SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER · 14 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EXTRA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RELAÇÃO PRELIMINAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EXTRA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RELAÇÃO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EXTRA
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RELAÇÃO PRELIMINAR
CATEGORIA: CULTURA ALIMENTAR: 25 Inscritos, 20 Prêmios, 20 Selecionados
Lista
INSCRITO
CATEGORIA
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1.
Amneres de Sousa Barbosa
Cultura Alimentar
50
Selecionado
2.
Leidiane Rios dos Santos
Cultura Alimentar
50
Selecionado
3.
Even Karen Ambrosio de Castro Portel
Cultura Alimentar
45
Selecionado
4.
Irismar Salazar
Cultura Alimentar
45
Selecionado
5.
Jessica dos Santos Sousa
Cultura Alimentar
45
Selecionado
6.
Leticia Mesquita Oliveira
Cultura Alimentar
45
Selecionado
7.
Lissandra Santos de Sousa
Cultura Alimentar
45
Selecionado
8.
Kalliny Souza dos Santos
Cultura Alimentar
45
Selecionado
9.
Charihan Ali Chahine
Cultura Alimentar
45
Selecionado
10.
Maria Nildete Silva
Cultura Alimentar
45
Selecionado
11.
Joelma Inacia da Silva
Cultura Alimentar
45
Selecionado
12.
Jucicleide De Araujo Lima
Cultura Alimentar
41
Selecionado
13.
Jaqueline do Nascimento da Silva
Cultura Alimentar
41
Selecionado
14.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4110, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 58549506: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
REMANEJAMENTO DE VAGAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Considerando que os números de vagas nas categorias Audiovisual não foram preenchidas em sua totalidade, restando 01 (uma) vaga do total;
Considerando que os proponentes excedentes (não selecionados) tiveram pontuações superior a 30 pontos;
Considerando, nos termos do item 7. do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que esclarece que os “recursos não utilizados em uma categoria serão destinados aos candidatos com maior pontuação geral”.
Assim, resolve-se remanejar os recursos não utilizados na categoria supracitada e destinar a candidata (proponente) com maior pontuação geral.
RELAÇÃO PRELIMINAR DE REMANEJAMENTO DE VAGAS
CATEGORIA: Artesanato
Lista
INSCRITO
CATEGORIA
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
7
Maria Alves Macieira
Artesanato
45
Selecionada
JUSTIFICATIVA GERAL DAS COTAS E DO REMANEJAMENTO
Em conformidade com os itens 5.2 e 5.4 do Edital nº 004/2026 – EXTRA, os candidatos cotistas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência e às reservadas, sem ocupar vaga de cota quando selecionados pela ampla concorrência. As vagas reservadas não preenchidas por ausência de candidatos aptos são destinadas prioritariamente à outra modalidade de cota e, persistindo vagas, à ampla concorrência, respeitadas a classificação e as regras do edital. Na categoria Artesanato, não houve inscrições na modalidade PCD, aplicando-se o remanejamento previsto no item 5.4.
Dom Eliseu 13 de outubro de 2026
*OBS. Parecer final, somatória de 03 pareceres e dividido por 03, média atribuída na pontuação final. Considerando 02 pareceres de equilíbrio aplicando cotas de negros, mulheres e PCD.
*NI: Não informado
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer