GABINETE DO PREFEITO · 21 de junho de 2019
LEI Nº 6.422/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 6.422/2019
“INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR E POETA CAPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, estatui e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído O DIA DO POETA E ESCRITOR CAPANEMENSE, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Art. 2º. A comemoração instituída por esta Lei deverá integrar o Calendário Municipal de Eventos.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de maio de 2019.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito Municipal de Capanema
Registrada e Publicada Em, 20 / 05 / 2019
ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA
Secretário Municipal de Administração
Decreto Nº 002/17
FFFN/AMNM/PPS