FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO D EPREÇOS, CONTRATOS,ANULAÇÃO,INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA INTERNA
FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO D EPREÇOS, CONTRATOS,ANULAÇÃO,INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA INTERNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026-SRP-PMC originada do Pregão Eletrônico Nº 011/2026-SRP-PMC, que tem como Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da prefeitura municipal de chaves e suas respectivas secretarias municipais, em favor das empresas: T COSTA LTDA- 55.655.624/0001-39, no valor total de R$ 1.078.757,83; N L SANTOS LTDA- 53.861.929/0001-71, no valor total de R$ 1.080.437,85; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/10/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA
Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026-SRP-FME originada do Pregão Eletrônico Nº 013/2026-SRP-FME, que tem como Objeto futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, visando atender os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de chaves, estado do Pará, em favor das empresas: RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ/MFnº 08.543.179/0001-35, no valor total de R$ 2.236.140,00; VARIEDADES COMERCIO LTDA, CNPJ/MFnº 52.683.891/0001-21, no valor total de R$ 1.190.109,40; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/08/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP-PMC
CONTRATADO: T COSTA LTDA CNPJ nº 55.655.624/0001-39,
CONTRATOS Nº 139/2026-PMC, valor global: R$ 158.808,32; Nº 140/2026-FMS, valor global: R$ 80.329,26; 141/2026-FME, valor global: R$ 268.387,50; 142/2026-FMAS, valor global: R$ 25.262,59;
CONTRATADO: N L SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.861.929/0001-71
CONTRATOS Nº 143/2026-PMC, valor global: R$ 160.900,91; Nº 144/2026-FMS, valor global: R$ 97.982,56; 145/2026-FME, valor global: R$ 242.337,59; 146/2026-FMAS, valor global: R$ 25.045,36;
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da prefeitura municipal de chaves e suas respectivas secretarias municipais. Prazo da vigência: 12 meses, contados a partir do dia 26/10/2026.
JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA
Prefeito
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-SRP-FME
CONTRATADO: RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35,
CONTRATO Nº 137/2026-FME, valor global: R$ 1.118.070,00;
CONTRATADO: VARIEDADES COMERCIO LTDA, CNPJ 52.683.891/0001-21
CONTRATO Nº 138/2026-FME, valor global: R$ 595.054,70;
OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, visando atender os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de chaves, estado do Pará. Prazo da vigência: 12 meses, contados a partir do dia 29/10/2026.
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O município de Chaves/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2026-SEMSA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção de módulos sanitários, oriundo da FUNASA, em razão da rejeição da licitação pela mandatária do convênio, ficando o certame anulação.
EMANNO RAFAEL FERNADES FERREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2026
O Secretário Municipal de Educação de Chaves, Estado do Pará, ladeado pela Diretoria de Ensino – DDE e pela Coordenação de Alfabetização e Letramento, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal, especialmente pelo art. 5º do Decreto Municipal nº 271, de 23 de junho de 2025:
Dispõe sobre instituição e regulamentação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – Alfabetiza Chaves, estabelece sua composição, finalidade, competências, funcionamento e responsabilidades, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Chaves – SEMED Órgão Central, o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA, como instância de governança, articulação, planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Chaves
EXTRATO DA PORTARIA INTERNA Nº 003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVES, Estado do Pará, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as conferidas pelo Decreto Municipal nº 271, de 23 de junho de 2025, e considerando a Instrução Normativa nº 04/2026 – SEMED, que institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – Alfabetiza Chaves,
Dispõe sobre designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Chaves.
RESOLVE: Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – Alfabetiza Chaves, os seguintes representantes:
Coordenador Executivo: Jeová Lima Pereira - Direção de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Secretária Executiva: Telma Carvalho e Silva – Formadora Municipal do Programa Alfabetiza Pará
Coordenação da Política Municipal de Alfabetização/Articuladora Municipal RENALFA – SEMED: Elilde Silva Barbosa Pinheiro
Coordenação Pedagógica da Educação Infantil – SEMED: Denize Ferreira dos Santos
Coordenação Pedagógica Dos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental – SEMED: Aldemira Ribeiro Vilhena
Coordenação De Formação Continuada – CEFOR – SEMED: Lídia Noronha de Castro Duarte
Coordenação De Avaliação E Monitoramento – SEMED: Valdeci Rabelo Alves
Técnicos Pedagógicos – SEMED: Junas da Silva dos Santos
Formadores Municipais do Programa Alfabetiza PARÁ: Laércio Macedo de Almeida, Angélica Maciel Paixão
Art. 2º Compete aos membros designados cumprir as atribuições estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2026 – SEMED e participar das reuniões e atividades do Comitê
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação