GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2025
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 83, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de 16 de dezembro de 2024, que tramitou na 1ª sessão extraordinária do segundo semestre de 2024, realizada em 20 de dezembro de 2024, em regime de urgência;
CONSIDERANDO, a aprovação por unanimidade do referido Projeto, dispensando os pareceres das comissões internas e acompanhando o Parecer Jurídico nº 023/2024-CMDE, que se exarou favorável à aprovação do mesmo;
CONSIDERANDO, a origem do referido projeto ser de livre iniciativa do poder executivo municipal; e
CONSIDERANDO, o erro material/redacional na publicação da Lei Complementar nº 036/2025, de 07 de janeiro de 2025, oriunda do referido Projeto e publicada na edição nº 3664 do Diário Oficial dos Municípios do Pará, de 9 de janeiro de 2025; torna pública a seguinte ERRATA:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º.
..................
NÍVEL FUNDAMENTAL I
CARGO
Vigia
VAGAS
JORNADA DE TRABALHO
VENCIMENTO BASE
150
40 HORAS SEMANAIS
R$ 1.412,00
LEIA-SE:
Art. 2º.
................
NÍVEL FUNDAMENTAL I
CARGO
Vigia
VAGAS
JORNADA DE TRABALHO
VENCIMENTO BASE
250
40 HORAS SEMANAIS
R$ 1.412,00
ONDE SE LÊ:
CARGO
Auxiliar de Serviços Gerais
VAGAS
JORNADA DE TRABALHO
VENCIMENTO BASE
500
40 HORAS SEMANAIS
R$ 1.540,71
LEIA-SE:
CARGO
Auxiliar de Serviços Gerais
VAGAS
JORNADA DE TRABALHO
VENCIMENTO BASE
500
40 HORAS SEMANAIS
R$ 1.412,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Eliseu, em 28 de janeiro de 2025.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito Municipal de Dom Eliseu