SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 22 de outubro de 2026
DECRETO Nº 345, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 345, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO ofício nº 069/2026-CMI, de 02 de outubro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º - FICA HOMOLOGADO a substituição do conselheiro titular e, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, para compor o Conselho Municipal do Idoso-CMI, referente ao biênio 2026/2028:
I – Em substituição a Conselheira Titular representante da Secretaria Municipal de Agricultura, a senhora Geyse Cristina Barros da Silva, fica nomeado o senhor Ednaldo dos Santos Resuenho.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 02 de outubro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
Em, 02/09/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 003/25