SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO – GT MULTIPROFISSIONAL DE INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS DE TRANSMISSÃO VERTICAL E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS – PARÁ, no uso das suas atribuições conferidas pela PREFEITA MUNICIPAL previstas na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art.1°. Instituir o Grupo de Trabalho – GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e Prevenção de Mortalidade que deverá:
§1º. Investigar os casos de transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatites Virais e HTLV 1 e 2, e subsidiar as intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos;
§2º. Construir, implementar e publicar a nota informativa do município com os fluxogramas das linhas de cuidado do HIV, Hepatites Virais e HTLV 1 e 2 de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas atualizados do Ministério da Saúde;
§3º. Construir, implementar e publicar a nota informativa do município com os fluxogramas da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis, previsto pela Nota Técnica 1/2022, instituída pela Resolução n° 115, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis congênita (SC) no âmbito do estado do Pará.
Art. 2°. Designar os profissionais relacionados abaixo para compor o Grupo de Trabalho:
GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e Prevenção de Mortalidade
a) Coordenação da Atenção Primária de Saúde
Nome: Luciana Almeida Santos Lemes
Formação: Enfermeira
b) Direção de Vigilância em Saúde
Nome: Maria Iolanda Vieira
Formação: Enfermeira
c) Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais
Nome: Douglas Souza Freitas
Formação: Biomédico
d) Coordenação de Laboratório Municipal
Nome: Janiny Soares Tavora
Formação: Bioquímica
e) Médico da Atenção Primária em Saúde
Nome: Denise Castilho dos Santos Silva
Formação: Médica Clínico Geral
f) Hospital Municipal - Coordenação da Obstetrícia
Nome: Daniela Lopes De Araujo
Formação: Enfermeira
g) Conselho Municipal de Saúde de Curionópolis
Nome: Ana Lucia Da Paz Silva
Formação: Enfermeira
Art. 3°. Este Grupo de Trabalho será permanente e ficará responsável pelo desenvolvimento das atividades previstas nos §1 e §2.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Curionópolis, 13 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 009/2025