FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO · 30 de outubro de 2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE LICITAÇÃO
SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO
O Secretário municipal de Educação de Chaves, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA por este termo a Dispensa Emergencial de Licitação nº 004/2025-FME, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Chaves-PA, em favor da empresa – STCON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.391.134/0001-37. Valor global R$ 707.764,00 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais). Fundamentada no O inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Data: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 004/2025-FME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Chaves-PA, em favor da empresa – STCON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.391.134/0001-37. Valor global R$ 707.764,00 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais).
Prazo da vigência: 60 (sessenta) dias.
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento de nº 003/2025-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, torna público que realizará licitação, na modalidade Credenciamento Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Credenciamento de empresas para futura contratações de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves/PA. A sessão pública será realizada no dia 13 de novembro de 2025, às 10h00 (horário local), na sede da Prefeitura Municipal. Na sala da Comissão de Contratação
EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde