SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de maio de 2024
DECRETO Nº 148, DE 28 DE MAIO DE 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 148, DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETO Nº 148, DE 28 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHADOR E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CURIONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, no uso de atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em especial da Lei municipal nº. 1.217, de 05 de abril de 2022
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, por intermédio da Resolução nº. 04/2024;
DECRETA
Art. 1° Fica, neste ato, convocada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalhador e da Educação na Saúde de Curionópolis.
Art. 2º A Conferência Municipal será coordenada em ato do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, sendo este fórum máximo para as deliberações da Gestão do Trabalhador e da Educação na Saúde de Curionópolis.
Art. 3° Por decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalhador e da Educação na Saúde de Curionópolis, a se realizar no dia 28 de junho de 2024.
Art. 4° As normas de organização e de funcionamento da Conferência serão expedidas nas Resoluções deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Curionópolis, Estado do Pará, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON
Prefeita Municipal