INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO · 19 de novembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 20251160
INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 20251160
CONTRATO Nº: 20251160
DECORRENTE: Processo Administrativo nº 033-2025-IDURB
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20259072 (CARONA).
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
CONTRATADA: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA.
CNPJ: 03.441.455/0001-30
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 20251160 por mais 09 (nove) meses, visando assegurar a continuidade na aquisição de brindes, especificamente cestas natalinas, mediante fornecimento fracionado, conforme demanda, para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB. – PA
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratação de serviços e fornecimentos contínuos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 18 de novembro de 2026 a 18 de agosto de 2027, observada a condição de eficácia prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
PUBLICIDADE: O Termo Aditivo será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, e disponibilizado no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico http://www.transparenciacanaa.com.br.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2026.
Canaã dos Carajás – PA, 18 de novembro de 2026.
Antonio Carlos da Silva Ribeiro
Diretor Presidente do IDURB
Portaria – GP nº 689/2026