SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO, o requerimento protocolado sob o nº 1148/2026, de 22 de outubro de 2026 e cópia da Certidão de Casamento em anexo;
RESOLVE:
Art. 1º- RETIFICAR o nome de solteira da servidora MARIA ONEIDE BARBOSA DE LIMA, para o nome de casada MARIA ONEIDE LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 011141-4, CPF/MF nº ***.***.***-** e RG nº *** PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 22 de outubro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
Em, 22/10/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 003/25