CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA · 8 de janeiro de 2019
LEI Nº 6.409/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LEI Nº 6.409/2018
“Dispõe sobre a denominação dos logradouros do loteamento ‘Alfa Ville’, localizado em Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Os nomes dos logradouros do loteamento denominado “Alfa Ville” serão dados nos termos desta Lei, observando, ainda, a Lei Federal nº 6.454, de 24 de outubro de 1977.
Art. 2º - As ruas do loteamento “Alfa Ville”, localizado na margem direita Rodovia Capanema/Salinópolis, prolongamento da Avenida João Paulo II, Bairro Almir Gabriel, fazendo frente para a Avenida Ayres Carvalho, passarão a ser denominadas da seguinte forma:
Fica a Trav. SN-01, agora denominada legalmente de Trav. SN-01, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 02, agora denominada legalmente de Trav. SN 02, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 03, agora denominada legalmente de Trav. SN 03, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 04, agora denominada legalmente de Trav. SN 04, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 05, agora denominada legalmente de Trav. SN 05, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 06, agora denominada legalmente de Trav. SN 06, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Fica a Trav. SN 07, agora denominada legalmente de Trav. SN 07, no Bairro Almir Gabriel, com início na Avenida Ayres Carvalho, com total de 238,50 metros de extensão.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, 30 de novembro de 2018.
RUBENS OLIVEIRA ANCELMO
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
Presidente
Vice – Presidente
EDSON LUIS MACIEL DA SILVA
LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
1º Secretário
2º Secretário