GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2020
LEI Nº 6.456/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 6.456/2020
“Confere à Ilustríssima Senhora ‘MARIA NAGELA TRINDADE DE OLIVEIRA’, a honraria do Título de Barão de Capanema”
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, estatui e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1º - Por esta Lei, confere-se a Senhora “MARIA NAGELA TRINDADE DE OLIVEIRA”, o título honorífico Diploma Barão de Capanema, nos termos da Lei Municipal nº 5.036/91, alterada pela Lei nº 6.233/07.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 28 de maio de 2020.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 28 / 05 / 2020.
ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA
Secretário Municipal de Administração
Decreto Nº 002/2017