SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 439, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 439, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o Ofício nº 850/2026 – SEMED, de 20 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor senhor RUAN MATHEUS ARAUJO VERAS FURTADO, matrícula nº 140587-0, CPF/MF nº ***.***.***-**, RG nº *** PC/PA, para exercer a função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de outubro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
Em, 20/10/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 003/25