Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2025

LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

"Trata da renomeação da Creche Municipal Cantinho do Céu Il em Vila Bela Vista para o nome da Professora Lizielda Maria Santana da Silva e dá outras providências"

A CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, no interesse superior e predominante do Município APROVA e Eu, na condição de Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte

Lei:

Art. 1º. Fica alterada o nome da Creche Municipal Cantinho do Céu Il para

Professora Lizielda Maria Santana da Silva.

Art. 2°. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei.

Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Eliseu, 07 de outubro de 2025.

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal de Dom Eliseu

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3854, em 8 de outubro de 2025. Código identificador 103DB733: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.