB)
70.000,00
26 01. 12 365 0003 6.046
Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB)
41.000,00
26 01. 12 365 0003 6.047
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB)
174.153,00
26 01. 12 365 0003 6.048
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB)
2.598.097,00
26 01. 12 366 0003 6.049
Remuneração de Profissionais da Educação - EJA (FUNDEB)
1.580.000,00
26 01. 12 366 0003 6.050
Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB)
111.000,00
26 01. 12 367 0003 6.051
Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB)
108.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
26 01. 12 367 0003 6.052
Remuneração da Rede Publica de Ensino - Educação Especial/AEE 70% (FUNDEB)
256.000,00
27 01. 08 122 0008 4.050
Manutenção do Conselho FMADCA
5.000,00
27 01. 08 122 0008 4.051
Celeb. de Parc. com Org. Governamentais e ONGS
5.000,00
27 01. 08 125 0009 4.052
Apoio às Atividade do CMCDA
5.000,00
27 01. 08 243 0008 4.053
Gestão da Política de Proteção à Criança e ao Adolescente
360.000,00
27 01. 08 243 0009 4.054
Realiazação de Práticas do FMDCA
18.000,00
28 01. 23 122 0017 2.046
Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo
670.000,00
28 01. 23 122 0017 2.047
Manutenção da Sala do Empreendedor
120.000,00
28 01. 23 692 0017 2.048
Apoio ao Desenvolvimento Econômico Municipal
45.000,00
28 01. 23 695 0018 2.049
Manutenção do Departamento de Turismo
15.000,00
28 01. 23 695 0018 2.050
Apoio à Realização de Eventos Voltados ao Turismo
100.000,00
TOTAL
155.418.830,10
02 18. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
980.000,00
19 01. 99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária - RPPS
703.000,00
TOTAL
1.683.000,00
TOTAL
184.977.900,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal..................
127.082.276,08
Orçamento Seguridade social.......
57.895.623,92
TOTAL.................
184.977.900,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
Cronograma de Desembolso de 2023 por Unidade Orçamentária
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
0101 Câmara Municipal
429.600,00
429.600,00
859.200,00
429.600,00
429.600,00
859.200,00
0202 Gabinete do Prefeito
120.000,00
120.000,00
240.000,00
120.000,00
120.000,00
240.000,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
52.800,00
52.800,00
105.600,00
52.800,00
52.800,00
105.600,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
16.800,00
16.800,00
33.600,00
16.800,00
16.800,00
33.600,00
0206 Procuradoria Geral do Município
80.000,00
80.000,00
160.000,00
80.000,00
80.000,00
160.000,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
1.201.114,08
1.201.114,08
2.402.228,16
1.201.114,08
1.201.114,08
2.402.228,16
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Plan
1.175.200,00
1.175.200,00
2.350.400,00
1.175.200,00
1.175.200,00
2.350.400,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
576.800,00
576.800,00
1.153.600,00
576.800,00
576.800,00
1.153.600,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pec
262.800,00
262.800,00
525.600,00
262.800,00
262.800,00
525.600,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionai
25.200,00
25.200,00
50.400,00
25.200,00
25.200,00
50.400,00
0217 Agência Distrital
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
8.000,00
16.000,00
0218 Reserva de Contingência
78.400,00
78.400,00
156.800,00
78.400,00
78.400,00
156.800,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e
1.120.171,84
1.120.171,84
2.240.343,68
1.120.171,84
1.120.171,84
2.240.343,68
1112 Fundo Municipal de Saúde
3.248.855,51
3.248.855,51
6.497.711,02
3.248.855,51
3.248.855,51
6.497.711,02
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambien
203.920,00
203.920,00
407.840,00
203.920,00
203.920,00
407.840,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Soci
514.314,40
514.314,40
1.028.628,80
514.314,40
514.314,40
1.028.628,80
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esg
360.000,00
360.000,00
720.000,00
360.000,00
360.000,00
720.000,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom E
837.040,00
837.040,00
1.674.080,00
837.040,00
837.040,00
1.674.080,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Ed
4.367.776,16
4.367.776,16
8.735.552,32
4.367.776,16
4.367.776,16
8.735.552,32
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolesce
31.440,00
31.440,00
62.880,00
31.440,00
31.440,00
62.880,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
88.000,00
88.000,00
176.000,00
88.000,00
88.000,00
176.000,00
TOTAL
14.798.231,99
14.798.231,99
29.596.463,98
14.798.231,99
14.798.231,99
29.596.463,98
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
0101 Câmara Municipal
429.600,00
429.600,00
859.200,00
429.600,00
429.600,00
859.200,00
0202 Gabinete do Prefeito
120.000,00
120.000,00
240.000,00
120.000,00
120.000,00
240.000,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
52.800,00
52.800,00
105.600,00
52.800,00
52.800,00
105.600,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
16.800,00
16.800,00
33.600,00
16.800,00
16.800,00
33.600,00
0206 Procuradoria Geral do Município
80.000,00
80.000,00
160.000,00
80.000,00
80.000,00
160.000,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
1.201.114,08
1.201.114,08
2.402.228,16
1.201.114,08
1.201.114,08
2.402.228,16
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Plan
1.175.200,00
1.175.200,00
2.350.400,00
1.175.200,00
1.175.200,00
2.350.400,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
576.800,00
576.800,00
1.153.600,00
576.800,00
576.800,00
1.153.600,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pec
262.800,00
262.800,00
525.600,00
262.800,00
262.800,00
525.600,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionai
25.200,00
25.200,00
50.400,00
25.200,00
25.200,00
50.400,00
0217 Agência Distrital
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
8.000,00
16.000,00
0218 Reserva de Contingência
78.400,00
78.400,00
156.800,00
78.400,00
78.400,00
156.800,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e
1.120.171,84
1.120.171,84
2.240.343,68
1.120.171,84
1.120.171,84
2.240.343,68
1112 Fundo Municipal de Saúde
3.248.855,51
3.248.855,51
6.497.711,02
3.248.855,51
3.248.855,51
6.497.711,02
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambien
203.920,00
203.920,00
407.840,00
203.920,00
203.920,00
407.840,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Soci
514.314,40
514.314,40
1.028.628,80
514.314,40
514.314,40
1.028.628,80
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esg
360.000,00
360.000,00
720.000,00
360.000,00
360.000,00
720.000,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom E
837.040,00
837.040,00
1.674.080,00
837.040,00
837.040,00
1.674.080,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Ed
4.367.776,16
4.367.776,16
8.735.552,32
4.367.776,16
4.367.776,16
8.735.552,32
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolesce
31.440,00
31.440,00
62.880,00
31.440,00
31.440,00
62.880,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
88.000,00
88.000,00
176.000,00
88.000,00
88.000,00
176.000,00
TOTAL
14.798.231,99
14.798.231,99
29.596.463,98
14.798.231,99
14.798.231,99
29.596.463,98
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
0101 Câmara Municipal
429.600,00
429.600,00
859.200,00
429.600,00
644.400,00
1.074.000,00
0202 Gabinete do Prefeito
120.000,00
120.000,00
240.000,00
120.000,00
180.000,00
300.000,00
0204 Coordenadoria de Defesa Civil
52.800,00
52.800,00
105.600,00
52.800,00
79.200,00
132.000,00
0205 Gabinete do Vice-Prefeito
16.800,00
16.800,00
33.600,00
16.800,00
25.200,00
42.000,00
0206 Procuradoria Geral do Município
80.000,00
80.000,00
160.000,00
80.000,00
120.000,00
200.000,00
0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura
1.201.114,08
1.201.114,08
2.402.228,16
1.201.114,08
1.801.671,17
3.002.785,25
0208 Secretaria Municipal de Adm. e Plan
1.175.200,00
1.175.200,00
2.350.400,00
1.175.200,00
1.762.800,00
2.938.000,00
0209 Secretaria Municipal de Fazenda
576.800,00
576.800,00
1.153.600,00
576.800,00
865.200,00
1.442.000,00
0213 Sec.Mun. Agricultura, Abastec.e Pec
262.800,00
262.800,00
525.600,00
262.800,00
394.200,00
657.000,00
0216 Sec. Mun. de Relações Institucionai
25.200,00
25.200,00
50.400,00
25.200,00
37.800,00
63.000,00
0217 Agência Distrital
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
12.000,00
20.000,00
0218 Reserva de Contingência
78.400,00
78.400,00
156.800,00
78.400,00
117.600,00
196.000,00
1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e
1.120.171,84
1.120.171,84
2.240.343,68
1.120.171,84
1.680.257,77
2.800.429,61
1112 Fundo Municipal de Saúde
3.248.855,51
3.248.855,51
6.497.711,02
3.248.855,51
4.873.283,31
8.122.138,82
1415 Secretaria Municipal de Meio Ambien
203.920,00
203.920,00
407.840,00
203.920,00
305.880,00
509.800,00
1501 Fundo Municipal de Assistência Soci
514.314,40
514.314,40
1.028.628,80
514.314,40
771.471,60
1.285.786,00
1618 Saae-Serviço Autônomo de Água e Esg
360.000,00
360.000,00
720.000,00
360.000,00
540.000,00
900.000,00
1901 Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom E
837.040,00
837.040,00
1.674.080,00
837.040,00
1.255.560,00
2.092.600,00
2601 FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Ed
4.367.776,16
4.367.776,16
8.735.552,32
4.367.776,16
6.551.664,26
10.919.440,42
2701 Fundo de Dir. da Criança e Adolesce
31.440,00
31.440,00
62.880,00
31.440,00
47.160,00
78.600,00
2801 Fundo Municipal do Turismo
88.000,00
88.000,00
176.000,00
88.000,00
132.000,00
220.000,00
TOTAL
14.798.231,99
14.798.231,99
29.596.463,98
14.798.231,99
22.197.348,11
36.995.580,10
TOTAL GERAL
184.977.900,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.085.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.085.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
1.000.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
5.425.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
3.255.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
3.472.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio
651.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
50.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
108.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
651.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
4.000.000,00
4.000.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.02.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur. p
40.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
2.500.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
21.610,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.40
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest San Básico - Princip
6.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
20.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
108.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur.
50.995,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida ativa
325.500,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Mul.jur.dív.
50.995,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00
Serviços Sujeitos à Regulação
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Pri
485.618,25
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
38.870.700,10
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.255.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
130.200,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
759.500,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.821.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
13.108.905,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
6.577.519,95
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
260.400,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip
1.175.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.410.500,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
520.800,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1.033.524,95
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
585.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.670.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
55.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
396.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
5.512.827,50
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
10.448.744,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
1.744.432,50
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
553.216,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
130.200,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
249.416,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
227.716,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
661.716,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
444.716,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
375.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF -
1.184.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 -
537.500,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
387.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
19.530.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
5.255.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.170.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
868.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
106.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
198.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
1.060.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
265.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
510.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr
292.950,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
31.752.496,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
57.000,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
5.761.500,00
5.761.500,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos -
393.420,00
393.420,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos -
159.580,00
159.580,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
7.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.114.381,75
3.114.381,75
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-7.595.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-26.040,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.192.440,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-364.560,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-434.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-173.600,00
TOTAIS DA RECEITA
178.210.950,00
13.428.881,75
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
164.782.068,25
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Dom Eliseu
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
6.800.000,00
3.1.90.03.00 Pensões
630.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
11.085.070,20
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
53.287.728,22
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
9.923.840,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
124.437,50
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
394.330,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
5.232.527,75
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
87.477.933,67
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
21.020,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.989.332,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
657.712,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
2.264,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
3.670.328,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
164.782.068,25
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
87.477.933,67 ( 53,09 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
88.982.316,86 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
3.670.328,00 ( 2,23 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
9.886.924,09 ( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Dom Eliseu
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.085.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.085.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
5.425.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
3.255.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
3.472.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
651.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
38.870.700,10
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
130.200,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
19.530.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
5.255.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
2.170.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
868.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
82.796.900,10
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.821.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
13.108.905,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
6.577.519,95
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
260.400,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.175.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.410.500,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
520.800,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1.033.524,95
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
198.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
378.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
683.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
28.166.649,90
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
50.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
108.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
651.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
4.000.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur. prin
40.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
21.610,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.40 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest San Básico - Principal
6.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
20.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Dom Eliseu
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
108.500,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
50.995,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida ativa
325.500,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Mul.jur.dív.ativa
50.995,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Princ.
485.618,25
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.255.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
759.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
585.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.670.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
55.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
396.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
5.512.827,50
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
10.448.744,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.744.432,50
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
553.216,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
130.200,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
249.416,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
227.716,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
661.716,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
444.716,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
375.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
1.184.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
537.500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
387.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
106.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.060.000,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
265.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
510.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
292.950,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
31.752.496,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
57.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
292.950,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
222.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.089.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
167.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
1.935.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
5.761.500,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Princ.
393.420,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Mul.ju
159.580,00
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.114.381,75
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
86.799.990,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-12.785.640,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
184.977.900,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
2.389.150,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
9.778.830,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.352.701,50
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
37.547,50
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1.090.397,50
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
7.400,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Dom Eliseu
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.14.00 Diárias - civil
463.095,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
9.246.937,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
257.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
407.669,02
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1.336.981,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.347.285,45
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
90.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
3.3.91.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.576.200,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
790.675,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
3.276.824,95
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
6.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
6.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
40.610.693,92
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
40.610.693,92
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
28.166.649,90
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
12.444.044,02
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,03%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Dom Eliseu
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
15.973.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
2.170.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.000.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
7.378.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
5.425.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
70.078.900,10
2.1- Cota-Parte FPM
42.125.700,10
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
38.870.700,10
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
3.255.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
0,00
2.2- Cota-Parte ITR
130.200,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
0,00
2.4- Cota-Parte ICMS
24.785.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
2.170.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
868.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
86.051.900,10
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
49.458.500,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
31.752.496,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
17.706.004,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
5.512.827,50
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
10.448.744,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
1.744.432,50
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
12.785.640,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
7.595.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
26.040,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.557.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
434.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
173.600,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
18.966.856,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
2.711.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
585.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
5.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.670.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
55.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
396.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
1.352.950,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
0,00
Pará
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Dom Eliseu
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
4.063.950,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
44.543.781,03
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
36.166.483,66
13.1- Com Educação Infantil
7.032.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
29.134.483,66
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
17.246.718,36
14.1- Com Educação Infantil
3.009.250,00
14.2- Com Ensino Fundamental
14.237.468,36
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
53.413.202,02
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
1.577.963,01
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
1.183.610,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
5.177.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
7.938.573,01
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
5.822.575,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
67.174.350,03
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%)
37.389.241,41
23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%)
16.023.960,61
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
21.512.975,03
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Dom Eliseu
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMDE
1.085.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMDE
1.085.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMDE
1.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMDE
5.425.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMDE
3.255.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMDE
3.472.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMDE
651.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMDE
50.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
FMS
108.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMDE
651.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMDE
2.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMDE
38.870.700,10
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMDE
130.200,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMDE
19.530.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMDE
5.255.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMDE
2.170.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMDE
868.000,00
SUBTOTAL :
86.106.400,10
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
IPSEMDE
4.000.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur. prin
IPSEMDE
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
FME
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
FMS
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
FMAS
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
PMDE
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
21.610,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.40
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest San Básico - Principal
SAAE
6.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
PMDE
20.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPSEMDE
108.500,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
SAAE
50.995,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida ativa
SAAE
325.500,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Mul.jur.dív.ativa
SAAE
50.995,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Princ.
SAAE
485.618,25
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMDE
3.255.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMDE
759.500,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
2.821.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
FMS
13.108.905,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
6.577.519,95
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
FMS
260.400,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS
1.175.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1.410.500,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
520.800,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1.033.524,95
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
FME
585.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
FME
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
FME
1.670.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
FME
55.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Dom Eliseu
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
FME
396.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
5.512.827,50
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
10.448.744,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
1.744.432,50
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
553.216,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
130.200,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
FMAS
249.416,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
FMAS
227.716,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
661.716,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
444.716,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
FME
280.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
FMT
95.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
FUNDEB
1.184.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
PMDE
537.500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMDE
387.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMDE
106.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
198.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
FME
1.060.000,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
FMAS
265.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
FME
440.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
FMT
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
292.950,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
31.752.496,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
PMDE
57.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
378.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
FME
292.950,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
FMMA
222.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMDE
3.089.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
683.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
FMMA
167.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMDE
1.935.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
IPSEMDE
5.761.500,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Princ.
IPSEMDE
393.420,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Mul.ju
IPSEMDE
159.580,00
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
SAAE
3.114.381,75
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMDE
-7.595.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMDE
-26.040,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMDE
-4.192.440,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMDE
-364.560,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMDE
-434.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMDE
-173.600,00
SUBTOTAL :
98.871.499,90
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
184.977.900,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
86.106.400,10
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
5.370.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,24 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
5.370.000,00
0,00
5.370.000,00
03
Essencial à Justiça
315.000,00
0,00
315.000,00
04
Administração
23.177.926,05
0,00
23.177.926,05
06
Segurança Pública
910.000,00
0,00
910.000,00
08
Assistência Social
0,00
6.821.930,00
6.821.930,00
09
Previdência Social
0,00
9.760.000,00
9.760.000,00
10
Saúde
0,00
40.610.693,92
40.610.693,92
12
Educação
67.174.350,03
0,00
67.174.350,03
13
Cultura
750.000,00
0,00
750.000,00
14
Direito da Cidadania
100.000,00
0,00
100.000,00
15
Urbanismo
3.361.000,00
0,00
3.361.000,00
16
Habitação
150.000,00
0,00
150.000,00
17
Saneamento
5.470.000,00
0,00
5.470.000,00
18
Gestão Ambiental
2.539.000,00
0,00
2.539.000,00
20
Agricultura
2.915.000,00
0,00
2.915.000,00
23
Comércio e Serviços
1.370.000,00
0,00
1.370.000,00
25
Energia
2.720.000,00
0,00
2.720.000,00
26
Transporte
2.735.000,00
0,00
2.735.000,00
27
Desporto e Lazer
675.000,00
0,00
675.000,00
28
Encargos Especiais
6.370.000,00
0,00
6.370.000,00
99
Reserva de Contingência
980.000,00
703.000,00
1.683.000,00
TOTAL GERAL
127.082.276,08
57.895.623,92
184.977.900,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
5.370.000,00
0,00
5.370.000,00
121
Planejamento e Orçamento
325.000,00
0,00
325.000,00
122
Administração Geral
33.592.551,05
16.545.544,02
50.138.095,07
123
Administração Financeira
3.175.000,00
0,00
3.175.000,00
124
Controle Interno
350.000,00
0,00
350.000,00
125
Normalização e Fiscalização
80.000,00
120.000,00
200.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
325.000,00
163.000,00
488.000,00
182
Defesa Civil
660.000,00
0,00
660.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
8.000,00
8.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
7.000,00
7.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
818.000,00
818.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
3.385.930,00
3.385.930,00
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
8.045.000,00
8.045.000,00
301
Atenção Básica
0,00
11.362.669,90
11.362.669,90
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
13.125.900,00
13.125.900,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
561.580,00
561.580,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
306
Alimentação e Nutrição
1.970.000,00
0,00
1.970.000,00
361
Ensino Fundamental
44.009.512,02
0,00
44.009.512,02
362
Ensino Médio
540.000,00
0,00
540.000,00
364
Ensino Superior
218.000,00
0,00
218.000,00
365
Educação Infantil
11.998.213,01
0,00
11.998.213,01
366
Educação de Jovens e Adultos
1.795.000,00
0,00
1.795.000,00
367
Educação Especial
574.000,00
0,00
574.000,00
392
Difusão Cultural
700.000,00
0,00
700.000,00
452
Serviços Urbanos
3.351.000,00
0,00
3.351.000,00
482
Habitação Urbana
150.000,00
0,00
150.000,00
511
Saneamento Básico Rural
480.000,00
0,00
480.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
740.000,00
0,00
740.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
245.000,00
0,00
245.000,00
542
Controle Ambiental
500.000,00
0,00
500.000,00
543
Recuperação de Áreas Degradadas
75.000,00
0,00
75.000,00
544
Recursos Hídricos
64.000,00
0,00
64.000,00
605
Abastecimento
600.000,00
0,00
600.000,00
691
Promoção Comercial
70.000,00
0,00
70.000,00
692
Comercialização
295.000,00
0,00
295.000,00
695
Turismo
265.000,00
0,00
265.000,00
752
Energia Elétrica
2.720.000,00
0,00
2.720.000,00
782
Transporte Rodoviário
2.735.000,00
0,00
2.735.000,00
812
Desporto Comunitário
625.000,00
0,00
625.000,00
846
Outros Encargos Especiais
7.505.000,00
0,00
7.505.000,00
997
Reserva do RPPS
0,00
703.000,00
703.000,00
999
Reserva de Contingência
980.000,00
0,00
980.000,00
TOTAL GERAL
127.082.276,08
57.895.623,92
184.977.900,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Manutenção da Gestão do Poder Legislativo
5.370.000,00
0,00
5.370.000,00
0002
Manutenção da Gestão do Poder Executivo
30.132.926,05
0,00
30.132.926,05
0003
Educação
67.174.350,03
0,00
67.174.350,03
0004
Esporte e Lazer
925.000,00
0,00
925.000,00
0005
Cultura
750.000,00
0,00
750.000,00
0006
Mobilidade Rural e Urbana
5.816.000,00
0,00
5.816.000,00
0007
Defesa Civil e Segurança
910.000,00
0,00
910.000,00
0008
Assistência Social
0,00
6.798.930,00
6.798.930,00
0009
Orçamento Criança
0,00
23.000,00
23.000,00
0010
Cidade Viva Sustentável e Empreendedora - Saúde Humanizada
0,00
40.610.693,92
40.610.693,92
0011
Energia
2.720.000,00
0,00
2.720.000,00
0012
Meio Ambiente
2.549.000,00
0,00
2.549.000,00
0013
Água e Saneamento
5.470.000,00
0,00
5.470.000,00
0014
Habitação
150.000,00
0,00
150.000,00
0015
Desenvolvimento Rural e Agronegócio
3.035.000,00
0,00
3.035.000,00
0016
Previdência do Servidor
0,00
9.760.000,00
9.760.000,00
0017
Desenvolvimento Econômico
835.000,00
0,00
835.000,00
0018
Turismo
265.000,00
0,00
265.000,00
9999
Reserva de Contigência
980.000,00
703.000,00
1.683.000,00
TOTAL GERAL
127.082.276,08
57.895.623,92
184.977.900,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
651.000,00
651.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
271.250,00
271.250,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
162.750,00
162.750,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
651.000,00
651.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
271.250,00
271.250,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
162.750,00
162.750,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
600.000,00
600.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
250.000,00
250.000,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
150.000,00
150.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
3.255.000,00
3.255.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
1.356.250,00
1.356.250,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
813.750,00
813.750,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
1.953.000,00
1.953.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
813.750,00
813.750,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
488.250,00
488.250,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
2.083.200,00
2.083.200,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
868.000,00
868.000,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
520.800,00
520.800,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
390.600,00
390.600,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
162.750,00
162.750,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
97.650,00
97.650,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMDE
18990000 -Outros Recursos Vinculados
50.000,00
50.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
FMS
17530000 -Rec. de taxas e contribuiç
108.500,00
108.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMDE
17530000 -Rec. de taxas e contribuiç
651.000,00
651.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
IPSEMDE
18001111 -Recurso do RPPS - Previdenci
3.000.000,00
3.000.000,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
50.000,00
50.000,00
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
900.000,00
900.000,00
18012121 -Recurso do RPPS-Financeiro
50.000,00
50.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur. prin
IPSEMDE
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
10.000,00
10.000,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
10.000,00
10.000,00
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
10.000,00
10.000,00
18012121 -Recurso do RPPS-Financeiro
10.000,00
10.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMDE
17510000 -Contribuição de Iluminação
2.500.000,00
2.500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
FME
15990000 -Outros Recursos Vinculados
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
FMS
15001002 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
FMAS
16600000 -Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
8.138,00
8.138,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
13.472,00
13.472,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.40
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest San Básico - Principal
SAAE
17990000 -Outras vinculações legais
6.510,00
6.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
PMDE
17490000 -Outras Vinculações de Tran
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPSEMDE
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
50.000,00
50.000,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
19.500,00
19.500,00
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
19.500,00
19.500,00
18012121 -Recurso do RPPS-Financeiro
19.500,00
19.500,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
SAAE
17990000 -Outras vinculações legais
50.995,00
50.995,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida ativa
SAAE
17990000 -Outras vinculações legais
325.500,00
325.500,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Mul.jur.dív.ativa
SAAE
17990000 -Outras vinculações legais
50.995,00
50.995,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Princ.
SAAE
17990000 -Outras vinculações legais
485.618,25
485.618,25
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
23.322.420,05
23.322.420,05
15001001 -Receita de Imposto e Trans
1.943.535,01
1.943.535,01
15001002 -Receita de Imposto e Trans
5.830.605,02
5.830.605,02
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
2.332.242,01
2.332.242,01
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
5.441.898,01
5.441.898,01
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
2.441.250,00
2.441.250,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
813.750,00
813.750,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
78.120,00
78.120,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
6.510,00
6.510,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
19.530,00
19.530,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
7.812,00
7.812,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
18.228,00
18.228,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMDE
15730000 -Royalty do Petróleo e Gás
569.625,00
569.625,00
16350000 -Royalty do Petróleo e Gás
189.875,00
189.875,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
16000000 -Transferência SUS Bloco de
2.821.000,00
2.821.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
FMS
15013110 -Emendas Parlamentares Indi
4.415.552,50
4.415.552,50
15013120 -Emendas Parlamentares de B
4.093.352,50
4.093.352,50
16000000 -Transferência SUS Bloco de
4.510.000,00
4.510.000,00
16020000 -Trans. SUS Bloco de Manute
90.000,00
90.000,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
16000000 -Transferência SUS Bloco de
6.577.519,95
6.577.519,95
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
FMS
16000000 -Transferência SUS Bloco de
260.400,00
260.400,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS
16000000 -Transferência SUS Bloco de
1.085.000,00
1.085.000,00
16020000 -Trans. SUS Bloco de Manute
90.000,00
90.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
16000000 -Transferência SUS Bloco de
1.410.500,00
1.410.500,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
16000000 -Transferência SUS Bloco de
520.800,00
520.800,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
16010000 -Transferência SUS Bloco de
1.033.524,95
1.033.524,95
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
FME
15500000 -Transferência do Salário-E
585.000,00
585.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal
FME
15510000 -Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal
FME
15520000 -Transferência de Recurso d
1.670.000,00
1.670.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
FME
15530000 -Transferência de Recurso d
55.000,00
55.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
FME
15690000 -Outras Transferências do F
396.000,00
396.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
15420000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp
1.653.848,25
1.653.848,25
FUNDEB
15421070 -Transf. do 70%-Comp
3.858.979,25
3.858.979,25
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
15410000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp
3.134.623,20
3.134.623,20
FUNDEB
15411070 -Transf. do 70%-Comp
7.314.120,80
7.314.120,80
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
15430000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp
1.744.432,50
1.744.432,50
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
16600000 -Transferência de Recurso d
553.216,00
553.216,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
16600000 -Transferência de Recurso d
130.200,00
130.200,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal
FMAS
16600000 -Transferência de Recurso d
249.416,00
249.416,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
FMAS
16600000 -Transferência de Recurso d
227.716,00
227.716,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
16600000 -Transferência de Recurso d
661.716,00
661.716,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
16600000 -Transferência de Recurso d
444.716,00
444.716,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
FME
17000000 -Outros Convênios da União
280.000,00
280.000,00
FMT
17000000 -Outros Convênios da União
95.000,00
95.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
FUNDEB
15440000 -Recursos de Precatórios do
1.184.000,00
1.184.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
PMDE
17490020 -Transferência LC 176/2020-
537.500,00
537.500,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMDE
17490000 -Outras Vinculações de Tran
387.500,00
387.500,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
11.718.000,00
11.718.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
976.500,00
976.500,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
2.929.500,00
2.929.500,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
1.171.800,00
1.171.800,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
2.734.200,00
2.734.200,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
2.732.600,00
2.732.600,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
262.750,00
262.750,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
788.250,00
788.250,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
315.300,00
315.300,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
735.700,00
735.700,00
17490060 -Transf. Estado Cota-Parte
420.400,00
420.400,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
1.302.000,00
1.302.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
108.500,00
108.500,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
325.500,00
325.500,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
130.200,00
130.200,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
303.800,00
303.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
520.800,00
520.800,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
43.400,00
43.400,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
130.200,00
130.200,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
52.080,00
52.080,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
121.520,00
121.520,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMDE
17500000 -CIDE
106.000,00
106.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
16210000 -Transferência SUS de Gover
198.000,00
198.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
FME
15710000 -Transferência de convênio-
1.060.000,00
1.060.000,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
FMAS
16650000 -Transf. de Convênio-Outras
265.000,00
265.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
- Principal
FME
17010000 -Outros Convênios do Estado
440.000,00
440.000,00
FMT
17010000 -Outros Convênios do Estado
70.000,00
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
16610000 -Transf. Rec. fundo estadua
292.950,00
292.950,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
9.525.748,80
9.525.748,80
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
22.226.747,20
22.226.747,20
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
PMDE
17520000 -Recurso Vinculado ao Trâns
57.000,00
57.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
16310000 -Transferência de convênio-
378.000,00
378.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
FME
15700000 -Transferência de convênio-
292.950,00
292.950,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
FMMA
17000000 -Outros Convênios da União
222.000,00
222.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMDE
17000000 -Outros Convênios da União
3.089.000,00
3.089.000,00
FMAS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
16320000 -Transferência de convênio-
683.000,00
683.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
FMMA
17010000 -Outros Convênios do Estado
167.000,00
167.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMDE
17010000 -Outros Convênios do Estado
1.935.000,00
1.935.000,00
FMAS
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
IPSEMDE
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
4.450.000,00
4.450.000,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
60.500,00
60.500,00
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
1.180.500,00
1.180.500,00
18012121 -Recurso do RPPS-Financeiro
70.500,00
70.500,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Princ.
IPSEMDE
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
200.000,00
200.000,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
22.530,00
22.530,00
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
150.890,00
150.890,00
18012121 -Recurso do RPPS-Financeiro
20.000,00
20.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Mul.ju
IPSEMDE
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
27.050,00
27.050,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
20.000,00
20.000,00
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
100.000,00
100.000,00
18012121 -Recurso do RPPS-Financeiro
12.530,00
12.530,00
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
SAAE
17990000 -Outras vinculações legais
3.114.381,75
3.114.381,75
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMDE
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-2.278.500,00
-2.278.500,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
-5.316.500,00
-5.316.500,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMDE
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-7.812,00
-7.812,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
-18.228,00
-18.228,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMDE
15000000 -Recursos não vinculados de
-2.515.464,00
-2.515.464,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
-209.622,00
-209.622,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
-628.866,00
-628.866,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-251.546,40
-251.546,40
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
-586.941,60
-586.941,60
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMDE
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-109.368,00
-109.368,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
-255.192,00
-255.192,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMDE
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-130.200,00
-130.200,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
-303.800,00
-303.800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMDE
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-52.080,00
-52.080,00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i
-121.520,00
-121.520,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
Totais
184.977.900,00
0,00
184.977.900,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
49.188.526,05
15001001
Receita de Imposto e Trans. - Educação
7.938.573,01
15001002
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
11.795.669,02
15013110
Emendas Parlamentares Individuais
4.415.552,50
15013120
Emendas Parlamentares de Bancada
4.093.352,50
15400000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
10.713.814,41
15401070
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
24.993.383,61
15410000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
3.134.623,20
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
7.314.120,80
15420000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
1.653.848,25
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
3.858.979,25
15430000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
1.744.432,50
15440000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
1.184.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
585.000,00
15510000
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
15520000
Transferência de Recurso do PNAE
1.670.000,00
15530000
Transferência de Recurso do PNATE
55.000,00
15690000
Outras Transferências do FNDE
396.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
292.950,00
15710000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
1.060.000,00
15730000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
569.625,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
5.000,00
16000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
17.185.219,95
16010000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
1.033.524,95
16020000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
180.000,00
16210000
Transferência SUS de Governo Estadual
198.000,00
16310000
Transferência de convênio-União/Saúde
378.000,00
16320000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
683.000,00
16350000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
189.875,00
16600000
Transferência de Recurso do FNAS
2.271.980,00
16610000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
292.950,00
16650000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
265.000,00
17000000
Outros Convênios da União
3.686.000,00
17010000
Outros Convênios do Estado
2.612.000,00
17490000
Outras Vinculações de Transferências
407.500,00
17490020
Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
537.500,00
17490060
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE
420.400,00
17500000
CIDE
106.000,00
17510000
Contribuição de Iluminação Pública
2.500.000,00
17520000
Recurso Vinculado ao Trânsito
57.000,00
17530000
Rec. de taxas e contribuições preços púb
759.500,00
17990000
Outras vinculações legais
4.034.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo
7.737.050,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati
182.530,00
18012111
Recurso do RPPS-Financeiro Executivo
2.360.890,00
18012121
Recurso do RPPS-Financeiro Legislativo
182.530,00
18990000
Outros Recursos Vinculados
50.000,00
Total
184.977.900,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
49.188.526,05
1 - Pessoal e encargos sociais
16.420.240,15
2 - Juros e encargos da dívida
8.480,00
3 - Outras despesas correntes
24.543.820,90
4 - Investimentos
1.873.985,00
5 - Inversões financeiras
167.800,00
6 - Amortização da dívida
5.773.200,00
9 - Reserva de contingência
401.000,00
15001001
Receita de Imposto e Trans. - Educação
7.938.573,01
1 - Pessoal e encargos sociais
2.911.890,00
3 - Outras despesas correntes
4.575.483,01
4 - Investimentos
430.350,00
5 - Inversões financeiras
6.950,00
6 - Amortização da dívida
13.900,00
15001002
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
11.795.669,02
1 - Pessoal e encargos sociais
5.690.000,00
2 - Juros e encargos da dívida
7.400,00
3 - Outras despesas correntes
5.870.469,02
4 - Investimentos
215.800,00
5 - Inversões financeiras
6.000,00
6 - Amortização da dívida
6.000,00
15013110
Emendas Parlamentares Individuais
4.415.552,50
3 - Outras despesas correntes
3.973.615,00
4 - Investimentos
441.937,50
15013120
Emendas Parlamentares de Bancada
4.093.352,50
3 - Outras despesas correntes
3.743.615,00
4 - Investimentos
349.737,50
15400000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
10.713.814,41
1 - Pessoal e encargos sociais
8.985.504,41
3 - Outras despesas correntes
1.540.792,00
4 - Investimentos
187.518,00
15401070
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
24.993.383,61
1 - Pessoal e encargos sociais
24.993.383,61
15410000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
3.134.623,20
1 - Pessoal e encargos sociais
579.187,20
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
2.193.318,00
4 - Investimentos
362.118,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
7.314.120,80
1 - Pessoal e encargos sociais
7.314.120,80
15420000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
1.653.848,25
1 - Pessoal e encargos sociais
216.640,25
3 - Outras despesas correntes
194.090,00
4 - Investimentos
1.243.118,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
3.858.979,25
1 - Pessoal e encargos sociais
3.858.979,25
15430000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
1.744.432,50
1 - Pessoal e encargos sociais
167.314,50
3 - Outras despesas correntes
1.284.000,00
4 - Investimentos
293.118,00
15440000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
1.184.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
690.000,00
3 - Outras despesas correntes
194.000,00
4 - Investimentos
300.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
585.000,00
3 - Outras despesas correntes
345.000,00
4 - Investimentos
140.000,00
5 - Inversões financeiras
100.000,00
15510000
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.000,00
4 - Investimentos
2.000,00
15520000
Transferência de Recurso do PNAE
1.670.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.670.000,00
15530000
Transferência de Recurso do PNATE
55.000,00
3 - Outras despesas correntes
55.000,00
15690000
Outras Transferências do FNDE
396.000,00
3 - Outras despesas correntes
43.000,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
353.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
292.950,00
4 - Investimentos
292.950,00
15710000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
1.060.000,00
3 - Outras despesas correntes
370.000,00
4 - Investimentos
690.000,00
15730000
Royalty
do Petróleo e Gás à Educação
569.625,00
1 - Pessoal e encargos sociais
569.625,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
5.000,00
4 - Investimentos
5.000,00
16000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
17.185.219,95
1 - Pessoal e encargos sociais
8.360.886,50
3 - Outras despesas correntes
8.074.908,45
4 - Investimentos
749.425,00
16010000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
1.033.524,95
4 - Investimentos
1.033.524,95
16020000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
180.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
90.000,00
3 - Outras despesas correntes
40.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
16210000
Transferência SUS de Governo Estadual
198.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
68.000,00
3 - Outras despesas correntes
118.000,00
4 - Investimentos
12.000,00
16310000
Transferência de convênio-União/Saúde
378.000,00
4 - Investimentos
378.000,00
16320000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
683.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
14.000,00
3 - Outras despesas correntes
31.000,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
638.000,00
16350000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
189.875,00
4 - Investimentos
189.875,00
16600000
Transferência de Recurso do FNAS
2.271.980,00
1 - Pessoal e encargos sociais
810.750,00
3 - Outras despesas correntes
1.269.630,00
4 - Investimentos
191.600,00
16610000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
292.950,00
3 - Outras despesas correntes
75.000,00
4 - Investimentos
217.950,00
16650000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
265.000,00
4 - Investimentos
265.000,00
17000000
Outros Convênios da União
3.686.000,00
3 - Outras despesas correntes
189.000,00
4 - Investimentos
3.497.000,00
17010000
Outros Convênios do Estado
2.612.000,00
3 - Outras despesas correntes
745.000,00
4 - Investimentos
1.862.000,00
5 - Inversões financeiras
5.000,00
17490000
Outras Vinculações de Transferências
407.500,00
3 - Outras despesas correntes
407.500,00
17490020
Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
537.500,00
3 - Outras despesas correntes
452.500,00
4 - Investimentos
10.000,00
9 - Reserva de contingência
75.000,00
17490060
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE
420.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
301.400,00
4 - Investimentos
104.000,00
5 - Inversões financeiras
5.000,00
17500000
CIDE
106.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.000,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
94.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
17510000
Contribuição de Iluminação Pública
2.500.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.400.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
17520000
Recurso Vinculado ao Trânsito
57.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
55.000,00
17530000
Rec. de taxas e contribuições preços púb
759.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
85.740,00
3 - Outras despesas correntes
106.060,00
4 - Investimentos
63.700,00
9 - Reserva de contingência
504.000,00
17990000
Outras vinculações legais
4.034.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.133.000,00
2 - Juros e encargos da dívida
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.617.000,00
4 - Investimentos
275.000,00
6 - Amortização da dívida
8.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo
7.737.050,00
1 - Pessoal e encargos sociais
7.270.000,00
3 - Outras despesas correntes
309.000,00
9 - Reserva de contingência
158.050,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati
182.530,00
1 - Pessoal e encargos sociais
53.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
9 - Reserva de contingência
127.530,00
18012111
Recurso do RPPS-Financeiro Executivo
2.360.890,00
1 - Pessoal e encargos sociais
799.000,00
2 - Juros e encargos da dívida
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.135.000,00
4 - Investimentos
112.000,00
5 - Inversões financeiras
10.000,00
6 - Amortização da dívida
10.000,00
9 - Reserva de contingência
289.890,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
18012121
Recurso do RPPS-Financeiro Legislativo
182.530,00
1 - Pessoal e encargos sociais
53.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
9 - Reserva de contingência
127.530,00
18990000
Outros Recursos Vinculados
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
Total
1 - Pessoal e encargos sociais
91.148.261,67
Total
2 - Juros e encargos da dívida
21.880,00
Total
3 - Outras despesas correntes
69.073.201,38
Total
4 - Investimentos
16.939.706,95
Total
5 - Inversões financeiras
300.750,00
Total
6 - Amortização da dívida
5.811.100,00
Total
9 - Reserva de contingência
1.683.000,00
Total geral
184.977.900,00
Governo Municipal de Dom Eliseu ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2023
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
181.567.708,25
0,00
181.567.708,25
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
16.782.500,00
0,00
16.782.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
15.973.000,00
0,00
15.973.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
3.170.000,00
0,00
3.170.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.170.000,00
0,00
2.170.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.085.000,00
0,00
1.085.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.085.000,00
0,00
1.085.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.425.000,00
0,00
5.425.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.425.000,00
0,00
5.425.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.425.000,00
0,00
5.425.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
5.425.000,00
0,00
5.425.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
7.378.000,00
0,00
7.378.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
7.378.000,00
0,00
7.378.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
7.378.000,00
0,00
7.378.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
7.378.000,00
0,00
7.378.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
3.255.000,00
0,00
3.255.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
3.472.000,00
0,00
3.472.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
651.000,00
0,00
651.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
809.500,00
0,00
809.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
158.500,00
0,00
158.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
108.500,00
0,00
108.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
108.500,00
0,00
108.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
651.000,00
0,00
651.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
651.000,00
0,00
651.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
651.000,00
0,00
651.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
6.540.000,00
0,00
6.540.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
4.040.000,00
0,00
4.040.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
4.040.000,00
0,00
4.040.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
40.000,00
0,00
40.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
40.000,00
0,00
40.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur. prin
40.000,00
0,00
40.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
176.620,00
0,00
176.620,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
176.620,00
0,00
176.620,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
176.620,00
0,00
176.620,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
68.120,00
0,00
68.120,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
68.120,00
0,00
68.120,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
68.120,00
0,00
68.120,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
21.610,00
0,00
21.610,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
26.510,00
0,00
26.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.40
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest San Básico - Principal
6.510,00
0,00
6.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
108.500,00
0,00
108.500,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
108.500,00
0,00
108.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
913.108,25
0,00
913.108,25
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
427.490,00
0,00
427.490,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
427.490,00
0,00
427.490,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
427.490,00
0,00
427.490,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
50.995,00
0,00
50.995,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida ativa
325.500,00
0,00
325.500,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Mul.jur.dív.ativa
50.995,00
0,00
50.995,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
485.618,25
0,00
485.618,25
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
485.618,25
0,00
485.618,25
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00
Serviços Sujeitos à Regulação
485.618,25
0,00
485.618,25
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água
485.618,25
0,00
485.618,25
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Princ.
485.618,25
0,00
485.618,25
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
157.098.480,00
0,00
157.098.480,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
95.091.034,00
0,00
95.091.034,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
42.255.900,10
0,00
42.255.900,10
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
42.125.700,10
0,00
42.125.700,10
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
38.870.700,10
0,00
38.870.700,10
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
38.870.700,10
0,00
38.870.700,10
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.255.000,00
0,00
3.255.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.255.000,00
0,00
3.255.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
130.200,00
0,00
130.200,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
130.200,00
0,00
130.200,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
759.500,00
0,00
759.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
759.500,00
0,00
759.500,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
759.500,00
0,00
759.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
759.500,00
0,00
759.500,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
26.907.649,90
0,00
26.907.649,90
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
25.874.124,95
0,00
25.874.124,95
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
15.929.905,00
0,00
15.929.905,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
15.929.905,00
0,00
15.929.905,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
2.821.000,00
0,00
2.821.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.821.000,00
0,00
2.821.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
13.108.905,00
0,00
13.108.905,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.012.919,95
0,00
8.012.919,95
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
8.012.919,95
0,00
8.012.919,95
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
6.837.919,95
0,00
6.837.919,95
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
6.577.519,95
0,00
6.577.519,95
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
260.400,00
0,00
260.400,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.175.000,00
0,00
1.175.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.410.500,00
0,00
1.410.500,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.410.500,00
0,00
1.410.500,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
520.800,00
0,00
520.800,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
520.800,00
0,00
520.800,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.033.524,95
0,00
1.033.524,95
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.033.524,95
0,00
1.033.524,95
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1.033.524,95
0,00
1.033.524,95
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.711.000,00
0,00
2.711.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
585.000,00
0,00
585.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
585.000,00
0,00
585.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.670.000,00
0,00
1.670.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.670.000,00
0,00
1.670.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
55.000,00
0,00
55.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
55.000,00
0,00
55.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
396.000,00
0,00
396.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
396.000,00
0,00
396.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
17.706.004,00
0,00
17.706.004,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
5.512.827,50
0,00
5.512.827,50
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
5.512.827,50
0,00
5.512.827,50
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
10.448.744,00
0,00
10.448.744,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
10.448.744,00
0,00
10.448.744,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.744.432,50
0,00
1.744.432,50
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.744.432,50
0,00
1.744.432,50
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.266.980,00
0,00
2.266.980,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.266.980,00
0,00
2.266.980,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.266.980,00
0,00
2.266.980,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
553.216,00
0,00
553.216,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
130.200,00
0,00
130.200,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
249.416,00
0,00
249.416,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
227.716,00
0,00
227.716,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
661.716,00
0,00
661.716,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
444.716,00
0,00
444.716,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
375.000,00
0,00
375.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
375.000,00
0,00
375.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
375.000,00
0,00
375.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
2.109.000,00
0,00
2.109.000,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
1.184.000,00
0,00
1.184.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF -
1.184.000,00
0,00
1.184.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
537.500,00
0,00
537.500,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
537.500,00
0,00
537.500,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
387.500,00
0,00
387.500,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
387.500,00
0,00
387.500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
387.500,00
0,00
387.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
30.254.950,00
0,00
30.254.950,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
27.929.000,00
0,00
27.929.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
24.785.000,00
0,00
24.785.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
24.785.000,00
0,00
24.785.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
19.530.000,00
0,00
19.530.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
5.255.000,00
0,00
5.255.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
2.170.000,00
0,00
2.170.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.170.000,00
0,00
2.170.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
868.000,00
0,00
868.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
868.000,00
0,00
868.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
106.000,00
0,00
106.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
106.000,00
0,00
106.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
198.000,00
0,00
198.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
198.000,00
0,00
198.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
198.000,00
0,00
198.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.835.000,00
0,00
1.835.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.060.000,00
0,00
1.060.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.060.000,00
0,00
1.060.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
775.000,00
0,00
775.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
775.000,00
0,00
775.000,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
265.000,00
0,00
265.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
510.000,00
0,00
510.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
292.950,00
0,00
292.950,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
292.950,00
0,00
292.950,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
292.950,00
0,00
292.950,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
31.752.496,00
0,00
31.752.496,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
31.752.496,00
0,00
31.752.496,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
31.752.496,00
0,00
31.752.496,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
31.752.496,00
0,00
31.752.496,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
57.000,00
0,00
57.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
57.000,00
0,00
57.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
57.000,00
0,00
57.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
57.000,00
0,00
57.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
57.000,00
0,00
57.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
6.766.950,00
0,00
6.766.950,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
6.766.950,00
0,00
6.766.950,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.981.950,00
0,00
3.981.950,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.981.950,00
0,00
3.981.950,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
378.000,00
0,00
378.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
378.000,00
0,00
378.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
292.950,00
0,00
292.950,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
292.950,00
0,00
292.950,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
222.000,00
0,00
222.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
222.000,00
0,00
222.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
3.089.000,00
0,00
3.089.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.089.000,00
0,00
3.089.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.785.000,00
0,00
2.785.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.785.000,00
0,00
2.785.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
683.000,00
0,00
683.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
683.000,00
0,00
683.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
167.000,00
0,00
167.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
167.000,00
0,00
167.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.935.000,00
0,00
1.935.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
1.935.000,00
0,00
1.935.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
9.428.881,75
0,00
9.428.881,75
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
6.314.500,00
0,00
6.314.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
6.314.500,00
0,00
6.314.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
6.314.500,00
0,00
6.314.500,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
5.761.500,00
0,00
5.761.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
5.761.500,00
0,00
5.761.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
5.761.500,00
0,00
5.761.500,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
553.000,00
0,00
553.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos
553.000,00
0,00
553.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Princ.
393.420,00
0,00
393.420,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Mul.ju
159.580,00
0,00
159.580,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
3.114.381,75
0,00
3.114.381,75
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.114.381,75
0,00
3.114.381,75
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.114.381,75
0,00
3.114.381,75
7.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.114.381,75
0,00
3.114.381,75
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.114.381,75
0,00
3.114.381,75
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-12.785.640,00
0,00
-12.785.640,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-12.785.640,00
0,00
-12.785.640,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-12.785.640,00
0,00
-12.785.640,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-12.785.640,00
0,00
-12.785.640,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-7.621.040,00
0,00
-7.621.040,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-7.621.040,00
0,00
-7.621.040,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-7.595.000,00
0,00
-7.595.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-7.595.000,00
0,00
-7.595.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-7.595.000,00
0,00
-7.595.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-26.040,00
0,00
-26.040,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-26.040,00
0,00
-26.040,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-5.164.600,00
0,00
-5.164.600,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-5.164.600,00
0,00
-5.164.600,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.557.000,00
0,00
-4.557.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-4.557.000,00
0,00
-4.557.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.192.440,00
0,00
-4.192.440,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-364.560,00
0,00
-364.560,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-434.000,00
0,00
-434.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-434.000,00
0,00
-434.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-173.600,00
0,00
-173.600,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-173.600,00
0,00
-173.600,00
TOTAL GERAL
184.977.900,00
0,00
184.977.900,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
173.600,00
173.600,00
173.600,00
173.600,00
173.600,00
217.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
173.600,00
173.600,00
173.600,00
173.600,00
173.600,00
217.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
868.000,00
868.000,00
868.000,00
868.000,00
868.000,00
1.085.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
520.800,00
520.800,00
520.800,00
520.800,00
520.800,00
651.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
555.500,00
555.500,00
555.500,00
555.500,00
555.500,00
694.500,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
104.200,00
104.200,00
104.200,00
104.200,00
104.200,00
130.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
21.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
104.200,00
104.200,00
104.200,00
104.200,00
104.200,00
130.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
640.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
800.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur. prin
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4.110,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.40 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest San Básico - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.510,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
21.500,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
9.995,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida ativa
52.100,00
52.100,00
52.100,00
52.100,00
52.100,00
65.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Mul.jur.dív.ativa
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
9.995,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Princ.
77.700,00
77.700,00
77.700,00
77.700,00
77.700,00
97.118,25
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
6.219.300,00
6.219.300,00
6.219.300,00
6.219.300,00
6.219.300,00
7.774.200,10
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
520.800,00
520.800,00
520.800,00
520.800,00
520.800,00
651.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.200,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
121.500,00
121.500,00
121.500,00
121.500,00
121.500,00
152.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
451.400,00
451.400,00
451.400,00
451.400,00
451.400,00
564.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
2.097.400,00
2.097.400,00
2.097.400,00
2.097.400,00
2.097.400,00
2.621.905,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.052.400,00
1.052.400,00
1.052.400,00
1.052.400,00
1.052.400,00
1.315.519,95
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
41.700,00
41.700,00
41.700,00
41.700,00
41.700,00
51.900,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
188.000,00
188.000,00
188.000,00
188.000,00
188.000,00
235.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
225.700,00
225.700,00
225.700,00
225.700,00
225.700,00
282.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
83.300,00
83.300,00
83.300,00
83.300,00
83.300,00
104.300,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
165.400,00
165.400,00
165.400,00
165.400,00
165.400,00
206.524,95
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
93.600,00
93.600,00
93.600,00
93.600,00
93.600,00
117.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
267.200,00
267.200,00
267.200,00
267.200,00
267.200,00
334.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
11.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
63.400,00
63.400,00
63.400,00
63.400,00
63.400,00
79.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
882.100,00
882.100,00
882.100,00
882.100,00
882.100,00
1.102.327,50
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.671.800,00
1.671.800,00
1.671.800,00
1.671.800,00
1.671.800,00
2.089.744,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
279.100,00
279.100,00
279.100,00
279.100,00
279.100,00
348.932,50
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
88.500,00
88.500,00
88.500,00
88.500,00
88.500,00
110.716,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.200,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
39.900,00
39.900,00
39.900,00
39.900,00
39.900,00
49.916,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
36.400,00
36.400,00
36.400,00
36.400,00
36.400,00
45.716,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
105.900,00
105.900,00
105.900,00
105.900,00
105.900,00
132.216,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
71.200,00
71.200,00
71.200,00
71.200,00
71.200,00
88.716,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
75.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
189.400,00
189.400,00
189.400,00
189.400,00
189.400,00
237.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
107.500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
62.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
77.500,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
3.124.800,00
3.124.800,00
3.124.800,00
3.124.800,00
3.124.800,00
3.906.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
840.800,00
840.800,00
840.800,00
840.800,00
840.800,00
1.051.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
347.200,00
347.200,00
347.200,00
347.200,00
347.200,00
434.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
138.900,00
138.900,00
138.900,00
138.900,00
138.900,00
173.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
21.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
31.700,00
31.700,00
31.700,00
31.700,00
31.700,00
39.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
169.600,00
169.600,00
169.600,00
169.600,00
169.600,00
212.000,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
42.400,00
42.400,00
42.400,00
42.400,00
42.400,00
53.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
81.600,00
81.600,00
81.600,00
81.600,00
81.600,00
102.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
46.900,00
46.900,00
46.900,00
46.900,00
46.900,00
58.450,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
5.080.400,00
5.080.400,00
5.080.400,00
5.080.400,00
5.080.400,00
6.350.496,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
9.100,00
9.100,00
9.100,00
9.100,00
9.100,00
11.500,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
60.500,00
60.500,00
60.500,00
60.500,00
60.500,00
75.500,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
46.900,00
46.900,00
46.900,00
46.900,00
46.900,00
58.450,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
35.500,00
35.500,00
35.500,00
35.500,00
35.500,00
44.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
494.200,00
494.200,00
494.200,00
494.200,00
494.200,00
618.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
109.300,00
109.300,00
109.300,00
109.300,00
109.300,00
136.500,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
33.500,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
309.600,00
309.600,00
309.600,00
309.600,00
309.600,00
387.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
921.800,00
921.800,00
921.800,00
921.800,00
921.800,00
1.152.500,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Princ.
62.900,00
62.900,00
62.900,00
62.900,00
62.900,00
78.920,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Mul.ju
25.500,00
25.500,00
25.500,00
25.500,00
25.500,00
32.080,00
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
498.300,00
498.300,00
498.300,00
498.300,00
498.300,00
622.881,75
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.215.200,00
-1.215.200,00
-1.215.200,00
-1.215.200,00
-1.215.200,00
-1.519.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.200,00
-4.200,00
-4.200,00
-4.200,00
-4.200,00
-5.040,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
-670.800,00
-670.800,00
-670.800,00
-670.800,00
-670.800,00
-838.440,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
-58.300,00
-58.300,00
-58.300,00
-58.300,00
-58.300,00
-73.060,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-69.400,00
-69.400,00
-69.400,00
-69.400,00
-69.400,00
-87.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-27.800,00
-27.800,00
-27.800,00
-27.800,00
-27.800,00
-34.600,00
TOTAL GERAL
29.596.700,00
29.596.700,00
29.596.700,00
29.596.700,00
29.596.700,00
36.994.400,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
18.156.770,83
18.156.770,83
36.313.541,65
18.156.770,83
18.156.770,83
36.313.541,65
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
1.678.250,00
1.678.250,00
3.356.500,00
1.678.250,00
1.678.250,00
3.356.500,00
Receita de Contribuição
654.000,00
654.000,00
1.308.000,00
654.000,00
654.000,00
1.308.000,00
Receita Patrimonial
17.662,00
17.662,00
35.324,00
17.662,00
17.662,00
35.324,00
Receita de Serviços
91.310,83
91.310,83
182.621,65
91.310,83
91.310,83
182.621,65
Transferencia Correntes
15.709.848,00
15.709.848,00
31.419.696,00
15.709.848,00
15.709.848,00
31.419.696,00
Outras Receitas Correntes
5.700,00
5.700,00
11.400,00
5.700,00
5.700,00
11.400,00
Receitas De Capital
676.695,00
676.695,00
1.353.390,00
676.695,00
676.695,00
1.353.390,00
Transferencia de Capital
676.695,00
676.695,00
1.353.390,00
676.695,00
676.695,00
1.353.390,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
942.888,18
942.888,18
1.885.776,35
942.888,18
942.888,18
1.885.776,35
Deduções do FUNDEB
-1.278.564,00
-1.278.564,00
-2.557.128,00
-1.278.564,00
-1.278.564,00
-2.557.128,00
TOTAL DAS RECEITAS
18.497.790,00
18.497.790,00
36.995.580,00
18.497.790,00
18.497.790,00
36.995.580,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
18.156.770,83
18.156.770,83
36.313.541,65
18.156.770,83
18.156.770,83
36.313.541,65
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
1.678.250,00
1.678.250,00
3.356.500,00
1.678.250,00
1.678.250,00
3.356.500,00
Receita de Contribuição
654.000,00
654.000,00
1.308.000,00
654.000,00
654.000,00
1.308.000,00
Receita Patrimonial
17.662,00
17.662,00
35.324,00
17.662,00
17.662,00
35.324,00
Receita de Serviços
91.310,83
91.310,83
182.621,65
91.310,83
91.310,83
182.621,65
Transferencia Correntes
15.709.848,00
15.709.848,00
31.419.696,00
15.709.848,00
15.709.848,00
31.419.696,00
Outras Receitas Correntes
5.700,00
5.700,00
11.400,00
5.700,00
5.700,00
11.400,00
Receitas De Capital
676.695,00
676.695,00
1.353.390,00
676.695,00
676.695,00
1.353.390,00
Transferencia de Capital
676.695,00
676.695,00
1.353.390,00
676.695,00
676.695,00
1.353.390,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
942.888,18
942.888,18
1.885.776,35
942.888,18
942.888,18
1.885.776,35
Deduções do FUNDEB
-1.278.564,00
-1.278.564,00
-2.557.128,00
-1.278.564,00
-1.278.564,00
-2.557.128,00
TOTAL DAS RECEITAS
18.497.790,00
18.497.790,00
36.995.580,00
18.497.790,00
18.497.790,00
36.995.580,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
9.078.385,41
9.078.385,41
18.156.770,83
9.078.385,41
9.078.385,41
18.156.770,83
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
839.125,00
839.125,00
1.678.250,00
839.125,00
839.125,00
1.678.250,00
Receita de Contribuição
327.000,00
327.000,00
654.000,00
327.000,00
327.000,00
654.000,00
Receita Patrimonial
8.831,00
8.831,00
17.662,00
8.831,00
8.831,00
17.662,00
Receita de Serviços
45.655,41
45.655,41
91.310,83
45.655,41
45.655,41
91.310,83
Transferencia Correntes
7.854.924,00
7.854.924,00
15.709.848,00
7.854.924,00
7.854.924,00
15.709.848,00
Outras Receitas Correntes
2.850,00
2.850,00
5.700,00
2.850,00
2.850,00
5.700,00
Receitas De Capital
338.347,50
338.347,50
676.695,00
338.347,50
338.347,50
676.695,00
Transferencia de Capital
338.347,50
338.347,50
676.695,00
338.347,50
338.347,50
676.695,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
471.444,09
471.444,09
942.888,18
471.444,09
471.444,09
942.888,18
Deduções do FUNDEB
-639.282,00
-639.282,00
-1.278.564,00
-639.282,00
-639.282,00
-1.278.564,00
TOTAL DAS RECEITAS
9.248.895,00
9.248.895,00
18.497.790,00
9.248.895,00
9.248.895,00
18.497.790,00
Pará
Governo Municipal de Dom Eliseu
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA2023
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2023
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
180.648.090,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
16.782.500,00
Contribuições
6.540.000,00
Receita Patrimonial
170.110,00
Transferências Correntes
157.098.480,00
Outras Receitas Correntes
57.000,00
Receitas de Capital
6.766.950,00
Transferências de Capital
6.766.950,00
Receitas Correntes - intra
6.314.500,00
Contribuições
6.314.500,00
Deduções de Receita
-12.785.640,00
Deduções do FUNDEB
-12.785.640,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-12.785.640,00
Transferências Correntes
-12.785.640,00
SUBTOTAL
180.943.900,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Receitas Correntes
919.618,25
Receita Patrimonial
6.510,00
Receita de Serviços
913.108,25
Receitas Correntes - intra
3.114.381,75
Receita de Serviços
3.114.381,75
SUBTOTAL
4.034.000,00
F O N T E S
VALOR
TOTAL GERAL
184.977.900,00
Governo Municipal de Dom Eliseu
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
5.370.000,00
02 - Prefeitura Municipal
44.963.926,05
03 - Gabinete do Vice-Prefeito
0,00
04 - Procuradoria Geral do Município
0,00
05 - Sec. Mun. de Infra-Estrutura
0,00
07 - Sec.Mun.Fazenda,Plan,Gest Pub, Des.Suste
0,00
08 - Sec. Municipal de Controle Interno
0,00
09 - Sec. Mun. de Transporte e Trânsito
0,00
10 - Fundo Municipal de Educação
14.002.148,01
11 - Fundo Municipal de Saúde
40.610.693,92
13 - Secret. Mun. de Agricultura,Pec. e Abast
0,00
14 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.549.000,00
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
6.428.930,00
16 - Saae-Sistema de Abastec.de Água e Esgoto
4.500.000,00
17 - Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
19 - Inst. de Prev.Social dos Serv.Dom Eliseu
10.463.000,00
20 - Controladoria Geral do Município
0,00
21 - Secretaria Municipal de Fazenda
0,00
22 - Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.
0,00
23 - Sec. Mun. de Desen. Econ. Min. Ind. Tur.
0,00
24 - Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
25 - Agência Distrital
0,00
26 - FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Educaçã
54.597.202,02
27 - Fundo de Dir. da Criança e Adolescente
393.000,00
28 - Fundo Municipal do Turismo
1.100.000,00
99 - Reserva de Contingência
0,00
SUBTOTAL
184.977.900,00
TOTAL GERAL
184.977.900,00