FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-SRP-FME
O Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, visando atender os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-Pa e ADJUDICA o objeto às empresas: VARIEDADES COMERCIO LTDA – CNPJ nº 52.683.891/0001-21, total Adjudicado R$ 1.190.109,40 e R N CORREA ALVES LTDA – CNPJ nº 08.543.179/0001-35, total Adjudicado R$ 2.236.140,00. Data da homologação e adjudicação: 21/10/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-FME
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações, tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança e demais insumos necessários, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino do município de Chaves-Pa e ADJUDICA o objeto às empresas: CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA - 34.684.500/0001-01, total Adjudicado R$ 2.354.882,35 e STCON SERVICOS DE TRANSPORTE E CONVERSÃO AMBIENTAL LTDA - 27.391.134/0001-37. total Adjudicado R$ 1.620.145,92. Data da homologação e adjudicação: 08/10/2026
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário de Educação
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP-PMC
O Prefeito Municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material para copa e cozinha, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Chaves e suas respectivas Secretarias municipais. e ADJUDICA o objeto a empresa: N L SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.861.929/0001-71, total Adjudicado R$ 1.078.757,83. Data da homologação e adjudicação: 19/10/2026
JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Credenciamento nº 002/2026-SEMSA, que tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde para realização de procedimentos ambulatoriais especializados eletivos, no âmbito das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), nas especialidades de Otorrinolaringologia, Ginecologia e Cardiologia, vinculadas ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A documentação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do edital, por meio do e-mail cplchaves2021@gmail.com ou presencialmente na Comissão de Contratação, situada na Avenida Independência, s/nº, Chaves/PA. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 12 de novembro de 2026, no horário das 08h às 14h. O edital completo encontra-se disponível no portal oficial do Município: https://chaves.pa.gov.br/.
EMANNO RAFAEL FERNADES FEREREIRA
Secretário Municipal de Saúde