PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA · 6 de março de 2018
RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL ONDE SE LÊ: DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2018 – GAB LEIA SE: DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2018 – GAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL ONDE SE LÊ: DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2018 – GAB LEIA SE: DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2018 – GAB
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, senhora CLEUSA GONÇALVES VIEIRA TEMPONI, no uso das atribuições legais, e em conformidades com que dispõe a Lei Municipal 263/2009 – RJU, e Lei Complementar Municipal 322/2017 e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1.º Nomear o Sr. (a)DENIVAN BARBOSA DE ALMEIDA, brasileiro (a) da C.I. nº. ***e CPF nº ***.***.***-**, de acordo com o Art. 9º Inciso I da Lei Municipal 263/2009 de 18 de dezembro de 2009 (Regime Jurídico Único dos Servidores Público Municipais), para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGIA NÍVEL II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, criado pela Lei Municipal nº 322/2017, em virtude de haver sido aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2017.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Cumaru do Norte-Pará, em 01 de março de 2018.
CLEUSA GONÇALVES VIEIRA TEMPONI
Prefeita Municipal